O Seminário “Direito, Espaço e Território: a disputa da cidade” dá continuidade a uma tradição de seminários críticos no âmbito do direito promovidos pelo PET-Direito UFSC desde 2010, quando realizou o Seminário “Direito e Ditadura”.
Naquela oportunidade, além de se debater acerca dos acontecimentos ocorridos entre 1964 e 1988, discutiu-se também o legado jurídico, econômico-social e político deixado pelo período ditatorial. Já aí foi possível perceber os limites do modelo de democracia vigente, resultado da perpetuação das práticas autoritárias do regime militar.
No ano seguinte, com o Seminário “Direito e Neoliberalismo” foi possível perceber que as políticas neoliberais delimitaram, a nível mundial, os alcances da democracia. No mesmo ano, em 2011, pôde-se observar uma série de movimentos e ocupações, todos questionadores do de democracia corrente: a Primavera Árabe, o movimento Ocuppy Wall Street, as ocupações na Espanha, as lutas do movimento estudantil chileno e as revoltas gregas foram algumas das mais significativas movimentações políticas contemporâneas.
A partir disso, o PET-Direito decidiu debruçar-se sobre a temática da democracia, realizando em 2012 o Seminário “Direito e Democracia”, no qual foi possível perceber a existência de uma democracia formal com uma ausência de espaços públicos de debate e formação de consensos.
Em 2013, foi a vez do Seminário “Direito e Marxismo”, no qual conseguimos uma grande interação de pesquisadores de todo o Brasil e realizamos um amplo debate sobre essa teoria tão importante na crítica ao direito.
Em 2014, o PET resolveu abordar uma nova problemática que se mostra como fundamental desde o que se convencionou chamar de jornadas de junho de 2013. A população, insatisfeita com os serviços públicos do meio urbano, saiu às ruas em protestos massivos, inicialmente liderados pelo Movimento Passe Livre – MPL, mas que tomou proporções maiores com o seu desenvolvimento. Percebemos que os instrumentos jurídicos e políticos, como o Plano Diretor, o Plano Nacional de Habitação, os programas PAC e Minha Casa Minha Vida ainda não conseguem solucionar os grandes gargalos de infra-estrutura urbana e das condições mínimas necessárias para uma vida digna nas metrópoles e cidades médias do país.
O grande déficit habitacional, os meios ineficientes e de baixa qualidade de transporte público, a crescente violência urbana foram ainda mais expostos com as obras faraônicas realizadas para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O crescente número de desepejos, com inúmeras ilegalidades e questões sendo discutidas no Judiciário, novas ocupações urbanas e os constantes conflitos constados pelas cidades do país motivam o evento do PET em 2014 com o intuíto de reunir urbanistas, geógrafos, cientistas políticos e juristas para pensarem conjuntamente, dividerem análises, e apresentar propostas para os problemas urbanos do país.
Programação
QUARTA-FEIRA (29/10)
13:30 Comunicações Orais
18h00 Início do credenciamento
18h30 Abertura oficial
19h00 Painel de abertura – “A questão urbana no Brasil”
João Sette Whitaker (FAU-USP)
Elson Manoel Pereira (Geografia – UFSC)
QUINTA-FEIRA (30/10)
09h00 Mesa de Discussão “A cidade e a biopolítica”
Alexandre Nodari
Diego Cervelin
Rafael Cataneo Becker
13h30 Comunicações Orais
18h00 Conferência “A segregação espacial em Florianópolis”
Maria Inês Sugai (Arq. UFSC)
20h00 Conferência “Território, Cidadania e a Disputa por Direitos”
Alexandre Fabiano Mendes (PUC-RJ)
SEXTA-FEIRA (31/10)
09h00 Mesa de discussão“A produção do espaço urbano e suas repercussões no âmbito do direito”
Leandro Gorsdof (UFPR)
Thiago Hoshino (MP-PR)
13h30 Comunicações Orais
19h00 Painel “O controle social na Cidade”
Marildo Menegat (UFRJ)
Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
Fonte: Seminário Direito
