Por Catarina Barbosa.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados de 2019, aponta que mais da metade dos brasileiros era de pretos ou pardos: 56,10%. As desigualdades podem ser verificadas em diversas estatísticas, contudo, elas são ainda mais gritantes quando se trata da mulher preta.
Na análise de Zélia Amador de Deus, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), esse desafio se sustenta com base em três vertentes: o preconceito de gênero (vivido por toda mulher), o de raça (que versa sobre a população preta e parda) e o de classe (nos quais estão inseridos os mais vulneráveis).
Quando o assunto é mercado de trabalho para homens e mulheres pretos ou pardos, a discrepância é grande em relação aos brancos e atinge ambos os gêneros. Idem se o assunto é violência.
O IBGE reúne as populações preta e parda de forma a garantir a sua representatividade em todos os indicadores. Os dados não deixam dúvidas: se a taxa de homicídio por cada 100 mil habitantes em 2017 era de 5,2 entre as mulheres brancas, isso duplica se comparamos às mulheres pretas ou pardas (10,1) e praticamente triplica quando falamos do homem preto ou pardo (185) quando comparado aos homens brancos (63,5).
Segundo o documento “Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil“, em 2013, foram assassinadas 4.762 mulheres no país. Se por um lado a taxa de homicídio entre as mulheres brancas caiu de 3,6 por 100 mil em 2003 para 3,2 em 2013, a de mulheres negras, aumentou de 4,5 para 5,4 por cada 100 mil habitantes no mesmo período, ou seja, um crescimento de 19,5%. Isso significa que em 2013 foram assassinadas 66,7% mais negras do que brancas.
Por que a mulher preta é a maior vítima de homicídios?
A professora Zelia Amador de Deus é mulher negra e esteve à frente da política de cotas na Universidade Federal do Pará. Esse ano, ela recebeu o título de título de Professora Emérita pela instituição. Ao analisar a posição da mulher preta na sociedade, Amador explica que uma das forma onde isso se reflete é no assédio.
“Ela está sofrendo assédio pelo fato de ser mulher e negra. No primeiro caso é o gênero, no segundo, racismo e ainda por ser pobre, que é o terceiro caso, classismo. Ela sofre a partir desses três pilares”, explica.
Na análise de Amador a melhor política direcionada à mulheres pretas foi a PEC das empregadas doméstica, alvo de muitas críticas durante o governo Dilma. Este ano, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu outra declaração preconceituosa contra as domésticas considerando que elas não deveriam poder viajar para o exterior. Atualmente, o governo não tem nenhuma iniciativa voltada exclusivamente para o combate à violência da mulher negra.
“A política pública que as afeta foi a PEC das empregadas domésticas porque a maioria delas é de mulheres negras. Hoje então é que não tem porque a Secretaria Especial de Promoção das Mulheres acabou, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. acabou. Eram secretarias com status de ministério mas que acabaram. Hoje mesmo é que você não tem políticas públicas voltadas a questão da mulher de modo geral e particularmente voltadas para mulheres negras que é o segmento mais vulnerabilizado”, disse.
O assédio que começa cedo
“Quando eu falo algo, é no intuito de fazer com que aqueles homens imaginem como seria se aquilo fosse com a filha, irmã ou uma grande amiga deles. Será que não conseguem perceber que é errado? Não sei se funciona, mas eu tento”. É assim que Nayara Cristina Câmara de 18 anos, reage às investidas de assédio masculino.
Já a advogada Lorena Navarro, 32, diz que o assédio a acompanha desde a infância. Ela lembra que a primeira vez que tocaram seu corpo sem o seu consentimento foi em uma festa de rodeio em Paragominas, no sudeste do Pará. E ela tinha apenas cerca de dez anos, quando se deu conta de rapazes tocando suas pernas por baixo da arquibancada onde ela estava com o pai.
“Na hora, eu tomei um susto. Gritei. Mas quando meus pais me perguntaram o que tinha acontecido eu não tive coragem de contar. Já naquele momento, com 10 anos, eu tive vergonha de falar a verdade”, lembra Navarro.
Os relatos de assédio reforçam o que explicou a professora Zélia Amador. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 – com dados de 2018 – registraram 66.041 casos de violência sexual. Deste total, 81,8% das vítimas eram do sexo feminino e 53,8% tinham até 13 anos. Já as mulheres negras foram vítimas de 50,9% dos assédios.
“Eu passo na rua e os comentários sempre apontam para a minha cor: morena gostosa; mulata linda; negra qualquer coisa e por aí vai. Às vezes eu respondo, outras não, mas o fato sempre me incomoda e muito”, conta Nayara Câmara. Ela diz que sabe que o assédio é vivido por todas as mulheres, mas afirma que a cor de sua pele é um incremento para homens assediadores.
Para Flávia Ribeiro, militante do movimento feminista negro e consultora para equidade de raça e gênero é urgente essa percepção de que as políticas públicas devem ser específicas, porque na análise dela quando a política pública é geral, acaba beneficiando as mulheres brancas. Ela faz críticas, à Lei Maria da Penha.
“Até um tempo atrás, as negras sequer eram consideradas como seres humanos. Os dados da violência são parte da herança histórica, que recai sobre elas. Embora sofram a violência de gênero, às mulheres brancas é dado uma dimensão de humanidade que é negado às mulheres negras. Por isso, se analisarmos os dados de violência como estupro, violência doméstica, feminicídio, as negras são as mais vitimadas. Por outro lado, as negras também são a maior parcela entre as mulheres encarceradas. A elas é dada uma pena maior quando rés e, quando vítimas, a pena para o culpado é mais branda, quando comparado com casos em que as mulheres brancas são vítimas”, afirma Ribeiro.
Ela diz ainda que corpos negros, sobretudo, das mulheres, foram hiperssexualizados durante a nossa construção histórica, fruto de um processo de desumanização das negras.
Juliana Keila Jeremias, mestra em psicologia e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre Gênero e Masculinidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pontua, no entanto, que não é que as mulheres brancas não sejam vítimas de todas as violências citadas, mas é que a negação do Brasil como país racista dificulta a real necessidade de se combater os índices de violências contra a mulher negra.
“Existe o padrão de entender a mulher negra, desde o período colonial, como objeto para satisfazer o homem. Isso repercute no padrão de violência sexual porque se a mulher é objeto, o corpo dela pode ser violado. Um imaginário totalmente equivocado”, pontua Jeremias.
Ela acrescenta ainda a necessidade de se pensar políticas públicas com base na análise de classes. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública 70,7% das mulheres assassinadas tinham apenas o ensino fundamental.
“Na nossa sociedade não dá para pensar muito em raças sem analisar a parte de classe social. Nós temos um número maior de mulheres negras em situação de pobreza. Isso faz com que essas mulheres não tenham acesso, por exemplo, a um nível de segurança que as mulheres brancas e ricas têm. A gente precisa andar mais de ônibus, trabalhar em horários em que saímos às ruas de noite. Não é que essas situações por si só causem a violência sexual, é que os homens, que praticam violência, se aproveitam dessas vulnerabilidades para praticar ainda mais violência”, explica.
Edição: Leandro Melito e Rodrigo Durão Coelho
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