No último dia 13 de abril, foi realizada a primeira parte da eleição da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública em Santa Catarina, junto da sociedade civil organizada. Das cinco representantes concorrentes, três foram eleitas. A professora universitária de direitos sociais e humanos, ativista-social, Maria Aparecida Lucca Caovila foi a mais votada no pleito. Agora, é aguardado o segundo momento, sem data prevista, onde Conselho Superior da Defensoria Pública fará a decisão final.
Nascida em Palmitos-SC, Maria iniciou sua trajetória na universidade em 1982, na FURB em Blumenau. Posteriormente, iniciou uma pós-graduação Latu-Sensu na UNOESC, atual Unochapecó. Realizou mestrado na UFSC, que resultou no livro “Acesso, justiça, cidadania” – uma análise crítica da Defensoria Pública. A partir de questionamentos de seus alunos, inquietou-se com a inexistência do órgão em Santa Catarina. “Nosso estudo demonstrou que o estado não havia criado a Defensoria Pública por falta de vontade política” explica.
Em razão disto, a conclusão da dissertação foi fundamental para iniciar um movimento social para a criação da Defensoria no estado. A teoria foi levada a prática cotidiana. O estado inteiro foi mobilizado quanto a este direito que estava sendo sonegado. Principalmente, ao que se refere a educação dos direitos humanos e democracia.
No ano de 2010, a proposta foi apresentada com mais de 47 mil assinaturas na Assembleia Legislativa. A partir desta mobilização, a Associação Nacional dos Defensores Públicos ingressou com uma ação de inconstitucionalidade e em 2012, o Supremo Tribunal Federal determinou que Santa Catarina criasse a Defensoria Pública no estado. “É fato, se nós arregaçarmos as mangas e querermos construir realmente algo diferente, nós conseguimos”, enfatiza Maria.
“Estar num espaço como este reforça como a nossa sensibilidade é importante e o valor das mulheres é importante neste processo de ressignificação nesta sociedade que está, nos parece, um pouco doente, desumanizada.”
Relata Maria, referente a necessidade de muito esforço para alcançarmos a igualdade entre homens e mulheres. Muitas barreiras ainda precisam ser quebradas, para que o protagonismo feminino seja honrado.
Para finalizar, destaca: “A participação social é onde nós devemos estar. Participando, atuando, protagonistas, nos responsabilizando com a construção de um mundo mais humano, justo, fraterno, igual e que realmente de condições de inclusão a todos e todas. Este é nosso papel.”
Assista à entrevista completa abaixo:
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