Por Roberto Liebgott, Cimi Sul – Equipe POA.
Ontem, 21 de dezembro de 2022, na Retomada Multiétnica – Kaingang e Xokleng – Gãh Ré, no Morro Santana, em Porto Alegre, a Cacica Gãh Té comunicou que fará greve de fome em defesa de seu território originário e que lutará para que a Funai demarque a sua terra, garantindo à comunidade o direito de viver em paz, de acordo com sua cultura, seus costumes, saberes e tradições. Ela apela ao Poder Executivo no sentido de que lhes garanta proteção e assistência , ao mesmo tempo pede ao Judiciário que respeite a Constituição Federal de 1988, que pare de julgar pensando somente nos ricos.
A cacique Kaingang coloca sua vida a disposição da Mãe Terra. Ela clama por justiça perante os juizes e desembargadores, requer que apreciem com zelo e cuidado a ação de reintegração de posse movida contra a comunidade multiétnica.
A juíza Clarides Rahmeier, da 9a Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, concedeu liminar de reintegração de posse contra os indígenas, decisão que acabou sendo mantida, depois do julgamento monocratico da Desembargadora Dra Marga Inge Tessler do TRF 4, em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal e pelos advogados da comunidade indígena.
A decisão da Justica Federal beneficia uma família de banqueiros e especuladores imobiliários ligados ao grupo Maisonnave, envolvido e falcatruas financeiras que geraram graves prejuízos ao estado do Rio Grande do Sul. “Será que mais uma liderança vai ter de morrer por causa dessas decisões? Perguntou a cacique Gãh Té.
Pesquisadores da UFRGS divulgaram um estudo apontando que a presença Kaingang ocorre há séculos no Morro Santana. O MPF e os advogados, que representam a comunidade no processo judicial, fizeram constar essas informações nos autos, todavia, pelo que se nota nas decisões, os estudos acabaram ignorados – pela juíza e como pela desembargadora, – no decorrer da apreciação da liminar de reintegração de posse
A cacique Gãh Té, pretende, com a greve de fome, anunciar que está colocando a sua vida em defesa da terra, da natureza e da fauna daquele lugar, já que está sendo proposto a construção de um condomínio habitacional de edifícios com mais de 11 andares. Ela chama a a atenção dos governantes sobre a necessidade de desenvolverem políticas públicas, contemplando nelas as demarcações das terras, sua proteção, fiscalização e assistência plena. Através da greve de fome visa também responsabilizar o Poder Judiciário por qualquer dano à saúde das pessoas, ou depredação ambiental e a eventuais violências que venham a ocorrer em decorrência de suas decisões, desconectadas das realidades e dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas, especialmente da Retomada Gãh Ré.
A comunidade, depois da decisão de sua cacique – em iniciar uma greve de fome – espera que haja sensibilidade da parte dos órgãos responsáveis pela politica indigenista, que a demarcação da área seja iniciada e, por fim, que os desembargadores federais do TRF4, quando apreciarem as demandas indígenas, levem em consideração os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que estes sejam lidos e interpretados de acordo com a tradição e os preceitos do indigenato, ou seja, respitando-se os direitos originários dos povos indígenas.
A comunidade multiétnica conta com apoio e solidariedade de inúmeras instituições da sociedade civil, entidades indigenistas, movimentos populares e socias, organizações ambientalistas, dos trabalhadores rurais sem terra, da Teia dos Povos, da Frente Quombola e Assembleia dos Povos, de estudantes e pesquisadores das universidades, especialmente da UFRGS, dos coletivos de comunicação alternativa, como a Catarse, de pessoas e personalidades da sociedade que são sensíveis, apoiam a causa indígena e a retomada multiétnica Gãh Ré.
Porto Alegre, 21 de dezembro de 2021.
