RBA.-O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nessa terça-feira (14) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Edson Fachin. A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. “Posso garantir que a justiça eleitoral irá concretizar eleições limpas, seguras e transparentes”, disse Moraes após a votação. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, completou.
Moraes, que assumirá o comando do tribunal em agosto no lugar de Edson Fachin, tem sido um dos alvos principais do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. No STF, ele é relator de inquéritos em que Bolsonaro figura como investigado.
Eleições 2022
O novo vice-presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski. Os ministros ontem empossados terão a tarefa de comandar o pleito eleitoral de outubro em meio à tensão provocada por insinuações de Bolsonaro sobre o sistema de votação por meio das urnas eletrônicas. O presidente e seus partidários lançam dúvidas, sem provas, sobre a segurança do sistema. Também sugerem que ele não permite a auditagem e levantam suspeitas sobre a possibilidade de fraudes. O presidente afirma sempre que não aceitará o resultado de eleições que não considerar “limpas e democráticas”.
O TSE tem reiterado, seja por meio de ministros, seja por meio de testes e divulgação de dados, que o sistema de votação é seguro e que nunca houve nenhuma constatação de que tenha sido violado.
Em recente tentativa de rebater acusações falsas sobre a confiabilidade do sistema, o TSE afirmou em nota na segunda-feira que “todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas”.
Formal de praxe
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados “com notório saber jurídico”, estes sempre indicados pelo presidente da República.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Para a presidência e a vice do tribunal, os nomes são definidos por rodízio entre os membros que vieram do STF.
Com Agência Brasil e Brasil247 – Redação RBA: Fábio M Michel
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