Por Erick Gimenes.
Entidades que lutam por justiça fiscal se uniram para apresentar propostas tributárias que possam amenizar a crise econômica brasileira em meio à pandemia do coronavírus.
Em uma carta aberta a ser apresentada ao Congresso e ao governo federal, o grupo elencou uma série de medidas para tributar ricos e bancos e, com isso, arrecadar fundos que ajudem na contenção de danos causados pela covid-19.
Assinam o documento Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Instituto Justiça Fiscal (IJF).
A ideia, em resumo, é fazer mudanças no Fisco para que se tribute mais patrimônio e renda em vez de consumo – atualmente, os dois itens representam 23% da arrecadação total com tributos no Brasil. Na Dinamarca, por exemplo, o percentual é de 67%; nos Estados Unidos, de 60%.
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“Nós temos que aproveitar o momento para fazer, em caráter emergencial, uma reforma tributária que tribute os super-ricos. Não estamos inventando a roda. Nós estamos olhando o exemplo da Inglaterra, da Alemanha, dos Estados Unidos, da Dinamarca, da Suécia. Não tem nenhum país bolivariano. São os países capitalistas centrais que adotam uma tributação sobre renda e patrimônio como a espinha dorsal do seu sistema tributário”, explica Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e um dos autores da proposta.
Para o professor, aprovar apenas a tributação de grandes fortunas, como defendem vários congressistas, é insuficiente. Hoje, quatro propostas com esse teor tramitam no Senado Federal. “Imposto sobre grandes fortunas é importante, é necessário, mas é insuficiente”, afirma.
“É importante propor o imposto sobre grandes fortunas, neste momento, para escancarar realmente a extrema concentração de riqueza que tem no Brasil e o potencial que essa concentração de riqueza agora nos dá para resolver o problema emergencial da crise. Mas não é uma solução de longo prazo. A solução de longo prazo é tributar de forma mais justa as altas rendas”, concorda o auditor fiscal Dão Real, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia.
É importante propor o imposto sobre grandes fortunas, neste momento, para escancarar realmente a extrema concentração de riqueza que tem no Brasil e o potencial que essa concentração de riqueza agora nos dá para resolver o problema emergencial da crise.
R$ 270 bilhões ao ano
A estimativa do grupo é que, com a tributação a ricos e bancos, se arrecade R$ 270 bilhões ao ano – dinheiro que iria exclusivamente para o Fundo Nacional de Emergência. A preferência seria de estados e municípios, que receberiam R$ 100 bilhões do montante.
Dão diz acreditar que a crise é o momento ideal para mudanças no sistema tributário brasileiro. “Eu diria que, se a gente não fizer isso agora, em um momento como esse que temos passando, e no momento que vamos passar ali na frente, com a recessão econômica, não vai conseguir fazer nunca mais. Agora é momento de mobilização”, defende.
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O auditor fiscal defende que se pressione o Estado a gastar o que for necessário para conter o coronavírus, vislumbrando a arrecadação que será possível com o reforço na tributação a renda e patrimônio.
“Neste momento, temos que pressionar o Estado a gastar tudo o que seja necessário, mesmo que implique aumento do endividamento agora, e criar novas fontes de receita, para que, passada essa crise, logo ali na frente o Estado que a gente vai ter é um Estado diferente, um Estado recuperado, um Estado de bem-estar, com condições de atender todo mundo”.
