Por Nivaldo Souza.
O perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, frustrando a expectativa criada pelas manifestações iniciadas de junho do ano anterior. Para 2018, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) arrisca um prognóstico para o pleito de outubro e, assim, evitar nova surpresa: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.
“A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap,Antônio Augusto de Queiroz.
O diretor do Diap avalia também que haverá frustração no desejo de renovação do Congresso desejado pela sociedade. Este será o efeito direto de mudanças feitas pelos atuais parlamentares na legislação eleitoral. Queiroz estima uma redução no índice de renovação – abaixo dos 50% desde 1994.
Na contramão, os atuais deputados serão beneficiados pelo menor tempo de propagada eleitoral gratuita na televisão, reduzida de 45 para 35 minutos. A diminuição do tempo de campanha de 90 para 45 dias também favorecerá deputados e senadores com mandato.
Queiroz afirma que a mudança no modelo de financiamento – restrito ao fundo eleitoral, recursos próprios e doações de pessoas físicas – deve impedir o surgimento de novatos. “O candidato [com mandato] vai negociar com o partido que só fica [no partido] se a legenda der para ele prioridade nos recursos e espaço no horário eleitoral gratuito. Os novos [candidatos] que aspiram essa oportunidade [de ser parlamentar] não vão ter essa mesma oportunidade”, compara.
Os prefeitos precisarão escolher entre novos e velhos aliados, que devem ser favorecidos pela distribuição de emendas parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 14,8 milhões por ano para destinar a cidades de sua base eleitoral. No total, as emendas formam bolo de R$ 8,8 bilhões em 2018, disputado por prefeitos de todo o país.
A estrutura para exercício de mandato do atuais deputados e senadores é outro fator que joga contra estreantes nas urnas. “É uma série de vantagens que quem está chegando não tem – como o auxílio gasolina para rodar o estado, verba de correio, funcionários de gabinete para campanha. Como o espaço será pequeno, com o tempo de campanha reduzido, embora haja no Brasil um desenho de renovação não há condições objetivas para novatos se eleger”, sugere.
Foro privilegiado
O foro privilegiado será fator decisivo na decisão dos parlamentares de se candidatar à reeleição. O medo é perder prerrogativa de responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente mais lento para julgar corruptos em relação às primeira e segunda instâncias.
De acordo com o Diap, o índice tradicional de 20% de deputados que não buscam a reeleição deve cair. Com isso, a renovação será prejudicada. O cálculo é de que a cada cem deputados em reeleição, 80 conseguem renovar o votos para permanecer na Câmara. Uma peneira com mais mandatários na disputa dificulta a passagem de candidatos em busca do primeiro mandato.
O foro deve levar alguns senadores a desistir da reeleição para tentar uma vaga na Câmara. “O que vai ocorrer é uma circulação no poder com o cara que é senador saindo para deputado”, diz o diretor do Diap.
Serão 54 das 81 cadeiras em disputa no Senado, contra 513 vagas para a Câmara. “Na nossa simulação, devem se reeleger de 21 a 25 senadores. Será menos de 50% de reeleição”, afirma. “Haverá uma renovação a partir de celebridades, parentes [de políticos] e ocupantes de cargos públicos em outras estruturas como ex-prefeitos.”
