Da Agência Brasil.- O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Foram 60 votos favoráveis e 19 contrários.
Nesta quarta (23), os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede. O primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo destaque permite a votação em separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade.
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O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”. Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o destaque ao Plenário. O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
No segundo turno, somente podem ser votados trechos em separado do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor. A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na Ásia.
Confira como votou cada senador:
Votaram Sim
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
Carlos Viana (PSD-MG)
Chico Rodrigues (DEM-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Dário Berger (MDB-SC)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Eduardo Gomes (MDB-TO)
Elmano Férrer (Podemos-PI)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fernando Coelho (MDB-PE)
Flávio Arns (Rede-PR)
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Jorginho Mello (PL-SC)
José Maranhão (MDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Juíza Selma (Podemos-MT)
Kátia Abreu (PDT-TO)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz do Carmo (MDB-GO)
Mailza Gomes (PP-AC)
Major Olimpio (PSL-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Marcio Bittar (MDB-AC)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Reguffe (Podemos-DF)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Romário (Podemos-RJ)
Rose de Freitas (Podemos-ES)
Simone Tebet (MDB-MS)
Soraya Thronicke (PSL-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Temário Mota (Pros-RR)
Vanderlan Cardoso (PP-GO)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Votaram Não
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Fernando Collor (Pros-AL)
Humberto Costa (PT-PE)
Irajá (PSD-TO)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jean PauI Prates (PT-RN)
Leila Barros (PSB-DF)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Weverton (PDT-MA)
Zenaide Maia (Pros-RN)
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