Por Clara Assunção.
Na primeira vez que escutou a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), Martha Flores Recinos soube de imediato que estava diante de uma referência para entender a organização das comunidades urbanas, a luta das mulheres e os desafios que elas enfrentavam no Brasil, assim como os problemas cotidianos dos jovens marginalizados nas favelas. Havia nas palavras da parlamentar, segundo Martha, “muita força e coerência para levantar ideias” e “questionar os modos patriarcais e racistas de se fazer política” que certamente seriam aplicáveis em sua realidade na Nicarágua.
A manhã do encontro, uma sexta-feira, 11 de novembro de 2016, marcava pouco mais de um mês da eleição de Marielle, levada à Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a quinta maior votação da cidade – 46.502 votos – e encerrava uma semana de conferências realizadas pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) em face dos seus 30 anos.
A plateia, como Martha, via Marielle e acompanhava a análise da vereadora sobre os cenários futuros de um Brasil que completava 30 anos de redemocratização com perdas de direitos representadas pelas reformas neoliberais e a ascensão do governo de Michel Temer. Marielle dissertava sobre a importância do lugar de onde se fala para a construção das identidades e do reconhecimento da exploração capitalista, para então refletir, até em referência à sua história na favela da Maré, comunidade da zona norte do Rio onde cresceu, que a resistência vinha da luta central pelos direitos humanos.
“Os índices de homicídios hoje não são pauta. O que é pauta é o debate da corrupção e a gente precisa disputar esse imaginário e esse lugar dos jovens negros que estão morrendo, das mulheres e das mulheres negras que são vítimas e do quanto que a cada momento tem uma chacina nas favelas. Isso compõe essa luta do trabalho de base, da autogestão e a luta internacional. É essa junção que a gente tem que pensar nesse próximo período. Porque eu sou, porque nós somos, e esse acúmulo é fundamental para a gente seguir”, observava Marielle.
A noite do dia 14 no mundo
Dois anos, quatro meses e quatro dias depois daquele encontro, a notícia que chegava por meio dos integrantes do Pacs a Martha tornavam impossível não pensar naquela mensagem de Marielle. Pela manhã, com um fuso horário de três horas a menos em relação a Brasília, a coordenadora da Rede Jubileu Sul Américas era informada do crime que marcou para sempre a noite do dia 14 de março de 2018 no Brasil.
A citação de Marielle à filosofia sul-africana de Ubuntu mostrava um futuro possível para toda a América Latina, na visão de Martha. Mas, naquele momento em que a vida da vereadora fluminense havia sido interrompida, toda a região estava então conectada não mais pela esperança, mas pela dor.
“Foi muito impactante. É uma notícia que choca e te deixa paralisado. É como pensar que é um pesadelo. Você sabe que pode acontecer, que há ameaças, mas quando acontece não é aceitável”, se recorda a coordenadora da Rede Jubileu Américas. “Acho que é porque há uma conexão na memória de nossos corpos. Logo, não importa se isso acontece em outro país. É um sentimento solidário. Como América Latina e Caribe temos uma memória coletiva e é por isso que nos conectamos.”
O março de 2016
Reviver as memórias de dor, no entanto, fez Martha despertar para uma das maiores delas, que sequer havia cicatrizado. “Para mim foi como relembrar o que tinha acontecido com Berta”, comenta à RBA.
O início de março de 2016 também havia sido trágico na América Central. Às vésperas de completar 45 anos, na noite do dia 2 daquele mês, a líder indígena, ambientalista e feminista, Berta Cáceres foi assassinada a tiros, dentro de casa, em sua cidade natal, La Esperanza, no oeste de Honduras. Descendente dos lencas, o povo indígena mais numeroso do país, localizados na região próxima à fronteira com El Salvador, Berta desde jovem lutava por melhores condições das populações originárias que haviam sobrevivido à colonização mas estavam deliberadamente jogadas à pobreza.
Sua voz reverberava na busca por justiça e reconhecimento dos direitos territoriais de seus ancestrais. Berta também, ao lado de outros lutadores, buscava proteger o meio ambiente dos interesses de empresas e governos que desejam fazer da região palco de seus projetos de mineração e hidrelétricos.
Na quarta-feira em que foi assassinada, a líder indígena voltava de um fórum organizado para discutir propostas da área energética que poderiam funcionar como alternativas às usinas hidrelétricas. E foi surpreendida em seu quarto por mercenários que invadiram sua casa no momento em que se preparava para dormir. Como Marielle, no entanto, o barulho dos disparos ecoou no mundo.
A luta pela descolonização
Desde então, os 742 dias entre a ocorrência dos dois crimes políticos parecem ser a maior distância que separa a história dessas duas mulheres. Para Martha, nem as diferentes nacionalidades tampouco o modo singular do ativismo de cada uma pode desconectá-las de uma luta secular. “Berta, pela defesa dos territórios, dos povos indígenas e das mulheres também ,por um saber muito próprio. E Marielle por usar sua força para tornar as populações criminalizadas e excluídas no Brasil visíveis”, diz a coordenadora.
Para Martha, os dois crimes, em seus contextos distintos, representam algo maior: “a história de luta contra a colonização e a escravidão”.
“Nossos territórios foram arrasados. E por isso cada história de nossas irmãs que se organizam e se atrevem é muito importante”, afirma. “Marielle e Berta lutavam para despatriarcalizar nossas vidas, territórios e os nossos corpos. Não por uma teoria que geralmente vem do (hemisfério) Norte, mas por conhecimento próprio”, frisa a coordenadora.
O espírito de Berta
Quando Berta foi executada, a socióloga Tica Moreno, ativista da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, não teve dúvidas de que aquela era uma tentativa de silenciamento. Desde 28 de junho de 2009, quando ela se opôs ao golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya – capturado e expulso do país pelas Forças Armadas que se opunham a sua reeleição e aliança com os governos progressistas na América Latina –, Berta passou a ser alvo de mais ameaças.
Àquela altura, no entanto, militantes como Tica acreditavam que apesar da tensão política que o golpe desencadeou na região, a líder indígena estaria preservada pela vigilância internacional, já que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, naquele mesmo ano, havia pedido a proteção de Berta e outros líderes do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh).
Contudo, em pouco tempo o novo governo foi reconhecido por vários países, entre eles os Estados Unidos, principalmente por abrir as portas de Honduras às empresas interessadas em mineração e hidrelétricas. Um ano após o golpe, o governo aprovou a construção de vários projetos energéticos, como o da hidrelétrica Agua Zarca, que seria criado pela empresa Desarrollos Energéticos S.A, popularmente conhecida como Desa. A justificativa era a de que o país seria menos dependente da oferta e preços do exterior.
O rio da sobrevivência
A represa de Agua Zarca, no entanto, teria que ser construída no rio Gualcarque, que cruza diversos territórios indígenas no leste do país, próximo inclusive da cidade de La Esperanza. Duas décadas antes, o Copinh havia conseguido uma vitória importante ao pressionar o Estado hondurenho a assinar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhecia os direitos territoriais dos povos tradicionais. O acordo obrigava o governo a consultar previamente as comunidades sobre qualquer plano ou projeto que as afetasse. Portanto, para levantar Agua Zarca, os indígenas precisavam ser consultados.
Havia ainda uma ligação espiritual com o rio, considerado sagrado para o povo lenca, que utilizava das águas também a pesca e o cultivo de alimentos. Mas todos esses processos foram ignorados pelas autoridades que, desconsiderando a consulta pública, deram concessão para as atividades da empresa por 20 anos. Do outro lado, os indígenas davam início a uma mobilização que iria durar anos para impedir a construção.
Berta denunciava que aquela obra não era uma simples usina, mas um complexo de hidrelétricas que levaria o rio à morte. “Quando vocês lutam contra o projeto Agua Zarca, vocês estão lutando pela vida do povo garífuna. Pela vida dos pescadores de Zacate Grande, pelas mulheres trabalhadoras deste país, estão lutando por todas as lutas ambientalista deste país”, dizia ela às comunidades. Diante da resistência contínua, o tom das ameaças aumentava contra Berta. E a Desa dava início a um plano de militarização, contratando seguranças para impedir as manifestações.
O custo da luta
A obra só foi de fato paralisada após julho de 2013 pela repercussão do assassinato do líder indígena Tomas Garcia durante um protesto contra a empresa. Na ocasião, a Desa perdeu investidores chineses, mas logo depois já ensaiava manobras para a retomada do projeto. As denúncias de violência e corrupção seguiam sendo feitas pelos líderes do Copinh, inclusive em âmbito internacional. Em abril de 2015, Berta teve sua luta reconhecida pelo Prêmio Ambiental Goldman, que dedicou a “todas as rebeliões, à sua mãe e ao povo lenca”.
No mesmo ano, porém, a líder indígena descobriu que a inteligência do Estado estava a investigando, além de toda sua família. Em janeiro de 2016, Berta voltou a público, mas desta vez para denunciar que ela e outras lideranças estavam sendo assediadas por funcionários da Desa, que forjavam detenções ilegais contra eles. Ao receber a notícia de sua execução, Tica Moreno teve certeza de que todo esse histórico de enfrentamento à construção da hidrelétrica estava articulado. “A gente não via como isolar o assassinato de Berta da situação de golpe no país, do rompimento com a democracia e a resistência ampla dos povos hondurenhos”, afirma.
Aquele momento, recorda a socióloga, já anunciava o que estava também por vir no Brasil. “Eu me lembro que por aqui estávamos em plena luta denunciando o golpe (contra a presidenta Dilma Rousseff).” No caso Berta, a repercussão do crime político provocou uma luta por justiça no país, que ganhou ainda mais força quando entidades como a Comissão de Direitos Humanos e a Anistia Internacional passaram a pressionar as autoridades locais.
A empresa Desa
Inicialmente, o assassinato era tratado como uma espécie de “crime passional”. Mas, por pressão dos movimentos nacionais e internacionais, a Justiça hondurenha passou a investigar também a Desa e em dois meses anunciaram quatro suspeitos. Um deles era major do Exército e outro, oficial militar reformado. Nos meses seguintes, a polícia capturou outras três pessoas que completavam o grupo que matou Berta.
Os sete foram condenados pela Justiça a penas de 30 a 50 anos. Apesar disso, para a família, o Copinh e a sociedade civil, as investigações não respondiam quem havia mandado matar Berta Cárceres e qual era o envolvimento da Desa. A sensação, segundo a militante da Marcha Mundial das Mulheres, era de certa forma de “impunidade”. “Como é mais fácil, tanto no Brasil como em Honduras, identificar quem fez do que quem mandou fazer, quem deu as condições”, reflete.
“E acho que é porque isso mexe com o poder. O poder de fato. Por que a Berta incomodava tanto? Por que a Marielle incomodava tanto? É justamente isso quando a gente fala da violência política, dos assassinatos políticos. Eles se dão contra pessoas que estão incomodando, colocando o dedo na ferida, que estão organizando a resistência, sendo obstáculos vivos e mobilizadores de construção da força contra interesses muito poderosos. Por isso eles se blindam tanto”, completa Tica.
Poderosos e violadores
De fato, só após a criação de uma comissão externa e independente, formada por organismos internacionais em novembro de 2016, as denúncias de Berta Cárceres puderam ser confirmadas. O grupo entendia que a violência contra a ativista estava inserida num contexto maior de sistemáticas violações de direitos humanos. E cobrava acesso às provas e materiais dos celulares, computadores e equipamentos da Desa apreendidos pela investigação.
Apenas em outubro de 2017 todo o arquivo foi entregue à comissão que descobriu informações comprometedoras até então não reveladas por Honduras. A partir das trocas de mensagens, os advogados internacionais levantaram que havia uma estrutura dentro da empresa dedicada a reprimir qualquer oposição ao projeto Agua Zarca. Inclusive plantando notícias nos veículos locais para criminalizar o Copinh. O material provava ainda a conexão de executivos e acionistas majoritários da Desa, formada pela família Atala Zablah, com os assassinos de Berta.
Todas as provas apuradas pela comissão externa foram apresentadas ao Ministério Público de Honduras. E em 2 de março de 2018, exatos dois anos do crime político, a polícia capturou Roberto David Castillo. O ex-presidente executivo da Desa que, no momento da prisão, tentava fugir do país. Castillo foi apresentado pelas autoridades como o suspeito de ser o autor intelectual do assassinato de Berta.
Até hoje o executivo é o único nome do alto escalão preso. Mas que segue sem julgamento por constantes alegações da defesa que já conseguiu suspender 11 júris. Um novo julgamento, contudo, já está marcado para o período próximo de 6 e 30 de abril deste ano.
E Marielle?
Mas, no caso Marielle, a pergunta “quem mandou matar” permanece sem resposta das autoridades já há três anos, recém completados no último dia 14. Há um ano estão presos o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz, acusados de serem os executores do crime. No início do ano, o Tribunal de Justiça do Rio determinou que os dois irão a júri popular, ainda sem data, pelo assassinato da vereadora e de Anderson Gomes.
Diretora-executiva da Anistia Internacional, que acompanha os dois casos, Jurema Werneck, aponta para um “paralelo negativo” sobre as investigações.
“É preciso muita pressão e mobilização para fazer com que as autoridades cumpram seu papel. Nós da Anistia vínhamos falando que essa ferramenta de uma comissão externa seria muito útil para a investigação aqui no Brasil também no assassinato de Marielle e Anderson. O que foi rechaçado, com muita veemência, pelo então procurador-geral de Justiça (Eduardo Gussen) e pelo então governador (Luiz Fernando Pezão). Acho que o Brasil pode se beneficiar também da ajuda, da colaboração de especialistas do mundo inteiro. E a Anistia está disposta inclusive a contribuir, porque faz a diferença. São países que não têm a tradição de cumprir o seu dever na proteção da vida de ativistas de direitos humanos e na investigação desses crimes terríveis. Então considero toda ajuda necessária”, justifica Jurema.
Perguntas sem respostas
Como representante da Anistia, Jurema acompanha de perto o luto e a busca por respostas das famílias de Marielle e Anderson. Em 2019, a organização havia lançado um documento com 23 perguntas. Deste compilado, 14 delas permaneceram em aberto e fazem parte de um dossiê recente publicado pelo Instituto Marielle.
Jurema também costuma lembrar de alguns detalhes do caso. “Marielle era aquela mulher negra, bissexual e cria da favela. A quinta vereadora mais votada da cidade do Rio de Janeiro, foi morta numa noite, no centro da cidade, em pleno exercício do seu mandato e com a segurança pública sob intervenção federal a cargo do Exército brasileiro.” Este conjunto de descrições, garante ela, “são tão gritantes que se esperava maior eficiência das autoridades”.
“Durante esse período tivemos três governadores envolvidos, dois procuradores-gerais de Justiça, três delegados, três promotoras e a liderança da Segurança Pública foi mudada cinco vezes. Não sei o que eles aprendem com isso, mas segurança pública é uma função do Estado. Essas mudanças não deveriam estar influenciando tanto a chave de atuação, três anos depois, com tantas coisas por fazer”, contesta a diretora-executiva da Anistia.
O terceiro país mais perigoso
“Eu acho bom que as autoridades digam que estão aprendendo (com o caso). Mas acho muito ruim elas levarem tanto tempo para aprender a cumprir o seu dever. E não à toa, o fato de as autoridades não saberem significa que elas não faziam antes. E é o que está por trás do assassinato de Marielle e das ameaças que os defensores e defensoras de direitos humanos sofrem até hoje, contribuindo para essa tragédia do Brasil ser o terceiro país mais perigoso para ativistas”, frisa Jurema.
Os assassinatos de Berta e Marielle não foram crimes inéditos na região. Em Honduras, antes da líder indígena, 111 ativistas ambientais e defensores dos direitos humanos, como ela, haviam sido executados entre 2010 e 2014. No Brasil, os cinco anos que antecederam 2018 também marcaram o assassinato de 194 lutadores como a vereadora.
Honduras segue hoje sob o comando de governos de direita, marcado por muita violência, como o ambiente político brasileiro que investe na criminalização da luta pelos direitos humanos. Mas estes dois crimes, nas palavras de Jurema, “permitiram iluminar o fenômeno trágico dessa região e a dimensão patriarcal da violência contra as defensoras”. Ainda que, até hoje, isto não seja insuficiente para impedir que pessoas que estão lutando, inclusive por justiça por Berta e Marielle, sigam sendo ameaçadas.
