Brasil de Fato.- Pelo quarto ano seguido, o Brasil está entre os dez piores países do mundo para se trabalhar. A conclusão é do Índice Global de Direitos, estudo anual realizado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que analisa o respeito aos direitos dos trabalhadores em 148 países do mundo.
De acordo com o Índice Global de Direitos da CSI, a situação dos trabalhadores brasileiros seguiu piorando em 2022, trajetória que começou com a aprovação da reforma trabalhista (lei 13.467/2017), pelo governo Michel Temer (MDB), após o golpe que derrubou Dilma Rousseff (PT).
“Desde a adoção da Lei 13.467, todo o sistema de negociação coletiva desmoronou no Brasil, com uma drástica diminuição de 45% no número de acordos coletivos concluídos”, afirma a pesquisa, que destaca ainda os impactos da pandemia entre os trabalhadores.
“A mão de obra, especialmente no setor de saúde e na indústria de carnes (frigorífica), teve que fazer frente às duras consequências da péssima gestão da pandemia de coronavírus por parte do presidente [Jair] Bolsonaro [PL], com a deterioração de suas condições de trabalho e o enfraquecimento das medidas de saúde e segurança”, complementa o texto.
Entre as violações no Brasil, a CSI reportou o corte de salários dos dirigentes sindicais que trabalham no banco Santander; a declaração de ilegalidade da greve dos metalúrgicos da General Motors, em São Bernardo do Campo; e a redução de benefícios e cortes de postos de trabalho da Nestlé, entre outros.
Nível recorde de violações
O Índice Global de Direitos divide os países em cinco faixas de classificação, de acordo com grau de respeito aos direitos dos trabalhadores e as violações encontradas no período analisado. O Brasil ficou na faixa 5, a pior possível, que inclui países que não garantem direitos dos trabalhadores. A lista dos dez piores inclui ainda Bangladesh, Belarus, Colômbia, Egito, Filipinas, Miamar, Guatemala e Suazilândia.
Uma sexta faixa (5+) lista países em que aconteceu uma ruptura do Estado de Direito no período, como Myanmar e Síria.
De acordo com o índice, as violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível recorde no mundo entre abril de 2021 e março de 2022.
Os países da classificação 1, que registraram apenas violações esporádicas de direitos, incluem Alemanha, Itália, Áustria, Irlanda e os países nórdicos, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
A pior região do mundo para a classe trabalhadora é o Oriente Médio e Norte da África, com uma classificação média de 4,53 pontos. Os conflitos na Líbia, Palestina, Síria e Yemen contribuem para esse cenário de enorme vulnerabilidade.
As Américas são a segunda melhor região para trabalhar, com uma classificação média de 3,52, atrás apenas da Europa (2,49). Quanto mais alta (e mais próxima de 5) é a classificação, piores são as condições.
A CSI é uma entidade sindical global, com 308 organizações filiadas em 153 países e territórios nos cinco continentes, com um total de 175 milhões de trabalhadores.
Edição: Nicolau Soares
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