Por Nádia Pontes, para DW Brasil
Antes de chegar nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia, o mercúrio, uma substância tóxica, chega legalmente à América Latina. E a porta de entrada mais comum é a Bolívia, de onde o metal pesado é distribuído por vias ilegais para os países da região.
A investigação sobre a rota do mercúrio é um dos atuais focos de Marcos Orellana, relator das Nações Unidas sobre substâncias tóxicas e direitos humanos. Esse cargo é exercido por um especialista independente que se reporta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O Brasil é visto com preocupação pelo relator devido ao avanço do garimpo ilegal e a tentativa do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas para mineração, exploração de petróleo e outros grandes empreendimentos, que levou Orellana a enviar uma carta às autoridades do país. “Manifestamos que isso tem graves repercussões, principalmente para as violações de direitos constitucionais de povos indígenas”, disse ele em entrevista à DW.
Marcos Orellana: O mercúrio foi reconhecido pela comunidade internacional como uma das substâncias perigosas mais graves e mais urgentes de serem abordadas. Por isso existe a Convenção de Minamata sobre o mercúrio, para fazer frente a esse problema que tem uma dimensão global, porque o mercúrio não se degrada, ele persiste no meio ambiente.
Além disso, ele tem uma capacidade de ser transportado por longas distâncias. O mercúrio que é dispensado em um país cruza fronteiras e afeta pessoas em outros países.
Sob a perspectiva dos direitos humanos, é extremamente preocupante a dimensão de justiça ambiental. Comunidades indígenas, por exemplo, que não praticam o garimpo, são afetadas em seus corpos e em sua cultura pelo mercúrio despejado por garimpeiros ilegais nos rios, o que causa contaminação nas águas e nos peixes, alimento do qual dependem as comunidades ribeirinhas e indígenas.
Como a ONU tem agido diante dessa situação?
Estou preparando um relatório para o Conselho de Direitos Humanos sobre o mercúrio, mineração de ouro de pequena escala e os direitos humanos. E uma das coisas que encontrei é que há uma brecha no convênio de Minamata que permite que a pequena mineração, o garimpo, continue usando mercúrio.
É preciso fechar essa brecha e combater a mineração ilegal, porque a implicação para os direitos humanos é grave, como estamos vendo atualmente não só na Amazônia brasileira, mas também na Colômbia, Peru e Bolívia, que se transformou num centro de distruibuição ilegal de mercúrio na região.
O mesmo vale para a África Ocidental, em países como Costa do Marfim e Gana, Sudeste Asiático, na Indonésia. Vemos um problema global com o mercúrio, os garimpeiros e os impactos sobre os direitos humanos.
Como a rota ilegal do mercúrio acontece na América Latina?
O comércio internacional de mercúrio é parte grande do problema. Alguns países abordam a questão como se fosse um delito, como um crime ambiental, como tráfico de mercúrio. Outros, porém, tratam-no como um tema legal.
Na Bolívia, por exemplo, o comércio de mercúrio é legal, a importação está documentada, os impostos de importação são pagos. A carga entra no país e depois a Bolívia não tem ferramentas para monitorar para onde esse material vai.
Muitas vezes, ele não vai apenas para as cooperativas de mineração, que utilizam em rios para extrair ouro, mas também é desviado ilegalmente pelo tráfico para Peru, Colômbia e Brasil.
Isso está gerando um problema em toda a América Latina, no qual a violação dos direitos humanos está diretamente relacionada a esse comércio que entra, muitas vezes, a partir do México para a Bolívia e segue para o restante da região.
Como o seu mandato da ONU pode interferir neste cenário?
O mandato leva visibilidade ao problema para que, dessa maneira, os governos possam tomar conhecimento do assunto e abordar a questão, ter políticas e normas que possam enfrentar o problema. Porque, se o problema não é visível, ele segue por debaixo do radar.
Essa questão parece não ser muito visível na América Latina.
Até agora, equipes jornalísticas, por exemplo, têm tido muita dificuldade em chegar ao locais e documentar com imagens a contaminação dos rios e das terras, das pessoas, porque é perigoso. São muitas vezes atividades criminosas que estão vinculadas ao narcotráfico, com o sequestro de pessoas, prostituição forçada. Não estamos falando apenas de produtos tóxicos e exposição de pessoas a contaminantes perigosos, mas de uma série de violações de direitos humanos associada a essa atividade.
Como o senhor avalia essas violações de direitos humanos associadas ao uso do mercúrio nos garimpos no Brasil?
Há alguma semanas enviei uma carta ao governo do Brasil expressando nossa profunda preocupação diante da iniciativa que esse governo tem de abrir os territórios indígenas para exploração de minérios, de petróleo, hidreléticas.
Manifestamos que isso tem graves repercussões principalmente para as violações de direitos constitucionais de povos indígenas. No Brasil, o reconhecimento desses direitos foi muito progressiva e vemos com muita preocupação como o governo atual está retrocedendo na proteção dos povos indígenas, seus territórios e recursos naturais.
