247 – Especialista no setor de óleo e de gás, a jornalista Ramona Ordonez, do jornal O Globo, explica de forma didática a riqueza que será leiloada nesta quarta-feira 6 – ou entregue, segundo os nacionalistas – às petroleiras internacionais. Nada menos que 20 bilhões de barris de petróleo. Confira, abaixo, um trecho de sua coluna, que ajuda a entender por que a ex-presidente Dilma Rousseff foi derrubada em 2016 e por que o ex-presidente Lula foi preso:
Tudo começou em 2007. No primeiro ano do segundo mandato do governo Lula, a equipe da Casa Civil chefiada pela então ministra Dilma Rousseff anunciou a descoberta de bilhões de reservas de petróleo no pré-sal. Na época, já se sabia que a nova fronteira petrolífera colocaria o Brasil entre os maiores produtores de petróleo. O governo Lula decidiu então, que era preciso mudar as regras de exploração de petróleo, para garantir uma participação maior da União nas decisões. E criou o regime de partilha – diferente do modelo usado até então, de concessão – exclusivamente para o pré-sal. Na partilha, as empresas não são donas dos blocos de petróleo e dividem parte do lucro da exploração com o governo.
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Além de garantir uma parcela maior da receita do petróleo para a União, o governo queria também assegurar que a Petrobras fosse a principal operadora do pré-sal. Só que a estatal não teria caixa suficiente para fazer frente aos bilhões de investimentos necessários para explorar o pré-sal. É aí que entra a criação da cessão onerosa. Como fazer a Petrobras manter sua relevância no pré-sal sem destruir as finanças da estatal? Era preciso que a Petrobras aumentasse seu patrimônio e fizesse uma capitalização – ou seja, captasse recursos no mercado ampliando sua base de acionistas. Mas a União, maior acionista da estatal, não teria dinheiro para acompanhar essa expansão da Petrobras e poderia acabar tendo sua participação acionária diluída na estatal.
A solução engendrada pelos técnicos da Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi criar a tal da cessão onerosa. Funcionou assim: o governo cedeu para a Petrobras, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo que seriam extraídos do pré-sal da Bacia de Santos. Na indústria do petróleo, reservas são contabilizadas como patrimônio da empresa. Com o caixa reforçado, a empresa foi ao mercado e emitiu ações, fazendo uma megacapitalização. A União participou dessa megacapitalização – o petróleo cedido para a estatal foi a “moeda” com a qual o governo pagou sua parte na operação.
E, assim, a Petrobras ganhou musculatura para endividar e financiar os investimentos necessários para atuar no pré-sal. E eis que os 5 bilhões de barris não eram só 5 bilhões… Quando a Petrobras começou a explorar os blocos cedidos pela União, descobriu que as reservas estimadas eram muito maiores e a área poderia ter até 20 bilhões de barris de petróleo. Surgiu, então, o “excedente de cessão onerosa”, petróleo que “sobrou” além dos 5 bilhões iniciais e que vai a leilão nesta quarta-feira.
