Por Giselle Zambiazzi, para Desacato. info.
Ele não tem o cacoete do “talkei”, mas tal qual seu correligionário Jair Bolsonaro (PSL), o novo governador de Santa Catarina Carlos Moisés (PSL) apoiou toda a sua campanha eleitoral no já surrado bordão “vamos mudar tudo o que está aí”. Com um plano de governo de apenas cinco páginas repleto de erros de português e digitação e vazio de propostas concretas, do mesmo modo que o seu mentor, Moisés já vem demonstrando ser incapaz de dar uma resposta aos problemas fundamentais que atingem o Estado de Santa Catarina. Traduzindo: não falou, até agora, como vai tirar os catarinenses do buraco em que a unidade da federação se meteu ao longo dos últimos 25 anos se tornando um dos estados mais endividados do país.
Um dos pontos da política local mais criticados pelos catarinenses é o modelo criado por Luiz Henrique da Silveira (MDB) em 2013 que deu origem às Secretarias de Desenvolvimento Regional com a desculpa da descentralização do poder. Na prática, o poder jamais deixou de ser centralizado e nunca saiu das mãos das tradicionais oligarquias.
Tidas pela população como grandes cabides de emprego que apenas serviram para projetar a figura de Luiz Henrique no cenário político, as SDRs se mostraram ineficientes e, de novo, assim como na esfera nacional, por aqui os eleitores deram o recado: o modelo que prometeu maravilhas sem cumprir, faliu. Era hora de mudar.
Moisés surfou na crista dessa onda e vendeu o fim das SDRs como uma das formas de solucionar os problemas de Santa Catarina. Nessa surfada, ele ficou só na crista da onda mesmo. Foram aproximadamente 60 dias de campanha e 15 de governo e até agora, nenhum aprofundamento público sobre o oceano que deverá engolir seu governo: a grande dívida catarinense.
A famosa conta que não fecha
Um estado que tem cerca de 80% da sua receita corrente líquida comprometidos com dívidas, não pode prometer criar incentivos fiscais para indústria, comércio e agricultura como fez Moisés para se eleger. Os dados são da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. De um orçamento que gira entre R$ 26 bilhões e R$ 28 bilhões, a dívida catarinense é de aproximadamente R$ 19 bilhões.
Até agora, um dos grandes responsáveis pela maquiagem desse rombo tem sido o eleito senador Esperidião Amin (PP). Em 2016 e articulou, em uma renegociação com a União, um jeito de aliviar para que o governo estadual conseguisse chegar até o fim de 2018, ainda que respirando por aparelhos.
O resultado foi um acordo que suspendeu o pagamento da dívida catarinense por seis meses e, em seguida, as prestações foram sendo retomadas a doses homeopáticas, impactando o menos possível no orçamento ao longo de 2017 e 2018. Assim, a turma de Raimundo Colombo (PSD) e Pinho Moreira (MDB) conseguiram pelo menos terminar seus mandatos.
Colombo não se elegeu senador, mas deixou para Moisés o mesmo legado de toda a sua turma que sempre esteve no poder em Santa Catarina. Não há mais lastro, não há mais prazo, não tem mais pra onde correr: a partir de 2019, a dívida com os bancos terá que ser paga.
Adivinha pra quem vem essa conta?
Crise vai se acentuar
Ainda durante a transição, Moisés e outros governadores realizaram várias reuniões com a equipe de Bolsonaro. Agenda: repactuação. “Mas, diante da crise financeira da União, é praticamente impossível uma repactuação que não passe pelo aprofundamento da guerra de classes que já existe em Santa Catarina e tende a se radicalizar. A partir de 2019, Moisés vai ter que se deparar com uma condição fiscal debilitadíssima”, avalia o economista Daniel Corrêa da Silva.
Mais uma vez tal qual Bolsonaro, propondo “uma nova política” Moisés nomeia velhos nomes para o seu alto escalão. Assim como o presidente escala Joaquim Levy – que foi ministro da Fazenda no governo Dilma (PT) – para comandar o BNDES, Moisés vai de Paulo Eli para nada menos do que a Secretaria de Estado da Fazenda.
Eli percorre aqueles mesmos corredores desde 1984, quando assumiu cargo efetivo de auditor fiscal. Em 1998, assume como secretário adjunto da mesma pasta e nunca mais deixou os círculos do poder. Foi nomeado, inclusive, Secretário de Estado da Fazenda por Pinho Moreira (MDB – partido de Luiz Henrique) no ano passado. Não só assistiu de camarote como deu junto cada passo que colocou Santa Catarina na lama financeira.
Nova essa política, hein?
A máscara da máscara
Aquela tampada no sol com a peneira de Amin em 2016 já era uma negociação sobre antigas dívidas do Estado que resultaram em dívidas sobre dívidas. É esse rolo aí mesmo. A ver: para mascarar um já gigantesco endividamento, em 2012 o governo de Raimundo Colombo contrai junto ao Bank of America Merril Lynch – um banco multinacional com sede nos Estados Unidos – um empréstimo de US$ 700 milhões. Em moeda nacional, a injeção aos cofres do Estado não passou de R$ 1,4 bilhão. Em 2019, com uma taxa de câmbio cerca de três vezes maior que a de 2012 – entre R$ 4 e R$ 5 – essa dívida aumenta na mesma proporção.
A batata já tá assada e olha que tá quente. Sabe com quem Moisés, Eli e equipe foram se aconselhar para conduzir a vida dos catarinenses pelos próximos quatro anos diante desse problemão? Nós, os catarinenses? Não. O Banco Mundial. E sabe onde o Banco Mundial mandou mexer para resolver a questão?
No único meio de sobrevivência dos catarinenses: seus salários e os serviços públicos.
Chamando o plano de “gestão financeira responsável e eficiente”, o banco fez sugestões para garantir o lucro dos seus pares (os bancos), ainda que para isso precise explorar e massacrar ainda mais a população que verdadeiramente gera a riqueza para o estado e para o país.
Entre as medidas estão a suspensão de concursos públicos e um plano de congelamento de reajuste dos servidores por três anos. Passados esses três anos, o reajuste obedecerá exclusivamente os índices da inflação pelo menos até 2030, o que não oferece nenhum ganho real para o salário dos servidores. Ou seja: além de um contingente aproximado de 150 mil pessoas mal remuneradas, teremos um quadro de degradação completa do serviço público que atingirá a todos diretamente.
Trabalhadores terão que se organizar
Outra alteração sugerida pelo Banco Mundial é relacionada à contribuição previdenciária, que em 2015, em meio a muito tumulto, já aumentou de 11% para 14%. A recomendação agora é de que ela fique entre 20% e 22%. “Sob a desculpa de que isso vai servir para um caixa previdenciário e de que aliviaria cerca de R$ 400 milhões para as contas do governo, próximo de 1/5 do salário do servidor catarinense será confiscado. Mas, esse dinheiro não vai ter outra destinação senão sustentar o mesmo esquema de rentismo e financeirização daquele empréstimo lá de 2012 com o Bank of America e que tem prazo de vencimento em 2022, portanto, ainda sob a administração Moisés”, ressalta Daniel. “Não se espantem se um pacotaço vir pela frente. A guerra de classes tende a se acirrar. É fundamental que os servidores e a população que é usuária dos serviços públicos se mobilizem para resistir a esses ataques e exigir que o governo destine os recursos do Estado para o que tem que ser: atendimento à população e não à canalha financeira que sustenta o sistema político”, complementa.
*A opinião do/a autor/a não necessariamente representa a opinião de Desacato. info.
Queimou a língua kkkk
O autor só deu sua opinião sem demonstrar números e dados da recuperação fiscal de Santa Catarina. Aconselho o mesmo a acompanhar os relatórios da LRF e todos os demais relatórios no portal da transparência de SC: http://www.transparencia.sc.gov.br/responsabilidadefiscal/subareainteresse/1
Além de tudo isso, Paulo Eli tem feito um excelente trabalho na pasta desde que assumiu e o estado não para de bater recordes de arrecadação. Informe-se melhor.