A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou hoje uma carta aberta ao presidente da BlackRock, Larry Fink, convocando a empresa de gestão de ativos a adotar uma política abrangente de respeito aos direitos dos povos indígenas e desmatamento zero/proteção às florestas. A carta foi enviada dias antes da carta anual de Fink, na qual ele frequentemente anuncia mudanças nas políticas da instituição e uma promessa recente da BlackRock de esclarecer ainda mais sua abordagem ao desmatamento.
A BlackRock é a maior gestora de ativos do mundo em commodities com risco de desmatamento, incluindo a Amazônia. Relatório recente da APIB e da Amazon Watch demonstrou que a instituição financeira detém sozinha US$ 8,2 bilhões em ações e títulos de empresas implicadas em violações de direitos indígenas e conflitos em seus territórios no Brasil, como Vale, JBS, Anglo American, Cargill e outras mais. Em relatório anterior, publicado em 2019, novamente a APIB e a Amazon Watch mostraram como a BlackRock investiu em empresas cúmplices de atividades ilegais de desmatamento na Amazônia brasileira.
“Os investimentos da BlackRock têm um impacto enorme em nossas vidas e comunidades. Esta instituição tem, portanto, grande responsabilidade sobre nosso futuro e a Amazônia. Porque se a floresta chegar ao seu ponto de não retorno, todo o planeta está em risco ”, afirma Luiz Eloy Terena, coordenador jurídico da APIB, na carta.
Apesar de ter adotado medidas, no início de 2020, para lidar com seus investimentos em setores que causam danos ao clima, a BlackRock não possui uma política sobre como lidar com investimentos que possam impactar os direitos de povos indígenas. Tampouco tem se comprometido a pressionar as empresas nas quais ela investe para atuar pelo fim do desmatamento nas florestas tropicais como a Amazônia.
Estudos mostram que as terras indígenas são a última barreira contra o desmatamento e a degradação das florestas. As áreas protegidas na Amazônia brasileira, onde vivem os povos das florestas, englobam Terras Indígenas (TI), reservas extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) que somam 128,5 milhões de hectares – uma área equivalente ao Pará. Essas grandes áreas correspondem a 56% do estoque de carbono total da Amazônia brasileira e atuam evitando significativamente as emissões potenciais associadas de gases de efeito estufa. Defender as áreas protegidas significa defender o equilíbrio da vida na Terra, combatendo o aquecimento global e as mudanças climáticas.
“A BlackRock começou a tomar algumas medidas a favor do clima, mas nenhuma ação climática está completa sem abordar o desmatamento, e nenhuma ação de desmatamento está completa sem salvaguardar os direitos indígenas. A BlackRock deve usar seu poder de mercado para impulsionar ativamente as empresas a descarbonizar, como a ciência deixa claro que é necessário, e acabar com as violações de direitos indígenas associadas à produção de commodities e exploração de petróleo”, afirma Moira Birss, Diretora de Clima e Finanças da Amazon Watch.
Em maio de 2019, na reunião anual de acionistas da BlackRock em Nova York, conforme descrito na carta, Eloy Terena solicitou diretamente a Larry Fink para que a instituição considerasse os impactos de seus investimentos nas violações de direitos indígenas e na destruição da Amazônia no Brasil. Meses depois, o mundo testemunhou perplexo a Amazônia em chamas. Por trás do fogo e da derrubada da floresta, estão interesses econômicos poderosos: a criação de gado, o comércio ilegal de madeira e a produção de soja. Por trás das empresas produtoras de commodities, como JBS e Cargill, estão financiadores poderosos como a BlackRock. Em outubro de 2019, Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da APIB, escreveu uma carta à Blackrock, quando a instituição financeira concordou em se reunir com as lideranças da APIB. Apesar de uma ligação ter ocorrido em dezembro, a BlackRock não deu prosseguimento para um encontro presencial acordado para março de 2020. A APIB, em razão da pandemia, buscou realizar esse encontro de modo virtual, mas não teve retorno da instituição.
Recomendações
No relatório Cumplicidade na Destruição III e nesta carta enviada hoje, qualquer tentativa da BlackRock ou de outros gestores de ativos de abordar a proteção de florestas e respeito aos direitos dos povos indígenas com as empresas de seu portfólio deve incluir os seguintes critérios:
Comprometer-se com políticas de desmatamento zero, de garantia dos direitos humanos e respeito aos direitos indígenas, com metas verificáveis e relatórios de progresso disponibilizados publicamente.]
2. Criar ou reforçar mecanismos internos de controle e monitoramento, para garantir que não haja investimentos em áreas de destruição ambiental, violações de direitos humanos e conflitos em Territórios Indígenas.
3. Exigir que as empresas de seus portfólios desenvolvam políticas vinculantes que salvaguardem os direitos indígenas, como o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada; que eliminem o desmatamento de suas cadeias produtivas e que adotem medidas de transparência em relação a seus fornecedores como critério para receber financiamento ou investimento.
4. Conduzir periodicamente diligências próprias do seu portfólio de empresas com base nos mais altos padrões de direitos humanos e socioambientais, independente do nível de relacionamento direto ou indireto.
5. Excluir do seu portfólio empresas que possuam sistemáticas violações de direitos socioambientais e de direitos humanos e que se recusem a implementar políticas abrangentes de desmatamento zero e respeito aos direitos indígenas.
