Por Lucas Neiva, Congresso em Foco.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (9) os processos abertos contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP), ambos acusados de quebra de decoro no primeiro semestre. Nos dois casos, o arquivamento foi proposto pelos próprios relatores.
Nikolas Ferreira foi um dos primeiros alvos de representação no Conselho de Ética em 2023. No dia da Mulher, 8 de março, ele subiu na tribuna do plenário e fez um discurso atacando o ganho de protagonismo de mulheres trans. Em sua fala, vestiu uma peruca e disse que naquele momento se identificava como mulher, e afirmou que naquele momento se chamaria “deputada Nicole”. O caso foi reconhecido como transfobia pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Alexandre Leite (União-SP), relator do processo de Nikolas, inicialmente optou por dar andamento ao processo. Após o apelo dos colegas, porém, mudou a sua posição, e orientou pelo arquivamento do processo, defendendo a emissão de uma advertência escrita ao deputado. Voto pelo arquivamento foi aprovado por 12 votos a cinco.
Carla Zambelli já foi alvo de ação após uma discussão na última visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, à Comissão de Segurança Pública. A reunião, ocorrida em abril, foi marcada por brigas e tumulto entre deputados governistas e opositores. Em meio ao conflito, teria gritado “vai tomar no c*” ao deputado Duarte Jr (PSB-MA), aliado próximo de Dino.
Durante a reunião do Conselho, Zambelli se retratou pelo xingamento, e afirmou que não havia a intenção de ofender o deputado. O relator, João Leão (PP-BA), defendeu que a situação deveria ser resolvida “republicanamente”, defendendo o arquivamento.
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