Por Roberto Antonio Liebgott, para Desacato. info.
Ocorre em Brasília, no período de 08 a 19 de junho de 2021, um dos mais belos e impressionantes movimentos de povos indígenas: Levante Indígena pela Terra – em defesa da terra, da natureza, dos direitos humanos e fundamentais firmados, em 05 de outubro de 1988, na nossa Constituição Federal.
De um lado, o Levante Indígena em defesa da vida na terra, de outro, o movimento genocida desencadeado e articulado por dentro de gabinetes de parlamentares, governantes, ruralistas, empresários de madeireira, do minério e do garimpo, que propagam a violência e a destruição. Para estes, semeadores do ódio e da ganância, as vidas humanas são empecilhos a serem removidas, a terra é mera mercadoria a ser vendida, a mata um objeto de consumo e os minérios nada além de fontes exclusivas de lucro farto e fácil.
Enquanto, para os povos originários, a Terra, a Natureza e a Vida se associam e tornam-se um só corpo, um só ser, uma só comunhão, os exploradores articulam-se em torno da devastação e do sofrimento dos demais seres. Dois movimentos, um alicerçado na ancestralidade, na inter-relação entre vida física e espiritual, num movimento comum de proteção, cuidado e harmonia. De outro, a saga exploratória individualizada, acumuladora de poder e dinheiro, desconectada do passado e despreocupada com o futuro, realizando o percurso da vida em ambiente de terras e mentes arrasadas, onde a dor, desde que seja do outro, torna-se mero efeito colateral.
Aqueles que tem a possibilidade de acompanhar pelas redes sociais o Levante Indígena pela Terra conseguem , mesmo à distância, sentir e se emocionar com o ritmo dos corpos em marcha, com os cantos, as danças, os discursos e a postura firme, concentrada e projetada no futuro, ritualizando a vida em defesa da terra e da natureza.
Percebemos, pelas imagens – a maioria delas de celulares – que nos chegam desde a Esplanada dos Ministérios, que jovens, mulheres, homens, idosos e idosas expressam-se com muito sentimento e parece haver, em seus semblantes e faces adornadas, pesar e lágrimas como que a nos dizer que não deveriam estar lá, mas, apesar disso, precisam frequentar aquele lugar, inadequado para a maioria deles, pois não se constitui ambiente de se relacionar com os outros parentes, porque enfrentam o desprezo e a intolerância que vem do outro lado das paredes – das salas e ante salas – dos palácios dos Três Poderes, especialmente do Palácio do Planalto.
Mas estar lá, em luta e movimento articulado, se faz urgente e necessário. Eles precisam defender que projetos de leis anticonstitucionais e genocidas sejam arquivados. Precisam entoar seus cânticos e ritualizar a vida em comunhão com outros que a eles se juntam e, com o mesmo canto e o mesmo sentimento, soltarem suas vozes por justiça. É chegada a hora de dar um basta às teses antiindígenas, anti-quilombolas, anti-comunidades originárias e tradicionais. É preciso pôr um fim à antipolítica imposta – como se política fosse – no Estado Brasileiro pelo governo e seus comparsas.
Os Povos Indígenas dizem não ao Marco Temporal, porque se constitui numa anomalia jurídica imposta aos procedimentos de demarcação de terras com o objetivo de promover a invasão, a depredação e a ocupação desmedida dos territórios indígenas e quilombolas no Brasil. A tese de um marco temporal é a ferramenta – a uma metáfora de máquina jurídica – do genocídio indígena e do ecocídio, a extinção de todos os seres da natureza.
Os povos originários se mobilizam contra uma máquina estatal de morte, que apoia a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 490/2007, que prevê, entre outras inconstitucionalidades, a tese do Marco Temporal, o fim do direito ao usufruto das terras pelos povos indígenas, ou seja, se pretende a liberalização da exploração econômica – através de qualquer empresário e/ou ruralista – em todas as áreas indígenas e, se pretende ainda, a desconstitucionalização dos direitos dos povos como sendo originários, indisponíveis, inalienáveis e imprescritíveis.
O Levante Indígena pela Terra nos é inspirador, enche-nos de esperança e impulsiona outros grupos sociais, mesmo em tempos de pandemia da Covid-19, a se mobilizarem e a construírem caminhos de libertação ao fascismo, ao racismo, a homofobia e a todas outras formas de intolerância impostas no Brasil.
As imagens que chegam desde Brasília mostram as lágrimas nos rostos indígenas e o suor de seus corpos regando a Esplanada dos Ministérios. O suor e as lágrimas simbolizam o sofrimento físico e da alma neste movimento de defesa do que lhes é mais sagrado, a Vida da Mãe Terra. Por ela choram e se alegram. Por ela percorrem milhares de quilômetros – desde suas regiões – sem medo da estrada, da chuva, do frio, do ódio e do desprezo daqueles que os pretendem aniquilar. Pela vida da mãe eles choram, eles riem, celebram e ritualizam a esperança numa terra sem mal.
Porto Alegre, RS, 16 de junho de 2021.
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Roberto Antônio Liebgott é Missionário do Conselho Indigenista Missionário/CIMI. Formado em Filosofia e Direito.
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