Por Eduardo Maretti, da RBA.
A agenda da CPI da Covid desta semana promete causar estragos ao governo de Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira (18) a comissãoouve o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Na quarta (19), será a vez do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Na quinta (20), a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. “A expectativa é de consolidar o que vem sendo revelado”, diz o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, em resumo, as diversas condutas, medidas e omissões de Bolsonaro e seu governo que concorreram para a tese de “largar a população à própria sorte” diante da pandemia. Eles trabalharam, agiram e falaram contra o uso de máscaras, as vacinas, e fizeram propaganda da cloroquina. Os depoentes desta semana, “diante dos fatos já revelados, não têm o que dizer, os fatos depõem contra eles”, diz o parlamentar.
Na opinião de Carvalho, Araújo deverá explicar seu “ideologismo, o debate e o trabalho voltado a dificultar a aquisição das vacinas da China e da Rússia, e todo o preconceito ideológico que atrapalhou o país nas relações externas”, diz. “Tem um vasto material contra ele.”
“Um manda, o outro obedece”
Pazuello tem a favor de si um habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que o general fique em silêncio ao depor à CPI da Covid. Porém, ele deverá falar sobre “tudo o que souber ou tiver ciência” sobre “fatos e condutas relativas a terceiros”, de acordo com a decisão do ministro. “Com a decisão do Supremo, ele tenta se proteger em relação àquilo que foi mandado fazer. Mas, se tem um mandante (Bolsonaro) e um executor (o ex-ministro), os dois são responsáveis. E o Pazuello não disse que tem quem manda e quem obedece?”, ironiza o petista.
Em 22 de outubro de 2020, ao ser desautorizado após anunciar que o Ministério da Saúde compraria 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac, em um vídeo ao vivo ao lado de Bolsonaro, Pazuello afirmou: “é simples assim: um manda, o outro obedece”.
“Capitã cloroquina”
Já a secretária Mayra, cada vez mais conhecida como “capitã cloroquina”, tem contra si sua própria defesa do uso da droga para o tratamento da covid-19, apesar de sua ineficácia cientificamente comprovada. Mas ela terá de se esforçar. Segundo a Folha de S. Paulo, um documento elaborado por um grupo técnico a pedido do Ministério da Saúde não recomenda o uso não apenas desse medicamento, como também da azitromicina, ivermectina e remdesivir para pacientes hospitalizados com a doença. O texto começou a ser analisado pela Conitec na quinta-feira (13). O órgão é consultivo e analisa a inclusão de medicamentos e protocolos de tratamentos no SUS.
Em seu depoimento à CPI da Covid, várias vezes questionado sobre a cloroquina, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou o quanto pôde. Pressionado, condicionou uma opinião técnica que precisa “ser enfrentada” pela comissão. “Eu sou instância final decisória (da Conitec) e posso ter que dar um posicionamento acerca deste protocolo assim que ele for elaborado”, disse Queiroga na sua oitiva. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) já afirmou que o ex-ministro voltará à CPI porque “mentiu demais”.
Apelação ao STF
Seguindo a iniciativa judicial de Pazuello, Mayra Pinheiro também entrou com pedido para não se autoincriminar na comissão do perante o colegiado. Ela alegou seu direito de não depor contra si mesma é ameaçado pela “agressividade” dos membros da CPI. Mas a secretária afirma que quer falar. “Eu não entrei com um processo para ficar calada, não. Eu entrei com um processo pra ter direito a levar os meus advogados. O que eu mais quero nessa CPI é falar”, garantiu, em entrevista ao portal Metrópoles. Segundo ela, falar no colegiado “é uma grande oportunidade”. O ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator do pedido da secretária.
A situação de Mayra não é confortável, na opinião de Rogério Carvalho. Ela terá de explicar à CPI da Covid sua posição a favor de um medicamento cujos efeitos colaterais e ameaça à saúde são graves, o que já é consolidado. “Uma droga cuja utilização desordenada pode trazer danos maiores do que benefícios, por isso é contraindicada. Não tem indicação anti-inflamatória, antiviral, e não tem nenhuma ação nem contra o vírus, nem como atenuante dos sintomas da doença”, diz o senador.
Já Bolsonaro continua a desafiar a razão, a CPI e as ciências. “Tem uns idiotas aí, o ‘fique em casa’. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa”, disse nesta segunda-feira (17). “Ele continua defendendo a mesma tese (da imunidade de rebanho e do desprezo a todos os protocolos científicos) e praticando crime”, afirma o senador. “Um crime continuado.”
Confira a agenda da CPI até o fim de maio.
18 de maio – Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
19 de maio – Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
20 de maio – Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde;
25 de maio – Nísia Trindade, presidente da Fiocruz;
26 de maio – Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan;
27 de maio – Castro Marques, presidente da União Química, empresa que quer produzir a Sputnik V no Brasil.
