Por Brigadas Populares. O Desembargador Amorim Siqueira, na Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu mais uma prova que a luta popular por moradia é contra aqueles que usam a terra para enriquecer e, também, contra um poder judiciário em conluio com essa classe, que não está interessado em aplicar a lei ou fazer justiça, mas sim, em favorecer os poderosos.
Na tarde de ontem (19/08) o desembargador indeferiu os Embargos de Declaração, de maneira fria, sem observar as leis do nosso ordenamento jurídico, recurso interposto pelo Coletivo Margarida Alves em favor dos moradores da ocupação Guarani Kaiowá e contra os “proprietários” do imóvel onde se localiza a ocupação. O processo judicial que é movido contra as 300 famílias pobres que constroem a ocupação Guarani Kaoiwá se mostra repleto de vícios, ilegalidades, e flagrante contradição.
No entanto, segundo o Desembargador, as provas que foram produzidas não são suficientes para comprovar a posse dos moradores da Guarani Kaiowá do imóvel que era abandonado há mais de 30 anos pelo proprietário que inclusive declara que mantinha o imóvel para especular. A discussão instaurada no processo diz respeito à posse, que essa sim, é exercida de forma exemplar por esses lutadores e lutadoras da comunidade Guarani Kaiowá, porém, o mercado imobiliário parece dominar todas as esferas de poder.
Querendo-se ou não, o fato está documentado: a consideração da especulação imobiliária como decorrente da natureza das coisas e a sua superioridade aos direitos sociais, a redução da questão social a um caso de polícia, está sendo propagada pelos juízes do Tribunal mineiro, e contra essas posições é que devemos lutar. Prezamos por justiça, e a decisão do desembargador Amorim Siqueira é uma afronta ao direito social à moradia dessas famílias que buscam apenas a efetivação de um direito humano essencial. Não toleramos decisões judiciais injustas que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os direitos sociais, o direito à cidade.
Lutamos por justiça e, mais do que isso, pela construção coletiva de uma cidade onde caibam todas e todos!
Clique aqui e assista o vídeo gravado no dia da ocupação.
Pátria Livre! Venceremos!
Foto: Reprodução/Brigadas Populares
Fonte: Brigadas Populares
O que acontece é que o índio é usado como massa de manobra de partido. Agora querem que ocupe terra pra depois ser massacrado pela PM e poderem fazer levantes. A mesma velha estória de sempre. Só que o povo indígena também tá cansado de ser engandado. Na hora que a corda estoura, quem se ferra é o índio.