Por Luz Dorneles.
Brasília iniciou o novembro negro de 2023 com um fato histórico – os deputados e deputadas federais aprovaram a criação da Bancada Negra da Câmara dos Deputados. O Projeto de Resolução (PRC) 116 de 2023, que “cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências” foi aprovado em votação simbólica na manhã da quarta-feira (1).
De autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e do deputado Damião Feliciano (UNIÃO-PB), o projeto prevê que a constituição da bancada negra será realizada considerando a autodeclaração racial lançada no formulário de registro de candidatura da eleição geral que precede o início de nova Legislatura. A proposta aprovada dá o direito de representante da bancada negra participar, com os líderes, das reuniões convocadas pelo Presidente da Câmara dos Deputados, “com direito a voz e voto”, além de possibilitar o uso do tempo de liderança, de até 5 minutos semanais, para algum representante da bancada negra expressar a posição de deputados e deputadas negros e negras da casa em relação a projetos e ações de interesse da bancada.
“É um fato histórico. Somos 56% da população brasileira, mas apenas 24% dos parlamentares que hoje atuam na Câmara dos Deputados. A redução das desigualdades raciais no nosso país passa tanto pela eleição de representantes negros e negras quanto pela inserção desses parlamentares em espaços importantes de decisão, como é o caso da reunião de líderes da Câmara onde se define quais projetos entram ou não em discussão e votação durante a semana”, afirma deputada federal Denise Pessôa (PT/RS).
Assim como a bancada feminina, que foi chamada “Bancada do Batom” durante o período da Assembleia Nacional Constituinte, a bancada negra será formada por deputados e deputadas federais de distintos partidos e espectros políticos, da esquerda à direita.
