Com a sala de comissões lotada e com abaixo-assinado de mais de 25 mil assinaturas, os deputados estaduais pediram para avaliar com mais cautela o projeto de banimento do amianto em Santa Catarina
Por Sílvia Medeiros.
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com cartazes nas mãos com a imagem de um trabalhador adoentado, a reivindicação daquelas pessoas era pela aprovação do projeto que proíbe a comercialização e extração do amianto no território catarinense.
Bancários, comerciários, trabalhadores do serviço público municipal, federal, professores, trabalhadores da construção civil, metalúrgicos, trabalhadores em edifícios e na alimentação, organizados pela Central Única dos Trabalhadores, a CUT (única central presente na votação do projeto), estavam unidos para pressionar os deputados que fazem parte da Comissão para que aprovassem este projeto que visa à garantia de saúde para centenas de trabalhadores que tem contato com este mineral cancerígeno.
Santa Catarina ainda não tem regularizado a proibição da comercialização deste produto. Cinco projetos anteriores já foram apresentados na Assembleia Legislativa, visando a proibição do amianto. Os cinco foram rejeitados por alguns deputados estaduais, alegando inconstitucionalidade. Desta vez a deputada Ana Paula Lima (PT) pediu vistas ao projeto e encaminhou um relatório apurado do Ministério Público do Trabalho – MPT, que apresentou detalhadamente os malefícios deste mineral para a saúde pública, em especial aos trabalhadores que tem contato com o amianto.
A posição dos deputados – A deputada Ana Paula, após ler o relatório do MPT, fez as suas considerações destacando que em Santa Catarina não possuem jazidas e minas de extração do mineral e que a única fábrica no estado que ainda produz telhas com amianto, divulga em seu site de vendas a mesma telha produzida sem este mineral cancerígeno. “Vemos com isso, que Santa Catarina já está preparada para retirar de comercialização este produto que traz tanto malefícios aos trabalhadores e a sociedade em geral”, de acordo com o relatório lido pela deputada, as doenças relacionadas ao amianto, não são um problema meramente ocupacional, mas um problema de saúde pública sendo considerado a maior catástrofe sanitária do século XX.
O relator do projeto, deputado Nei Ascari (PSD), que no ano passado já tinha se colocado contrário ao banimento do amianto em Santa Catarina, pressionado pelos trabalhadores que estavam na Sala de Comissão, pediu para avaliar com mais profundidade o projeto e solicitou o adiamento da votação. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Marcos Vieira (PSDB), encaminhou a votação para 02 de setembro.
O deputado Neodi Saretta (PT), parlamentar responsável pela Frente Parlamentar de Saúde do Trabalhador destacou a urgência na votação deste projeto que está relacionado à saúde. “Esse projeto já vem sendo debatido a muito tempo nessa casa. Precisamos nos posicionar com urgência, pois a vida de centenas de pessoas depende do nosso parecer”, salientou Neodi.
O deputado estadual Jailson Lima (PT), perguntou aos parlamentares quais deles tinham a casa coberta com telhas do amianto, segundo Jailson esse tipo de material é utilizado em casas de pessoas de baixa renda e que a demora na aprovação deste projeto, resultava em mais adoecimento e até mortes de trabalhadores. “A doença se desenvolve não é pela frequência do contato, uma semana a mais ou a menos, pode significar mais uma pessoa desenvolvendo uma doença, como o câncer de pleura ou intestinal. Estou colocando isso porque, do que adianta discutirmos se a lei é constitucional ou inconstitucional se nos cabe decidir se temos direito a matar ou não? ”, deputado Jailson salientou também que a utilização do amianto está sendo debatido desde o século passado e de acordo com ele este debate não pode mais se postergar.
Posição da sociedade catarinense – A reunião da comissão também foi acompanhada pela procuradora do Trabalho, Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, pelo Procurador Federal, Maurício Pessutto e pela geóloga Ana Amélia Alves, cidadã catarinense que organizou um abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas. “Entreguei as assinaturas para o presidente da Comissão e a deputada Ana Paula Lima, espero que os deputados levem em consideração esse apelo da sociedade catarinense que pede o fim da comercialização e extração do amianto”, declarou Ana que voluntariamente elaborou esse abaixo-assinado e coletou um número de assinaturasCUT foi a única central presente na votação do projeto do amianto
A professora Anna Julia Rodrigues, Secretária Geral da CUT-SC participou da reunião da comissão e destacou que a central fará visitas aos deputados para sensibiliza-los no voto favorável ao projeto. “Nós enquanto CUT, faremos visitas aos parlamentares, para mostrar à eles a importância desse projeto na garantia de melhores condições de trabalho e de vida à toda a sociedade catarinense. Também vamos nos organizar para que no dia 02 de setembro, dia em que a votação foi adiada, os trabalhadores estejam presente na Alesc para pressionar os deputados pelo voto favorável”.
Fonte: CUT
