Frente é resposta de deputados a forma como aconteceu eleição de Pastor Marco Feliciano para presidência da Comissão de Direitos Humanos e deverá funcionar “como uma comissão paralela”.
Parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançam nesta quarta-feira (20), às 11 horas, a Frente Parlamentar em Defesa dos Defesa dos Direitos Humanos. Os deputados que criaram o grupo, em sua maior parte integrantes da comissão, consideram a frente como uma espécie de Comissão de Direitos Humanos paralela à oficial. Dois dos idealizadores da frente são ex-presidentes do colegiado: deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Nilmário Miranda (PT-MG).
Dutra abandonou o plenário onde ocorria a eleição para o seu substituto, no dia 7 de março, em ato que foi seguido por outros parlamentares. Os deputados protestavam contra a forma como ocorreu a eleição, com os manifestantes e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos impedidos de entrar na sala onde acontecia a reunião. Pastor Marco Feliciano é acusado por deputados e entidades de ter feito comentários racistas e homofóbicos em sites de relacionamento da internet.
“A Comissão de Direitos Humanos se transformou num curral de fundamentalistas. Não posso aceitar isso pela importância que essa comissão tem para a sociedade brasileira, especialmente para os segmentos mais excluídos e discriminados”, protestou Dutra.
STF
Os deputados entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da presidência da Câmara de impedir os manifestantes de participar da reunião que elegeu Feliciano. “Avaliamos que a eleição desse parlamentar, em razão das suas manifestações de caráter inegavelmente discriminatórias, racistas e homofóbicas, fere o que o Regimento da Câmara dos Deputados prevê como atribuições precípuas da própria Comissão de Direitos Humanos. Por isso vamos recorrer e tentar anular essa eleição”, disse Erica Kokay (PT-DF) à época da decisão.
Pastor Marco Feliciano, por sua vez, afirmou que conduziria os trabalhos da comissão “como um magistrado” e foi mantido no cargo por seu partido, o PSC, após uma reunião para discutir sua situação depois das manifestações dos deputados.
O lançamento da frente acontecerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara.
