Por Ivan Longo, Revista Fórum.
Jair Bolsonaro, que já é investigado pela Polícia Federal pelo suposto crime de genocídio contra os indígenas Yanomami e que é citado como mentor dos atos terroristas de 8 de janeiro em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser alvo de investigação também do Ministério Público Federal (MPF) por, supostamente, ter tramado um golpe de Estado.
Nesta sexta-feira (3), o deputado federal Guilherme Boulos (SP), líder do PSOL na Câmara, protocolou uma notícia-crime no MPF do Distrito Federal contra Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira – que está preso – em que pede investigação por crimes contra as instituições democráticas, que tem pena prevista de até 12 anos de cadeia.
A ação é motivada pela denúncia feita na quinta-feira (2) pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar revelou em entrevistas à imprensa que participou de uma reunião no Palácio da Alvorada no dia 9 de dezembro em o ex-deputado Daniel Silveira detalhou um plano de golpe de Estado sob o consentimento de Bolsonaro.
O plano consistiria em Marcos do Val marcar uma reunião com Alexandre de Moraes para grampear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de tirar do magistrado uma declaração comprometedora, como a de teria “extrapolado” a Constituição e, assim, fazer com que as eleições fossem anuladas, Bolsonaro se mantivesse no poder e o magistrado fosse preso. Segundo o relato, Bolsonaro estaria de acordo com o plano e prints de mensagens do deputado Daniel Silveira a Marcos do Val após a reunião confirmam em partes o conteúdo do encontro golpista.
Inquérito e prisão
Na notícia-crime apresentada ao MPF, Boulos destaca que o plano golpista “apenas não se consolidou por fato alheio a vontade do agente criminoso Jair Messias Bolsonaro e de seu comparsa Daniel Silveira, em razão da negativa do Senador Marcos Do Val de participar da empreitada criminosa, a qual necessitava da adesão do Senador para se consumar”.
Entre os ilícitos elencados pelo deputado na conduta de Bolsonaro e Silveira para a abertura de inquérito, estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que prevê reclusão, de 4 a 8 anos, e Golpe de Estado, que tem pena de 4 a 12 anos de prisão.
“Prisão preventiva de todos”
Em entrevista a Renato Rovai e Dri Delorenzo no Fórum Onze e Meia desta sexta-feira (3), o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, defendeu a prisão de todos os envolvidos caso a denúncia feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre um golpe tramado juntamente com Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – que já está preso – seja fruto de uma armação.
“Ontem eu dei uma entrevista na BandNews falando contra a prisão preventiva de Bolsonaro. Tinha saído a primeira versão do Do Val e eu falei, por essa versão não dá para prender preventivamente, não. […] Mas, depois que ele começou a revisar a versão e começou surgir a hipótese dele plantar uma suspeição do ministro [Alexandre de Moraes, do STF], isso quer dizer que pode ter havido uma organização criminosa para prejudicar as investigações. E isso é inegavelmente motivo para prisão preventiva de todos que estiverem envolvidos nisso”, avaliou Serrano.
Na hipótese analisada, Do Val teria divulgado somente agora a reunião com Bolsonaro e Silveira, e seus desdobramentos, para levantar suspeição de Alexandre de Moraes na ação que investiga os atos golpistas, da qual o ministro é relator.
“É difícil alguém ouvir da minha boca legitimação de prisão preventiva de qualquer ser humano. A não ser nessas hipóteses em que há articulação de uma ação para prejudicar as investigações. Nesse caso teria havido a articulação de uma ação para tornar impedido o juiz que está comandando a investigação. E isso, sim, é uma forma concreta de atrapalhar as investigações, o que para mim é um dos poucos caminhos que existem para legitimar a prisão preventiva”, emendou Serrano.
