Por João Flores da Cunha / IHU – Com agências
Adital.
No Chile, uma menina de 11 anos engravidou após ter sido estuprada por seu padrasto, de 41 anos. O crime, revelado nesta semana, gerou indignação no país, onde não há previsão legal de aborto. O caso ocorreu na cidade de Villarrica, na região da Araucanía.
A menina, que não teve o nome divulgado, já está com 20 semanas de gestação – quase 5 meses. Os abusos eram constantes, segundo ela relatou às autoridades. O padrasto está detido.
Uma lei de 1989 proíbe a realização do aborto no Chile em qualquer hipótese, não havendo exceção sequer para o estupro de uma menor. A proibição, que gera casos como este atual, é alvo de críticas de diversos setores, e o governo da presidenta Michelle Bachelet busca aprovar uma lei que torne o aborto legal em algumas situações.
| O tema é polêmico em uma sociedade fortemente conservadora como a do Chile. Recentemente, em 25-07-2016, houve uma marcha feminista em defesa do aborto nas ruas de Santiago, capital do país. |
A polêmica sobre o aborto no Chile
Desde sua campanha à presidência, Bachelet vem defendendo que o aborto seja permitido em três situações: em caso de estupro, de risco à vida da mãe e de inviabilidade do feto. Ela apresentou um projeto de lei com essas premissas, que vem sendo discutido no Congresso desde 2014. Em março de 2016, a proposta foi aprovada na Câmara de Deputados, e agora se encontra em discussão no Senado.
O presidente anterior, Sebastián Piñera (2010-2014), era contrário a uma legislação como essa, e afirmou que não a sancionaria caso o parlamento a aprovasse. Trata-se de uma divisão no país que expõe as diferenças entre os polos conservador, representado por Piñera, e progressista, ligado a Bachelet.
O aborto na América Latina
Enquanto setores conservadores dão prioridade ao que compreendem como direito à vida do feto, os favoráveis à legalização do aborto defendem o direito de escolha da mãe. Para estes, a sociedade precisaria reconhecer que a proibição causa abortos clandestinos, que trazem riscos para as mulheres, e que o problema deveria ser tratado como uma questão de saúde pública.
O aborto e a legislação sobre ele são um ponto de conflito em toda a América Latina. O Chile está ao lado de El Salvador, Nicarágua e República Dominicana como os países com leis mais restritivas sobre o tema. Em El Salvador, mesmo mulheres que tiverem abortos espontâneos podem ser penalizadas.
Na outra direção está o Uruguai, onde o aborto é legalizado desde dezembro de 2012, quando foi aprovada a Lei de Interrupção Voluntária da gravidez. De acordo com um relatório de 2015 do Ministério da Saúde uruguaio, em 2014 não ocorreu nenhuma morte materna em um aborto.
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