Após três anos de espera aguardando os desdobramentos do processo de desapropriação da fazenda Dom Augusto, no município de Porto Nacional – a 25 km de Palmas (TO) -, mais de 250 famílias do MST ocuparam novamente a área no último sábado (7/06).
Segundo o Movimento, na última vez em que a fazenda havia sido ocupada, em abril de 2011, sabia-se que a área tinha mais de 3 mil hectares. O suposto proprietário Alcides Rebeschini, entretanto, tinha apresentado um documento do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) com somente 1.200 hectares, no qual a justiça se baseou e expediu mandato de reintegração de posse em favor do fazendeiro.
A partir dessa ação do MST em conjunto com o Movimento dos Atingidos (MAB), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou um processo de desapropriação da fazenda Dom Augusto. Enquanto isso, os Sem Terra instalaram o Acampamento Sebastião Bezerra, às margens da rodovia TO-050.
Segundo o Incra, após três anos do processo em tramitação e análise, chegou a conclusão de que a fazenda Dom Augusto não tem documento que justifique o domínio legal da área. Em nota, o MST afirmou que se trata de uma “apropriação indevida, uma verdadeira grilagem de terras públicas da União e do governo do estado do Tocantins”.
Os Sem Terra dizem querer chamar atenção das diversas esferas, instâncias e segmentos do poder público para que seja resolvido o problema do acampamento Sebastião Bezerra.
“O Movimento entende que não é justo ter tanta terra nesta situação, e as famílias permanecerem tanto tempo acampadas à beira da estrada. O MST vai à luta até para conquistar esta terra, bem como outras áreas que estiverem com problema semelhante a este da fazenda Dom Augusto”, continuou a nota.
Além dessa irregularidade, os Sem Terra também denunciam o fato da área já ter estado na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por prática de trabalho escravo e ter processo por crimes ambientais. Em 2005, 100 trabalhadores foram encontrados na propriedade em situações análogas ao trabalho escravo e também.
Foto: Reprodução/MST.
Fonte: MST
