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RBA. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, na noite dessa quarta-feira (2), que vai investigar o uso de crianças como “escudo” nos bloqueios de rodovias do estado. De acordo com o órgão, menores de idade foram vistos sendo usados na linha de frente dos protestos bolsonaristas na BR-101, nas cidades de Itajaí e Itapema, no litoral norte catarinense. A atitude dos pais ou responsáveis configura crime e coloca as crianças e adolescentes em situação de risco.
O MP destaca que os manifestantes estão infringindo o artigo 132 do Código Penal, ao “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. Os trancamentos de estradas federais, de caráter antidemocráticos, começaram ainda na noite de domingo (30), após a divulgação do resultado eleitoral, e se espalharam por diversos estados do país. Na segunda (31), a Justiça Federal e o Supremo Tribunal Federal (TSE) ordenaram o desbloqueio de todas as rodovias do país.
Exposição criminal
De acordo com o MPSC, a polícia deve identificar as crianças e seus pais ou responsáveis como primeira medida para fazer as orientações, acionando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público. O órgão recomenda que, se chamado, o Conselho Tutelar poderá aplicar medida de proteção, inclusive com advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, os pais ou responsáveis poderão ser multados de três a 20 salários mínimos, conforme previsto no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação prevê como infração descumprir os deveres da tutela ou guarda e a pena, em caso de reincidência, também pode dobrar.
“Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar”, destaca o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Ainda de acordo com a promotoria, “é dever de todos garantir a proteção das crianças”.
Casos em São Paulo
A investigação é também baseada em imagens divulgadas nas redes sociais e pela imprensa que mostram crianças nos bloqueios. Elas foram vistas nas manifestações de terça (1º) e quarta (2). O uso de menores de idade como “escudo” também foi identificado em outros bloqueios golpistas pelo país. É o caso do estado de São Paulo, onde crianças foram colocadas na linha de frente da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na terça.
Ainda ontem, duas meninas, de 11 e 12 anos, ficaram feridas após um carro avançar sobre os manifestantes que participavam de um bloqueio antidemocrático na rodovia Washigton Luís, em Mirassol, no interior paulista. Uma delas já teve alta e a outra segue em observação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do local. O boletim da PRF mostra que, nesta quinta, não há nenhum bloqueio em São Paulo.
