Estão abertas as inscrições para o workshop sobre “Preservação e Recuperação do Patrimônio Histórico-Cultural”, que ocorre no dia 4 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. As inscrições seguem até o dia 2 de março e podem ser realizadas clicando aqui.
Voltado para integrantes dos Conselhos Gestores Municipais e Servidores de Órgãos Públicos que atuam na área, Procuradores e Promotores de Justiça, Servidores e Assistentes com atuação no Meio Ambiente, o evento tem como objetivo criar estratégias comuns de atuação visando maior êxito nas ações e medidas de proteção, de preservação e de recuperação do patrimônio histórico-cultural.
O seminário servirá, ainda, para incentivar a criação de arquivos públicos municipais, a implementação de políticas públicas relacionada aos imóveis de valor histórico-cultural e para conhecer a estrutura disponível dos órgãos e entidades responsáveis.
Participam do workshop oito palestrantes. Eles tratarão de temas como a defesa do patrimônio cultural, turístico e urbanitário, dos bens de natureza material e imaterial, de medidas que podem ser tomadas em caso de tombamento e a atuação do Ministério Público na proteção, preservação e recuperação do patrimônio histórico-cultural.
O evento é organizado pelo Grupo Especial de Defesa do patrimônio Histórico-Cultural, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Serviço
O que: seminário “Preservação e Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural”
Quando: Sexta-feira, 04/03, das 9h às 18 horas
Onde: Auditório do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Florianópolis, Rua Bocaiúva, nº 1750, Casa do Barão, Torre B, Primeiro Andar
Inscrição: Até o dia 2 de março pelo link.
Programação
9h – Abertura
Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis
Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Consultivo do Meio Ambiente, Rui Arno Richter
Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e do Grupo de Defesa do Patrimônio Histórico-Cultural, Paulo Antônio Locatelli
Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Vanessa Wendausen Cavalazzi
9h30
Palestra sobre “Atuação do Ministério Público na Proteção, Preservação e Recuperação de Patrimônio Histórico-Cultural” com o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marco Paulo de Souza Miranda.
Presidente da Mesa: Coordenador e Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria Especializada em Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão, Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior.
10h30 – Coffee Break
11h – Painel
Palestra sobre “Inventariação” com a Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Liliane Janine Nizzola
Palestra sobre “Patrimônio Maternal e Imaterial – Identificação e Registro” com o Historiador da Fundação Catarinense de Cultura Rodrigo Rosa.
Presidente da Mesa: Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente, Vanessa Wendausen Cavalazzi
12h – Almoço
14h
Palestra “Atuações exitosas – Experiências”
“Arquivos Públicos” apresentação do Gerente de Recuperação Documental do Arquivo Público Adalberto Ribeiro da Silva – Secretaria de Estado da Administração
“Tombamento – Experiência do Município de São José” com apresentação do Superintendente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José Carlos Eduardo Martins
“Medidas Judiciais e Extrajudiciais de proteção ao patrimônio Histórico-Cultural” com apresentação do Promotor de Justiça, Renee Cardoso Braga
Presidente da Mesa: Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), Augusto César Zeferino
15h30 – Coffee Break
16h
Palestra sobre “Principais desafios da proteção e da gestão do patrimônio” com o Arquiteto do IPHAN, Dalmo Vieira Filho
Presidente da Mesa: Promotora de Justiça Regional de Joaçaba Márcia D. Bittencourt Massaro
17h
Palestra sobre “Proteção do Patrimônio Cultural” com o Procurador de Justiça Rui Arno Richter
Presidente da Mesa: Promotor de Justiça e Coordenador do CME, Paulo Antônio Locatelli
18h – Encerramento
Fonte: Defender
