O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei que prevê o término da cota de candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o gênero. O PL 1.256/2019 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda pode receber emendas da comissão.
A justificativa de Coronel para o projeto é, no mínimo, estranha. Ele alega que alguns partidos obrigam mulheres a ingressarem no processo eleitoral somente para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas, prática chamada de “candidaturas laranjas”.
“É preciso reconhecer que desvios podem ocorrer por parte de quem só quer se beneficiar do sistema. Mas o projeto mantém que ao menos 5% dos recursos do Fundo Partidário serão destinados a programas de promoção e difusão da participação feminina na política”, afirma o senador.
Questões complexas
Coronel ressalta, também, que as cotas “não têm alcançado o efeito desejado”. Para ele, a pequena participação de mulheres na política é resultado de questões históricas muito mais complexas do que a disposição financeira.
Portanto, “uma medida forçada se mostra vazia de efeitos, como se tem percebido. As causas são muito mais complexas do que esta participação partidária”, completa.
