Por Edson Sardinha.
Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) considera que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade no discurso que fez nesta terça-feira (7) em Brasília, no qual ameaçou descumprir decisões judiciais. Pela Constituição brasileira, o presidente que comete crime de responsabilidade deve ser afastado do poder em processo de impeachment.
Para Ramos, a abertura do processo seria inevitável na Câmara se, nas manifestações deste Sete de Setembro, tivesse havido atos de violência direta contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
“Diante dos acontecimentos e da fala do presidente na manifestação de Brasília, há duas conclusões inevitáveis. Primeiro, caracterizado está sem nenhuma dúvida o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente Bolsonaro”, afirmou o deputado em vídeo. “A segunda [conclusão] é que, se houver na manifestação de Brasília, que ele participou, qualquer ato de violência contra o Congresso ou o Supremo, será inevitável a leitura e a abertura de processo de impeachment”, acrescentou.
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Marcelo Ramos também provocou o presidente a convocar o Conselho da República, como Bolsonaro havia prometido mais cedo fazer nesta quarta. “É bom que convoque. Se convocar, qualquer proposta de viés autoritário fora dos marcos da Constituição será derrubada pelo Conselho da República. Vamos lá, presidente, convoque o Conselho da República e respeite a decisão que ele tomará”, disse o vice-presidente da Câmara.
Pela manhã Bolsonaro fez ameaças diretas ao presidente do Supremo, Luiz Fux, e ao ministro Alexandre de Moraes. “Nós não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do poder, passe por cima da nossa Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou qualquer certeza que venha de fora das quatro linhas da Constituição. Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três poderes continue barbarizando a nossa nação. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, discursou para milhares de manifestantes na Esplanada.
“Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos. Nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada poder da República. Nós todos aqui, na Praça dos Três Poderes, juramos respeitar a nossa Constituição, quem age fora dela se enquadra ou pede pra sair”, disse Bolsonaro. No meio da tarde o presidente voltou a atacar Moraes e o processo eletrônico de votação em ato na Avenida Paulista, em São Paulo.
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