Oiapoque, 2 de junho de 2025 – Em uma manifestação histórica, mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, do Oiapoque (AP), divulgaram uma carta de exigindo a imediata suspensão do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, e de todos os blocos incluídos no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho.
Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região — como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição Brasileira. Mesmo com os impactos socioambientais já sentidos nas aldeias, os territórios indígenas ficaram fora do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobras.
A carta denuncia os graves riscos socioambientais da atividade petrolífera, como poluição, destruição da biodiversidade e ameaça à subsistência dos povos indígenas, além de condenar a disseminação de desinformação e a perseguição a lideranças indígenas. O CCPIO exige a suspensão imediata de qualquer projeto de exploração na região e convoca o apoio de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e da sociedade brasileira em defesa da vida dos povos originários e da proteção da Amazônia.
LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:
Oiapoque/AP, 28 de maio de 2025.
De Conselho de Caciques dos Povos Indi?genas de Oiapoque – CCPIO
CARTA DE REPU?DIO AOS REPRESENTANTES POLI?TICOS DO ESTADO DO AMAPA?
Pelo desrespeito aos direitos dos Povos Indi?genas do Oiapoque e a pressa?o pela explorac?a?o de petro?leo na Foz do Amazonas.
No?s, Conselho de Caciques dos Povos Indi?genas do Oiapoque (CCPIO), representantes legi?timos dos povos origina?rios desta terra, manifestamos nosso veemente REPU?DIO a?s declarac?o?es e ac?o?es de toda classe poli?tica do Estado do Amapa?, que insiste em defender a explorac?a?o de petro?leo na Foz do Amazonas, ignorando os graves impactos socioambientais e violando os direitos fundamentais dos povos indi?genas.
1. Violac?a?o do Direito a? Autodeterminac?a?o e Consulta Pre?via:
O desrespeito a Convenc?a?o 169 da OIT e a Constituic?a?o Federal de 1988, que garantem aos povos indi?genas o direito a? consulta pre?via, livre, informada e de boa-fe? sobre projetos que afetam nossos territo?rios e modos de vida. A explorac?a?o de petro?leo na Foz do Amazonas ameac?a diretamente nossa sobrevive?ncia cultural e fi?sica, ale?m de colocar em risco um dos biomas mais sensi?veis do planeta.
2. Ameac?a Socioambiental Irreversi?vel:
A perfurac?a?o de petro?leo na regia?o trara? poluic?a?o, destruic?a?o de ecossistemas e impactos irrepara?veis a? biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de a?gua. Na?o aceitamos que interesses econo?micos se sobreponham a? vida de nossos parentes e ao futuro das pro?ximas gerac?o?es. A perfurac?a?o de petro?leo na regia?o trara? poluic?a?o, destruic?a?o de ecossistemas e impactos irrepara?veis a? biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de a?gua. Na?o aceitamos que interesses econo?micos se sobreponham a? vida de nossos parentes e ao futuro das pro?ximas gerac?o?es.
3. PL da Devastac?a?o (No2159/2021) e Senador Davi Alcolumbre
Repu?diamos a? postura do Senador Davi Alcolumbre, que vem atuando de forma irresponsa?vel e desrespeitosa ao garantir que Leis que facilitem a devastac?a?o do meio ambiente seja aprovada. A atuac?a?o do senador demonstra uma trajeto?ria poli?tica marcada pelo desprezo a?s garantias ambientais e aos direitos dos povos origina?rios. Sua milita?ncia contra o licenciamento ambiental e sua tentativa de acelerar, a qualquer custo, a liberac?a?o para a explorac?a?o petroli?fera na regia?o costeira amazo?nica mostram que ele opta por defender interesses econo?micos imediatistas, mesmo que isso signifique colocar em risco a vida de comunidades inteiras.
Para no?s, essa postura e? inadmissi?vel. O petro?leo na?o pode valer mais do que nossas vidas, nossas a?guas, nossos modos de existe?ncia. O senador Davi Alcolumbre, que deveria proteger sua gente e sua terra, atua como instrumento de destruic?a?o, empurrando a Amazo?nia para um caminho de contaminac?a?o, conflitos e perda irrepara?vel.
4. Disseminac?a?o de o?dio e desinformac?a?o:
Repudiamos a classe poli?tica, incluso Presidente Luiz Ina?cio Lula da Silva, Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues, Lucas Barreto, Deputado Ina?cio, Governador Cle?cio Luis, Vice-governador Teles Junior, Prefeito Breno Almeida, Ca?mara de Vereadores do Oiapoque e todos os demais que disseminam, sem pudor, desinformac?o?es a populac?a?o do Estado do Amapa? sobre a explorac?a?o de petro?leo, a criac?a?o da Reserva Extrativista Marinha e perseguic?a?o e ameac?a a vidas das lideranc?as que se colocam contra esses projetos que violam nossos direitos.
5. NA?O AO PETRO?LEO NA FOZ DO AMAZONAS!
Repudiamos qualquer tentativa de silenciar nossa voz. Exigimos que o Governo Brasileiro suspenda imediatamente qualquer projeto de explorac?a?o na regia?o e que o Congresso Nacional respeite nossa autonomia e nossos direitos constitucionais. Na?o seremos sacrificados em nome do lucro de poucos!
Convocamos todas as organizac?o?es indi?genas, entidades de direitos humanos e a sociedade brasileira a se somarem a esta luta.
PELA VIDA DOS POVOS INDI?GENAS E PELA PROTEC?A?O DA AMAZO?NIA!
Assina: CCPIO
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