Por Roberto Antonio Liebgott, para Desacato. info.
De 13 a 15 de maio reuniram-se, no Tekoa Pindó Poty, Bairro Lami, em Porto Alegre/RS, 28 Caciques das áreas Mbya Guarani do Rio Grande do Sul. Participaram do evento, além dos Caciques, as lideranças religiosas e espirituais, os Karai e as Kunhã Karai. O encontro também contou com a presença de integrantes da Comissão Guarani Yvyrupa e Arpinsul do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná São Paulo e Espírito Santo. Oportunizou-se também, neste período, a realização de estudos, debates e reflexões entre os jovens e adolescentes.
Este importante evento ocorreu depois de intensas mobilizações dos Mbya Guarani contra as invasões na Terra Indígena Lami. Houve uma inter-relação entre os desafios, inquietações e problemas das demais comunidades com o esbulho territorial e o desrespeito ao modo de ser Guarani que ocorria no Tekoa Pindó Poty. As violações aos direitos Mbya tornaram-se um sinal de alerta e despertaram a vontade de se reencontrar, organizar e unificar as lutas contra a violência dos Juruá – os brancos- e do governo, que não cumpre com suas obrigações constitucionais de demarcar as terras, protegê-las e fiscalizá-las.
Três temas dinamizaram os debates das lideranças e dos jovens: o direito à terra; a organização articulada e planejada do movimento Mbya Guarani; e as políticas públicas em saúde, educação e atividades de sustentabilidade.
Quanto às demandas fundiárias, pretende-se realizar um levantamento contemplando: as terras que estão com os procedimentos demarcatórios paralisados por omissão, negligência ou ausência de interesse do governo em demarcá-las; as terras a serem demarcadas por reivindicação das comunidades; as terras cedidas pelo estado do Rio Grande do Sul para usufruto das comunidades; as terras nas quais a posse é insegura e as condições e permanência são precárias, porque nelas há interesses econômicos públicos ou privados.
Os Mbya Guarani debateram intensamente o tema das lutas conjuntas e enfatizaram a necessidade de mobilização em torno das questões comuns, das ações articuladas e planejadas para a garantia dos direitos dos povos indígenas.
No âmbito das políticas públicas, os Mbya reafirmaram a necessidade de intensificar o controle social, a participação nas ações e serviços, e, fundamentalmente, a exigir respeito ao seu protagonismo no planejamento das políticas, no sentido de que estas não fiquem exclusivamente sob o controle dos órgãos e entidades assistencias do estado.
Os jovens e adolescentes Mbya Guarani também se vincularam ao encontro, com suas pautas de lutas, sonhos, perspectivas e desafios. Entre os desafios, destacaram o avanço das novas tecnologias e de práticas da cultura hegemônica que surgem com força desagregadora. Mas eles sabem que seus vínculos estão nos modos de ser e de viver de suas comunidades, nas suas espiritualidades, ancestralidades, na luta pela garantia de direitos individuais e coletivos, no pertencimento à Mãe Terra e nas possibilidades de serem sujeitos de direitos em todas ações relativas as políticas que lhes afetam direta ou indiretamente.
O encontro contou com a presença de mais de 200 pessoas, vindas de lugares diversos, algumas de áreas demarcadas, outras de acampamentos de beira de estradas ou espaços degradados, cedidos por órgãos públicos, muitos deles afetados pelas invasões de posseiros, empresas, vilas, cidades, fazendas, mineradoras.
Apesar de tantas dores e sofrimentos, os Mbya Guarani mantêm-se alegres, entusiasmados, celebrativos, afetuosos, generosos. Isso os identifica, os aproxima e compõem a cultura, o modo de ser Guarani, a comunhão com Ñhanderu, aquele que guia e segue sempre junto pela vida, porque está em todos os lugares – nas matas, nas águas, nas estradas, na terra e no céu. Todos esses vínculos alimentam e fortalecem a esperança no caminho da Terra Sem Mal.
Confira algumas fotos feitas por Roberto Antônio Liebgott, sobre esse momento.
Porto Alegre, RS, 15 de maio de 2021.
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Roberto Antônio Liebgott é Missionário do Conselho Indigenista Missionário/CIMI. Formado em Filosofia e Direito.
