Por João Peres.*
Como governador de Santa Catarina, Luiz Henrique articulou projeto que tira poder da União para fiscalizar e punir desmatadores.
Senador ruralista Luiz Henrique da Silveira (PMDB)
São Paulo – Após a pressa da bancada de representantes do agronegócio em aprovar as mudanças no Código Florestal no plenário da Câmara, o projeto de lei 1876, de 1999, chegará ao Senado com endereço certo. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), ex-governador de Santa Catarina, será o relator na Comissão de Constituição e Justiça. Ele tem histórico de proximidade com o agronegócio, o que inclui as doações para sua campanha eleitoral em 2010.
O senador já avisou ao Executivo que tem convicções fortes em torno do tema e que não vai abrir mão delas. Boa parte das posições de Luiz Henrique é conhecida, e nada tem a ver com os pensamentos dos sonhos de grupos que lutam pela preservação ambiental. Ele deseja reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios.
Como governador, o pemedebista articulou a aprovação do projeto que permite à Assembleia Legislativa catarinense aprovar leis que se sobreponham às normas federais. A intenção da bancada ruralista, muito forte na Casa daquele estado, é assegurar a redução das APPs e das margens de reserva legal. As mudanças ainda não entraram em vigor porque o Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar se são ou não constitucionais.
Além disso, Luiz Henrique tem entre suas principais doadoras de campanha empresas diretamente envolvidas na mudança da atual legislação federal. A principal contribuição na corrida das eleições de 2010 veio da Votorantim, que atua, entre outras áreas, na de papel e celulose. Trata-se de um setor que demanda grandes áreas florestais e uso intensivo de água, em especial na linha de produção. Um sexto dos R$ 3,1 milhões recebidos pelo senador vieram da Votorantim. A Adami S/A e a Celulose Irani, também do setor, doaram R$ 150 mil no total.
Vários representantes da indústria carbonífera, outro setor apontado como causador de desmatamento e poluição atmosféricas, integram a lista de doadores oficias entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Metropolitana, Rio Deserto e Siderópolis figuram na lista de quem contribuiu para a eleição de Luiz Henrique.
Histórico
A bancada ruralista no Congresso soma ao menos 170 parlamentares. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) demonstra que quase um quarto dos senadores são representantes diretos do agronegócio. A atual legislatura no Senado tem 18 integrantes desta frente – quatro dos seis que chegaram este ano à Casa são ex-governadores.
O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já manifestou há semanas que pretende dar tramitação rápida ao texto. A intenção é assegurar que o projeto passe pela Casa sem alterações, o que possibilita o encaminhamento direto ao Palácio do Planalto, sem necessidade de nova discussão na Câmara.
* Fonte: por João Peres, Rede Brasil Atual Via http://www.habitosehabitat.org
