Neste 20 de junho, data escolhida pela ONU para lembrar questão dos refugiados, 45 milhões de pessoas passarão dia longe de casa por causa de guerras
Por Rafael Duque.
Na data escolhida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para conscientizar o mundo sobre os problemas que afetam os refugiados, mais de 45 milhões de pessoas espalhadas por todo o planeta passarão mais um dia longe de suas casas por causa de guerras, conflitos armados ou violações massivas aos direitos humanos. Entre estas pessoas, 81% são acolhidas em países em desenvolvimento, uma cifra contraditória quando se tem em conta que dois dos três conflitos que mais produzem refugiados (Afeganistão e Iraque) foram iniciados por países desenvolvidos.
Segundo o último relatório da ACNUR (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), divulgado em 2013, existem 15,4 milhões de refugiados (sendo 4,9 milhões de palestinos sob a responsabilidade da missão URNWA), 28,8 milhões de pessoas deslocadas de maneira forçada dentro das fronteiras de seus próprios países e quase 1 milhão de pessoas cujas solicitações de asilo estão pendentes de resolução.
A cifra é a maior desde 1994 e pode ser vista como consequência das situações de calamidade vividas no Mali, na República Democrática do Congo, na Síria e nas zonas de fronteira entre o Sudão do Sul e o Sudão. Segundo a ONU, o grande crescimento de refugiados é puxado por cidadãos desses países, mas, apesar disso, os três principais Estados de origem dos refugiados são o Afeganistão (2,5 milhões de pessoas), a Somália (1,1 milhão) e o Iraque (746 mil).
A América Latina também tem um representante entre os dez países que mais geram refugiados. O conflito armado na Colômbia obrigou 394 mil pessoas a deixarem o país e a buscarem proteção internacional em outros Estados. Em muitos casos os países geradores de deslocamentos forçados são os mesmos que mais recebem pessoas nesta condição, o que demonstra a dificuldade encontrada pelos refugiados em sua busca por um lugar para viver.
Gráfico 1: Entrada de estrangeiros sem documentos na União Europeia por rotas
Gráfico 2: Resoluções favoráveis e negativas para imigrantes na Europa
Gráfico 3: Solicitantes de proteção internacional na Espanha por nacionalidade
Conflito sírio
A Síria continua sendo um dos grandes focos de atenção da ONU devido à extrema violência do conflito interno que já dura três anos. Segundo dados da ACNUR, mais de 9 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas, o que representa 42% da população nacional. Dentro desse grupo de pessoas, 6,5 milhões se deslocaram dentro das fronteiras sírias e enfrentam escassez de medicamentos, água potável e combustíveis. Os preços dos produtos considerados fundamentais para a subsistência quadruplicou ou quintuplicou desde o começo do conflito até o começo de 2014.
De 2012 a 2013, o número de refugiados sírios quintuplicou, chegando a 2,3 milhões de pessoas. A ACNUR calcula que até o final de 2014 esta cifra deve chegar a 4 milhões, metade dela menores de idade. A maior parte dos refugiados é acolhida pelo Líbano. Em dezembro de 2013, 850 mil sírios haviam fugido para o país vizinho, o que representa 20% da população libanesa. Entretanto, a legislação interna do Líbano proíbe a construção de acampamentos de acolhida a refugiados, apesar do número cada vez maior de pessoas que entram no país.
Assista à entrevista em que o congolês Alain Diabaza conta como nadou do Marrocos à Espanha em 2005:
Retrocesso australiano
Considerado durante anos como um dos países mais aberto aos refugiados, a Austrália passa por um processo de endurecimento em suas regras de amparo a este coletivo. Desde 2001, uma série de normas nacionais foi alterada para restringir a chegada por mar de imigrantes em situação irregular. O processo chamado de externalização das fronteiras atinge o seu ápice neste país da Oceania.
Toda pessoa que chega às costas australianas e solicita refúgio no país é enviada a centros de reclusão em Papua Nova Guiné e Nauru onde devem esperar a resolução de suas solicitações. O problema é que este processo pode demorar anos e os centros destinados a abrigar essas pessoas não têm condições médicas e higiênicas para acolher qualquer pessoa por tanto tempo, segundo relatos de inspetores da ONU. A ACNUR estima que cerca de 18 mil pessoas que pediram refúgio nas costas australianas foram encaminhadas aos dois países do Pacífico entre agosto de 2012 e maio de 2013.
Bulgária e a fortaleza europeia
Em 2013, a Bulgária foi o país da União Europeia que apresentou o maior crescimento no número de solicitações de asilo e refúgio. Segundo o Eurostat (órgão oficial europeu de estatísticas), entre 2012 e 2013 o número de pessoas pedindo proteção internacional no país saltou de 1.385 para 7.145. O aumento exponencial ocorre devido ao bloqueio e à militarização das fronteiras europeias utilizadas como rotas tradicionais por imigrantes e refugiados.
Em 2012, a comunidade europeia tinha olhos fixos na imigração que chegava à Grécia pela fronteira do país com a Turquia e, para acabar com este fluxo, construiu uma cerca com arame farpado que recorre toda a linha fronteiriça entre os dois países. Esta medida forçou os imigrantes que passam pela Turquia a procurarem uma nova rota e, por proximidade geográfica, o novo país de entrada é a Bulgária.
O problema desta nova rota é a falta de preparo do país europeu para acolher apropriadamente os grupos que chegam ao território búlgaro. O Estado não garante alimentação para os imigrantes que se encontram em centros de internação esperando a resposta de suas solicitações de refúgio. Além da falta de comida, não há água quente, calefação e assistência médica. Parte das refeições é oferecida por doadores particulares e chega em quantidade insuficiente.
Para tentar solucionar este problema, a União Europeia planeja construir mais uma cerca em suas fronteiras, semelhante à construída na Grécia e nas cidades espanholas de Ceuta e Melilla. A cerca cobrirá os 274 quilômetros que dividem a Bulgária da Turquia. A União Europeia anunciou também, por meio de sua agência de controle de fronteiras, que, além da cerca, disponibilizará 1,5 mil agentes para deter os imigrantes que entram de forma ilegal pela região.
Em um relatório divulgado no dia 17 de junho, a CEAR (Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado) destacou o problema que muitos refugiados, principalmente os de origem síria, têm em pedir proteção na Europa devido à impossibilidade de aceder ao continente de maneira segura. Por causa disso, muitos deles se aventuram em embarcações precárias no Mar Mediterrâneo.
De acordo com a OIM (Organização Internacional para as Migrações), em 2013 mais de 45 mil pessoas tentaram entrar na Europa pelo Mediterrâneo. Devido ao perigo desta travessia, 801 destas pessoas faleceram no caminho, segundo dados da revista eletrônica Fortress Europe.
Fonte: Opera Mundi.
Foto: Agência Efe.
