Indígenas Guarani são abandonados após trabalho em colheita de azeitonas no sul do RS

Por Roberto Liebgott, Cimi Sul – Equipe Porto Alegre.

Um grupo de 15 trabalhadores indígenas, pertencentes ao Povo Mbya Guarani, foi deixado sem pagamento, alimentação ou condições de retorno para suas comunidades após atuar na colheita de azeitonas em Canguçu, RS.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), por intermédio de sua assessoria jurídica, denunciou as graves violações de direitos fundamentais ocorridas no dia 5 de março de 2026, envolvendo os trabalhadores Guarani.

Os Guarani foram contratados para atuar na colheita de azeitonas na Fazenda Serra dos Tapes, localizada no município de Canguçu/RS, onde permaneceram por aproximadamente duas semanas. Ao final do período de trabalho, foram abandonados durante a noite na Rodoviária de Pelotas/RS, sem o pagamento integral pelos dias trabalhados e sem qualquer garantia de alimentação, alojamento ou retorno seguro às suas comunidades.

O cenário encontrado pelo assessor jurídico da CGY, Dr. Bruno Bandeira, que se deslocou até Pelotas para prestar o primeiro auxílio ao grupo, revela fortes indícios da prática do crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro.

A situação configura grave violação à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal) e aos direitos sociais ao trabalho e à alimentação (art. 6º da Constituição Federal), além de afrontar os direitos dos povos indígenas assegurados pelo art. 231 da Constituição Federal e pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Durante o atendimento à ocorrência, também foram identificadas dificuldades e falhas institucionais no encaminhamento imediato da situação, o que exigiu o acionamento de diferentes órgãos públicos para garantir assistência emergencial aos trabalhadores.

As informações reunidas pela Comissão Guarani Yvyrupa também apontam para um preocupante cenário de omissão institucional diante de uma situação de flagrante vulnerabilidade social e trabalhista, o que reforça a necessidade de apuração rigorosa dos fatos.

Diante da gravidade do ocorrido, é necessário que as autoridades competentes investiguem a situação, com a responsabilização dos envolvidos na contratação, exploração e abandono dos trabalhadores, bem como a adoção de medidas que assegurem a reparação dos danos e a proteção dos trabalhadores indígenas atingidos.

Nos somamos à denúncia da Comissão Guarani Yvyrupa e reafirmamos nossa solidariedade aos trabalhadores indígenas Guarani e às suas comunidades. Situações como esta evidenciam que trabalhadores indígenas seguem sendo submetidos a condições degradantes de trabalho, exploração e abandono, muitas vezes invisibilizados por estruturas sociais marcadas pela desigualdade e pela discriminação.

Os órgãos e entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e no combate ao trabalho escravo devem seguir acompanhando o caso e exigindo que o Estado brasileiro cumpra seu dever constitucional de garantir os direitos dos povos indígenas e combater todas as formas de exploração e violência.

Porto Alegre, 07 de março de 2026.