Por Alisson Matos.
Os acionistas da Eletrobras reúnem-se nesta quinta-feira 28 para definir alterações no estatuto da empresa. As mudanças sugeridas colocam em risco o futuro do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, o Cepel, uma associação civil sem fins lucrativos que recebe anualmente verbas da Eletrobras para investir em pesquisa e desenvolvimento em energia elétrica.
O objetivo é livrar a estatal a responsabilidade de financiar o instituto, o maior da América Latina em pesquisas do setor energético.
A mudança, se confirmada, contraria até mesmo a proposta de privatização da empresa apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019.
Na proposta do governo, há um item que diz que os acionistas “deverão determinar que o Cepel receberá aporte da Eletrobras pelo prazo de quatro anos” após concluído o processo de desastização.
Em carta enviada a parlamentares na última semana, o Coletivo Nacional dos Eletricitários, que representa trabalhadores da área de produção e distribuição de energia no País, contesta as propostas do governo e alega que as mudanças descaracterizam a função pública da Eletrobras.
“Aparentemente, trata-se de um atalho para uma ‘privatização’, sem o necessário aval do Congresso Nacional, como já assinalou o Supremo. O novo estatuto da holding trata a empresa como se já estivesse sob administração privada”
A proposta que será analisada na Assembleia Geral Extraordinária desta quinta estabelece a retirada do apoio, por parte da Eletrobras, das “atividades relacionadas com a promoção e incentivo da indústria nacional de materiais e equipamentos destinado ao setor de energia elétrica, por meio da atuação do CEPEL – Centro de Estudos e Pesquisas de Energia Elétrica”.
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