Um caso que se arrastou na justiça por 16 anos teve um desfecho inusitado na última semana. Em 2004, Sérgio Martins Floriani moveu ação de pensão por morte e reconhecimento de união estável com o companheiro Carlos Henrique Lopes, que era professor Universidade Federal do Pará (UFPA). No meio da ação, que se arrastou por 16 anos, Sérgio também faleceu, por isso a sua mãe, de 82 anos e única herdeira viva, foi quem recebeu o valor da pensão. A decisão foi proferida pela Justiça Federal do Pará e o valor pago foi equivalente a seis meses de salário do professor universitário.
Segundo a advogada que defendeu Sérgio, Margareth Hernandes, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero da OAB/SC, e secretária adjunta da Comissão Especial Da Diversidade Sexual e Gênero OAB Nacional, o casal estava junto há mais de seis anos, mas quando Carlos morreu o casamento homoafetivo ainda não era judicialmente reconhecido o que dificultou o processo de solicitação da pensão. A advogada diz que chegou a ganhar uma liminar determinando o pagamento, mas universidade recorreu e o processo se arrastou por mais dez anos.
“Ingressamos com a ação em 2004 e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar ocorreu apenas em 2011, com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas mesmo após o reconhecimento da união estável a universidade seguiu recorrendo da decisão do pagamento”, explicou a advogada. “Infelizmente, a união entre casais homoafetivos ainda enfrentam muitos obstáculos”.
—
