Por Fernando Caulyt.*
Crescimento da bancada ruralista no Congresso afasta candidatos, segundo especialistas, de assumirem grandes compromissos sobre o tema. Discussões construtivas se perdem em meio a propostas tímidas.
De mãos atadas pela bancada ruralista em alguns temas, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) travam poucos debates sobre meio ambiente e evitam firmar grandes compromissos. Ainda que de forma tímida, temas como demarcação de terras indígenas e incentivo à conservação de florestas estão em seus planos de governo, mas têm poucas chances de avançar no Congresso.
Mesmo com a declaração de apoio de Marina Silva (PSB), que fez exigências para que Aécio absorvesse parte de suas bandeiras ambientalistas, o tema segue relativamente afastado da campanha, assim como outros tópicos considerados de importância menor para o dia a dia do eleitorado brasileiro.
Segundo o cientista político Pedro Fassoni Arruda, da PUC-SP, as propostas de Aécio e Dilma são tímidas exatamente para não afetar o agronegócio, que também tem importante peso no financiamento da campanha dos dois candidatos.
“Qualquer tentativa de contrariar os interesses do agronegócio acaba causando descontentamento em alguns setores do Congresso”, diz Arruda. “Como o presidente precisa construir uma base de sustentação parlamentar, confrontar os interesses do agronegócio significa justamente confrontar interesses políticos encastelados no Congresso.”
Nos últimos quatro anos, muitas vezes a presidente Dilma teve que conciliar sua agenda de meio ambiente com a do agronegócio, como na aprovação do Código Florestal. Para analistas, mesmo com os vetos da presidente, o código atendeu a interesses dos grandes latifundiários.
Maior resistência legislativa
Seja com Aécio ou Dilma na presidência, os projetos de cunho ambientalista devem ter mais dificuldade para serem aprovados a partir de 2015. De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), seu núcleo duro, formado hoje por cerca de 60 deputados federais, deve passar para mais de 70 – o que se equipará com o tamanho da bancada do PT na Câmara.
Hoje, estima-se que o grupo tenha uma base de apoio de 191 deputados e 14 senadores. Segundo um levantamento preliminar da assessoria técnica da FPA, o número subirá para 270 integrantes, um crescimento em torno de 30%, a partir da próxima legislatura.
Para a próxima legislatura, a bancada tem ao menos dois objetivos principais: transferir ao Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas e definir de “uma melhor forma” os conceitos do que é trabalho escravo.
Para Márcio Astrini, coordenador da campanha “Amazônia”, do Greenpeace, mesmo com a composição do Congresso, muitas pautas que dependem do Poder Executivo têm espaço para avançar, como a conclusão do Cadastramento Ambiental Rural. Já temas como energias renováveis e mobilidade urbana são não se chocam diretamente com os interesses da bancada ruralista no Congresso.
“A composição e a negociação com as bancadas do Congresso é muito importante”, afirma Astrini. “Mas a decisão e a linha adotada pelo Poder Executivo é oque prevalece quando o presidente age com determinação.”
Apoio de Marina
A ex-senadora Marina, com um histórico de luta ambiental, foi a candidata que mais levantou o tema no primeiro turno. Com a terceira colocação, a ambientalista trocou seu apoio no segundo turno pela inclusão de propostas no programa de Aécio.
Analistas dizem que propostas de Aécio e Dilma para o meio ambiente são vagas
O tucano concordou com a maioria, como a manutenção da prerrogativa do Executivo de demarcar terras indígenas, além de reiterar seu compromisso de programa com a questão ambiental, que é um dos temas-chave para Marina. Outro tema sugerido por ela foi a retomada da reforma agrária no país.
Mas, para especialistas, os programas de Aécio e Dilma são vagos. A petista cita que é importante reforçar a cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais para criar um projeto nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Ela pretende estimular políticas que motivem o uso de energia limpa, reciclagem e veículos que emitem menos gases do efeito estufa.
Por sua vez, Aécio quer implementar uma política de sustentabilidade que afete todas as áreas do governo. O tucano quer anda criar mecanismos financeiros para os que atuam na preservação do meio ambiente, além de trabalhar para a aprovação imediata do marco regulatório da mineração, o que preocupa os ambientalistas.
Cláudio Szlafsztein, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA), diz que, enquanto o programa do PSDB é mais propositivo, o do PT é o que dá menos atenção à temática do meio ambiente. Mesmo assim, segundo ele, os dois candidatos não se aprofundam na questão.
“Lamentavelmente, todos os programas de governo detalham mais os diagnósticos dos problemas existentes do que as propostas em si”, afirma Szlafsztein. “Eles não apresentam as formas, recursos financeiros disponíveis e nem metas a serem alcançadas.”
Para Arruda, as propostas são vagas não só no tema meio ambiente, mas em muitos outros. Ele diz que isso é uma característica do processo eleitoral contemporâneo e ocorre não só no Brasil, mas em países como Estados Unidos e França.
“Eles utilizam cada vez mais modernas técnicas da publicidade comercial – como jingles e slogans – nas campanhas eleitorais e, assim, evitam debates que suscitam o pensamento crítico dos eleitores”, resume o especialista.
*Da Deutsche Welle, DW.DE
Fonte: Portal EcoDebate
