Por Solange Engelmann.
“Esse projeto é muito bom, muito proveitoso. A gente tem mais vontade de plantar porque sabe que tem a quem vender. Sem esses projetos seria triste, porque a gente ia vender para o atravessador que compra por uma mixaria, fica tudo quase. É um desperdício o que os atravessadores fazem”, relata a assentada e presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais Agrícola Nova Esperança do Assentamento Rosário, localizado no município de Ceará-Mirim (RN), Elenilde de Oliveira, conhecida como Leninha.
A fala da assentada se refere aos programas de compra direta de alimentos, criados pelos Governo Lula e Dilma, que compra a produção das famílias assentadas da Reforma Agrária, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e entrega para a merenda escolar de escolas, colégios e órgãos públicos.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme o integrante do setor de produção do MST no Rio Grande do Norte, Márcio Mello, as famílias dos assentamentos Rosário e Quilombo dos Palmares comercializam alimentos para a prefeitura de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Taipu, Macaíba, São José de Mipibu e Natal.
Elenilde conta que a parceria dos assentamentos da região para entrega de alimentos à prefeitura já ocorre há dez anos e tem beneficiado muitas famílias assentadas, que conseguem um preço mais justo e a venda garantida todos os meses.
Os assentados produzem e comercializam nesses programas a macaxeira (mandioca), batata doce, tomate, abóbora, feijão, milho, acerola, maracujá, banana, coco, melancia, cana de açúcar, maxixe, alface, coentro, couve, entre outras hortaliças e frutas.
Conforme a presidente da associação, para a entrega dos produtos os assentados se organizam de forma coletiva: cada família leva os alimentos toda semana e entrega às associações dos assentamentos. Em seguida, a produção é organizada, higienizada e embalada para ser entregue nos locais definidos. “Todos os meses os assentados entregam a mercadoria. Inclusive, em Ceará-Mirim entregamos para 55 colégios. É muito bom esse projeto”, explica.
Para acessar o PAA a família assentada precisa apresentar um projeto com os tipos de produtos que terá condições de produzir e entregar durante um ano e para participar do PNAE as famílias precisam se organizar em grupos coletivos para concorrer em licitações junto às prefeituras dos municípios.
Resultado da parceria das organizações sociais do campo e da cidade, com o apoio da Conab, as famílias assentadas no estado melhoram as condições de vida a partir da produção de alimentos comercializados.
Porém, são programas que se encontram ameaçados pela política do Governo de Bolsonaro para o campo, podendo ser extinto a qualquer momento. Na última quarta-feira (27), pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil.
A ordem foi do general João Carlos de Jesus Corrêa enviada para os superintendentes regionais do instituto determinando a “expressa suspensão” das vistorias nos imóveis rurais e, consequentemente, a criação de novos assentamentos.
Caso os programas PAA e PNAE sejam extintos pelo governo atual, quem irá produzir alimentos saudáveis para abastecer as escolas, colégios, instituições de ensino e os órgãos públicos? E como ficará as condições de vida das famílias do campo que dependem desses programas?
