A renda básica emergencial de R$ 600 sancionada pelo governo Bolsonaro não chegará a cerca de 21 milhões de brasileiros que, na visão de especialistas, faturam muito pouco e podem ter problemas para se manter durante a epidemia de coronavírus. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta quarta (8).
Dois grupos entram nessa conta dos 21 milhões de desamparados pelo governo: os trabalhadores formais que até ganham 3 salários mínimos, mas cuja renda per capita é pouca porque são famílias com muitos numerosas. Esse nicho representa 15 milhões de pessoas que, inclusive, fazem parte dos 78 milhões de brasileiros que estão no Cadastro Único justamente pela baixa renda.
O mesmo ocorre com 6,3 milhões de MEIs, microempreendedores individuais, de acordo com dados do Sebrae.
O “corona voucher”, como chamam a equipe econômica do governo Bolsonaro, será pago até o limite de dois trabalhadores informais por família. Mães solos receberão R$ 1,2 mil.
São dois problemas, na visão do economista Marcelo Medeiros, professor visitante da Universidade de Princeton: “A medida não é suficiente, e estas pessoas deveriam estar recebendo há semanas.”
QUEM PODE RECEBER
Para receber o auxílio, o governo definiu os seguintes critérios:
– Até o dia 20 de março, o trabalhador não pode ter carteira assinada
– Deve ter renda pessoal de até R$ 522,50 ou renda familiar de, no máximo, três salários mínimos (R$ 3.135)
– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018
Segundo informações oficiais, divulgadas pela Agência Brasil, o auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
QUANDO E COMO RECEBER
BOLSA FAMÍLIA: Por já estarem no Cadastro Único e terem recebido um pagamento do Bolsa Família em final de março, os beneficiários do programa de transferência de renda criado no governo Lula só receberão novo pagamento no final de abril, seguindo o calendário do Bolsa Família. As outras duas parcelas chegam no final de maio e junho.
MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS: Primeira parcela deve sair em 14 de abril. A segunda, entre 27 e 30 de abril. E a última no final de maio.
Para demais inscritos no Cadastro Único, primeira parcela deve sair a partir do dia 9 de abril. A segunda, no final de abril. E a terceira, no final de maio. O calendário de pagamento depende da data de nascimento do cadastrado.
Na primeira fase do programa, segundo a Agência Brasil, os pagamentos serão todos eletrônicos, feitos pela Caixa na conta do cadastrado. Quem não tem conta bancária deverá abrir uma poupança junto à Caixa, sem custos adicionais para transferências entre bancos.
