O Conselho Indigenista Missionário – Cimi participou hoje da 10a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, ocorrida de forma virtual devido à epidemia do novo coronavírus. O objetivo foi apresentar às conselheiras e aos conselheiros o “Relatório sobre Violência a Povos Indígenas no Brasil – dados de 2019”, lançado no mês passado.
O secretário-executivo da entidade, Antonio Eduardo Oliveira, destacou que os dados referentes a 2019 constatam um aumento da violência contra os povos indígenas, a intensificação das expropriações de terras indígenas, por meio da invasão, da grilagem e do loteamento, em todo o território nacional, causando uma destruição inestimável.
“Os dados de 2019 revelam que os povos indígenas e seus territórios estão sendo explicitamente usurpados. As queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de limpeza das áreas feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários”, afirma.
Oliveira acrescenta ainda que o relatório mostra como os territórios indígenas têm sido invadidos de forma violenta de norte a sul do Brasil, demonstrada pelo aumento de conflitos territoriais, ameaças de morte, ameaças várias, lesões corporais dolosas e mortes por desassistência, quando comparados os número de 2018 e 2019. O Cimi destaca ainda o aumento de registros da mortalidade infantil no período por falta de cuidados do poder público, além do número de indígenas encarcerados.
O Cimi compareceu à reunião a convite da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários, presidida pelo conselheiro Leandro Scalabrin, que ressaltou a importância do julgamento que ocorre no fim de outubro, com arguição do CNDH, que vai discutir a tradicionalidade dos territórios indígenas.
Para o presidente do colegiado, Renan Sotto Mayor, o relatório do Cimi é um instrumento fundamental para a efetivação dos direitos dos povos originários, de modo que o poder público e a sociedade civil possam observar a situação de extrema, grave e generalizada violação de direitos humanos dos povos indígenas, uma pauta prioritária para o CNDH.
Mais informações sobre o relatório do Cimi estão em: https://bit.ly/2HcXy8u
