Como podemos enfrentar essa eleição chave? Por Leandro Monerato.

Por Leandro Monerato.

Estamos há quase dez anos denunciando o plano do imperialismo mundial não apenas em submeter completamente o regime político brasileiro, como para realizar esse objetivo estratégico tem utilizado a tática de dividir o enorme território nacional em pedaços.

Ano passado até um laranja da OTAN levantou a bola da divisão do Brasil em cinco países. O problema da Amazônia mostra a enorme penetração de EUA, Japão, Alemanha e França no país. Eles controlam milhares de propagandistas assalariados nas Ongs para isso: Sônia Guajajara (PSol) defendeu a intervenção francesa a norte-americana na região para “proteção da floresta”.

A crise na Palestina revelou a enorme influência do Mossad na Polícia Federal. Não se trata de questão ideológica, mas de importação dos métodos utilizados pelos fascistas israelenses na ocupação territorial. Aqui, contudo, o plano é utilizar brasileiros contra brasileiros.

O golpe contra Dilma Roussef foi um golpe imperialista contra a tentativa de setores nacionais desbravarem maiores vôos no mercado mundial. A Lava Jato não foi uma mera operação policial contra membros do PT, mas teve com estratégia a destruição da indústria nacional de construção civil, naval e alimentício; contra a Petrobras, contra Eletrobrás e Correios.

O governo Temer embora tenha sido o mais impopular da história é comemorado pela imprensa imperialista porque foi o que conseguiu realizar seus objetivos.

Porém, as tendências à polarização tornam-se cada vez mais fortes e a vitória de Bolsonaro marcou uma divisão interna no bloco golpista. A retórica nacionalista não conseguia ser defendida de modo real por Bolsonaro, mantendo aparência antissistema atacando aspectos ultrasuperficiais e moralistas, o que se refletia numa exasperação dos setores mais frágeis do bloco. O imperialismo utilizou Xandão com o objetivo de disciplinar a tropa fascista utilizada para derrubada do governo petista.

Essa divisão do bloco direitista e a enorme pressão do povo pobre diante da situação de miséria acelerada possibilitou o retorno de Lula ao poder. Contudo, da mesma maneira que Bolsonaro, Lula também não consegue governar, o que também no seu caso aparece em momentos de radicalização do discurso – principalmente em assuntos internacionais; enquanto no mundo real nada de efetivo consegue ser feito.

Fala-se em industrialização do país, mas, apesar do aumento do valor obtido pelas exportações de commodities, o Brasil fica cada vez mais pobre. Porque os monopólios internacionais controlam a soja, açúcar, café, minérios, petróleo, energia, etc. E ao mesmo tempo, transformaram o Banco Central num posto avançado do FED em território nacional. Ou seja, planos de industrialização tornam-se uma farsa.

Nesse impasse a eleição municipal deste ano marcará um salto de qualidade. O plano imperialista é através dela consolidar o controle majoritário do bloco bolsonarista. A derrota para a esquerda pode ser catastrófica e a depressão subjetiva dos militantes poderá permitir um terreno propício para uma nova avalanche fascista preparando um Milei para 2026.

O plano imperialista, após ter reprimido a ala mais rebelde do bolsonarismo, é aproveitar a despolitização do debate eleitoral, focar o debate na repressão policial e pautas moralistas e assim infiltrar ainda mais seus quadros no bloco fascista e assim submeter Bolsonaro ou alguém de seu grupo no próximo pleito, esvaziando completamente o verniz nacionalista e tornando-o representante fiel do neoliberalismo fascista.

Entendemos que, se a esquerda repetir seus erros do passado restringindo sua atuação para eleição de punhado de vereadores desvinculando-se do problema político geral, a derrota pode ser decisiva. Se a esquerda se adaptar ao debate da repressão acabará por solapar completamente qualquer possibilidade de distinção com o bolsonarismo. E ao manter o debate restrito em cada cidade sobre propostas miúdas e administrativas não fará frente, como nunca fez, com o enorme volume financeiro investido pelos bancos e monopólios em cada pleito.

Nesse sentido, procuraremos propor aqui a proposta de que os setores nacionalistas, democráticos e populares devem opor à municipalização do debate um programa nacionalista e unificador de todos os brasileiros contra o imperialismo mundial. O que não poderá de modo algum prejudicar os resultados eleitorais, muito pelo contrário: é o caminho para melhora-los como para além e mais importante ser ponto chave de uma alteração mais profunda da correlação de forças para as próximas batalhas.

A municipalização do regime político

O imperialismo mundial embora não consiga exercer um poder absoluto, devido à sua força e presença mundial, tem uma enorme e diversa prateleira de recursos políticos; busca mesmo em derrotas parciais garantir vitórias estratégicas para um momento subsequente.

A Constituição de 1988 foi representativa disso. Embora no papel os setores populares conquistaram alguns direitos fundamentais, o imperialismo desenhou o regime político de modo a garantir sua vitória no longo prazo. A municipalização do regime político é o eixo dessa estratégia. Dividir para reinar. Essa concepção política apareceu de modo consciente no governo FHC, mas já havia sido preparada anteriormente, pois, a partir de 1988, a multiplicação de municípios pelo país foi gigantesca. A criação e armamento das guardas municipais, a municipalização dos serviços de água e esgoto e da educação, etc. são alguns exemplos disso. Através dessa divisão e de uma guerra fiscal entre os municípios, os grandes monopólios obtiveram vantagens enormes econômicas e políticas: diminuição dos seus custos (água, energia, impostos, etc.) e ao mesmo tempo um controle ainda mais direto da base do regime político. A presença de um monopólio numa pequena cidade dá-lhe o poder absoluto sobre a cidade.

Num primeiro momento, essa estratégia teve como base uma aliança entre o latifúndio e o imperialismo. Mas sem perceber, o latifúndio estava sendo corroído pelas bordas. E a internacionalização do mercado de terras no Brasil aprovada por Temer revela a maturidade desse processo. De modo que os grandes partidos representativos da oligarquia foram todos destruídos (PMDB e ARENA). A pulverização no Congresso Nacional é índice da evolução desse controle local pelo imperialismo mundial. Temer aprovou a compra de 25% de terras por uma empresa estrangeira – o que pode facilmente chegar a 50%, 70% em determinados casos com a utilização dos laranjas.

O fracasso absoluto da estratégia municipalista da esquerda

O único grande partido da época de 1988 ainda com força real e nacional é o PT, já que o partido imperialista, o PSDB, foi varrido do mapa diante da polarização provocada pela manobra violenta de tentar destruir o PT pela força.

Contudo, o próprio PT não consegue exercer sua real influência pois nesses anos todos acabou por destruir suas formas organizativas que lhe davam força ao buscar adaptar-se ao regime politico municipalista com objetivo de obter a vitória eleitoral e assim garantir a tão sonhada maioria parlamentar.

Analistas tentam explicar a contradição: Por que o PT elegeu cinco vezes o Presidente nacional e nunca conseguiu avançar no pleito municipal e estadual? Pelo contrário, a cada eleição retrocede ainda mais. Porque o regime político tal como foi desenhado, dado o enorme controle do imperialismo nessa esfera, aliada às tendências naturais de divisão e dispersão dos trabalhadores e dos movimentos sociais, tornam essa via completamente fechada para o progresso dos interesses democráticos e populares.

A maior demonstração disso foi a eleição municipal de 2006. Justamente no melhor momento que o PT encontrou pela frente e sua direção havia colocado abertamente como plano estratégico a vitória no terreno municipal, o seu cabeça e mentor José Dirceu foi catapultado do governo e tornou-se a pessoa mais atacada desde então.

Contudo a estrutura do partido havia sido alterada completamente; e o que antes era um partido de frente única entre enormes organizações nacionais, sindicais e populares tornou-se um aparelho para a eleição de vereadores e deputados. E os deputados eleitos passaram a controlar o partido. De um partido de milhões de militantes e ativistas foi se tornando em partido de cabos eleitorais de políticos profissionais e carreiristas. A tal ponto que seus resultados eleitorais são cada vez piores nessa escala local: neste ano o PT chegou a abandonar a disputa na principal cidade do país e onde é seu ponto mais forte: São Paulo. E ao fazê-lo acabou solapando a possibilidade das massas petistas se organizarem para defender seu programa e seu partido em escala nacional. A relativa facilidade com que toda a velha direção do partido foi destruída, a queda de Dilma e a prisão de Lula são fatos notórios.

O retrocesso do PT é tal que um dos setores históricos mais conciliadores do partido hoje se apresenta como ala mais radical e esquerdista: o próprio Lula. Mas entre Lula e a enorme base de apoio no povo pobre e trabalhador existe uma forma organizativa e uma concepção política que cria um abismo intransponível. Essa eleição desse ano deve ser um momento importante de mobilização e reorganização dos milhões de ativistas de modo a garantir o governo Lula contra as tendências golpistas como também avançar na conquista de direitos e melhoria de vida do povo trabalhador.

Por uma eleição municipal unificada!

Nossa proposta é que a esquerda transforme cada eleição municipal num comitê de mobilização nacional, apresentando um programa positivo que busque apresentar claramente as possibilidades reais de acabar com a fome no país, industrializar-se e garantir a soberania nacional contra a ocupação imperialista.

Nesse sentido, devemos opor a proposta de prisão em massa dos pobres a resolução da fome, da miséria, do desemprego. Nenhuma tergiversação nesse terreno é possível. Não apenas porque sem nossa identidade ideológica não é possível disputar a consciência do povo; assim, como de um ponto de vista imediato a experiência de El Salvador, Peru, Colômbia, etc. mostram que o imperialismo está utilizando de modo imediato o combate ao tráfico e crime organizado para implementar ditaduras abertamente fascistas e extremamente violentas por todo o continente.

De um ponto de vista democrático, devemos focar na elegibilidade de todos os juízes; na reforma política federativa com a extinção do Senado de garantir a representação proporcional dos eleitores; e de um ponto de vista tributário, defender um imposto único sobre lucros e rendimentos; isenção dos salários e do consumo e fim da autonomia fiscal dos municípios.

Os municípios são milhares, mas todos sabemos que os problemas são os mesmos, mudando apenas na questão de grau. Saúde, educação, serviços sanitários e transporte são em grande medida hoje executados pelos municípios. Essa multiplicação e divisão favorecem o desperdício e a corrupção.

Como base de todos os problemas a questão fundamental é o orçamento.Sem dinheiro nenhuma proposta é viável. Devemos portanto apresentar como proposta unificada o fim da dívida pública que dá aos banqueiros mais de 65% do orçamento federal, e fatias gordas do orçamento estadual e também local. Fim da autonomia do Banco Central e queda imediata da taxa de juros.

A educação é reconhecida por todos de modo demagógico como questão central, mas nossos estudantes não tem condições mínimas de vivência na escola: sem alimentos, sem higiene, sem infraestrutura; enquanto os professores amargam salários cada vez menores. Mesmo como categoria o professorado sendo enorme (o maior sindicato da América Latina é a APEOESP!), sua divisão municipal, estadual e federal e as subdivisões criadas artificialmente entre os trabalhadores torna possível o projeto Brasil analfabeto do imperialismo mundial permanente. Portanto, devemos defender a nacionalização da educação pública com piso salarial único de R$12.000 para os professores. A educação deve ser unificada em todo o território, mas cada escola deve ser autônoma para implementar distintos projetos pedagógicos conforme o aprovado em assembleias conjunta dos professores, estudantes e familiares.

Fim da utilização do SUS pelos planos privados de saúde. Aumento do orçamento constitucional para a saúde de 20%!

Nacionalização das terras, águas, minérios, petróleo e energia. Reforma agrária rural e urbana já!

O custo da energia, da água e esgoto após anos de privatização chega a ser escandaloso. Os trabalhadores fazem rodízio com as contas e obrigados a realizar operações clandestinas insalubres. Reestatizar todo o sistema de produção e distribuição de energia elétrica imediatamente. Eletrificação de todas as zonas rurais do país. Fim das privatizações das empresas de água! Reestatização do serviço de água e esgoto!

Contratação imediata de 10 milhões de trabalhadores para zerar o déficit de tratamento de água e esgoto em todo o território nacional.

A falta de moradia é um problema crônico. E a oferta de casas populares é miserável em quantidade e qualidade. Em sua maioria, os trabalhadores não recebem uma casa, mas um dormitório minúsculo. A especulação imobiliária só aumenta; os preços dos aluguéis são impagáveis. Enquanto isso o programa de direita restringe-se a regularizar os imóveis. Não devemos ser contrários ao desejo de cada um ter sua casa. Mas devemos mostrar que essa regularização tem como objetivo facilitar a expropriação das casas dos brasileiros e entregá-las aos bancos. O STF já colocou em pauta inclusive a modificação na Constituição permitindo que os bancos retirem até mesmo a única moradia da família para execução de dívidas exorbitantes, no maior esquema de agiotagem já visto.

Todos os imóveis de grandes empresas desocupados devem ser desapropriados imediatamente. E deve-se construir casas populares decentes, com espaço e estrutura que uma família exige.

Os terrenos desocupados devem ser divididos por todos trabalhadores sem-teto e sem terra. Reforma agrária urbana e rural já! Mas a terra deve ser nacionalizada de modo a impedir que os bancos continuem sua ofensiva de modo a controlar o território nacional. Se bancos internacionais controlarem nas casas e toda nossa agricultura não teremos nenhuma soberania popular e alimentar.

O cultivo de alimentos tem sido cada vez menor em nosso país. Arroz, feijão, mandioca, frutas, etc. estão cada vez mais caros. Enquanto soja, milho e açúcar crescem. O Brasil é o celeiro do mundo. Mas tem mais de 120 milhões de pessoas passando fome porque os bancos internacionais estão controlando toda nossa agricultura e exportando para fora o que aqui é produzido. Nesse sentido, a reforma agrária deve ser acompanhada da luta pela nacionalização e inalienação do território nacional para empresas estrangeiras. A terra deve ser do Estado brasileiro, e a terra concedida por arrendamento aos trabalhadores e empresas nacionais.

A água é alvo de disputas geopolíticas mundiais e o Brasil o maior manancial de água potável existente. Por isso empresas estrangeiras como a Nestle estão controlando todas as fontes. Toda a água nacional deve ser controlada diretamente pelo Estado sob controle dos brasileiros.

Mas falar em desenvolvimento no Brasil passa necessariamente por retomar o controle das riquezas minerais, do petróleo e do ouro. A Vale do Rio Doce é uma das maiores mineradoras do mundo, mas o Brasil não vê a cor desse lucro e apenas os desastres ambientais que matam milhares de pessoas. A Petrobras, a nossa maior empresa está completamente rendida pelos acionistas internacionais; entregamos gratuitamente para o imperialismo mundial aquilo que eles gastam trilhões para controlar através da guerra. Ao mesmo tempo, existe uma corrida mundial pelo ouro; e nós somos um dos maiores produtores. Contudo, também não vemos nada desse ouro por aqui; enquanto nossas reservas monetárias restringe-se ao dólar, papel cada vez mais rejeitado em todo o mundo devido sua falta de valor.

Estatização do serviço de Internet. Liberação de sinal wi-fi por todo território nacional e gratuito.

Entendemos que estes eixos centrais poderão unificar a maioria dos trabalhadores brasileiros diante de uma proposta clara para enfrentar a miséria e defender os interesses nacionais contra o imperialismo mundial.