Mais um capítulo da Vaza Jato publicado nesta terça-feira (13) pelo The Intercept Brasil mostra que o procurador Deltan Dallagnol e colegas interferiram na escolha do juiz substituto que viria a ocupar o lugar de Sergio Moro no âmbito da operação Lava Jato no Paraná. As conversas vazadas revelam que eles fizeram lobby junto ao então presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, para garantir a escolha de um aliado.
Moro abandonou a magistratura em novembro de 2018, após ser convidado a ocupar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do recém-eleito presidente Jair Bolsonaro. Ele ocupou o cargo até abril desta ano, quando saiu do governo acusando Bolsonaro de tentar interferir no comando da Polícia Federal (PF).
Qualquer juiz da 4ª região – que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – poderia disputar o posto. O escolhido seria quem tivesse mais tempo de carreira entre os inscritos, segundo o regimento do TRF4.
No dia 9 de janeiro de 2019, Dallagnol sugeriu “visitar as pessoas que seria bom que assumissem a 13ª Vara para convencê-las”. No dia seguinte, em conversa com os procuradores, ele publicou uma lista, por ordem de antiguidade, dos juízes que poderiam assumir a vaga de Moro.
Toda a trama para a escolha do substituto de Moro revela ingerência dos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) nos assuntos do Poder Judiciário. O intuito era evitar um juiz não alinhado com o grupo pudesse frear as práticas abusivas dos procuradores da Lava Jato.
Intromissão
O primeiro alvo de Dallagnol era o juiz Eduardo Vandré. Ele ocupava o sexto lugar na lista, mas “seria péssimo” para a Lava Jato, segundo o coordenador. O procurador Januário Paludo, espécie de mentor dos procuradores da Lava Jato, afirmava que Vandré seria próximo do PT e que “não gosta muito do batente”.
O plano de Dallagnol e Paludo era convencer o veterano Luiz Antônio Bonat, primeiro da lista, a ocupar o lugar de Moro no comando da Lava Jato. Eles queriam, ainda, colocar outros três juízes como assessores do magistrado, para auxiliá-lo na condução dos trabalhos.
Conversas mostram ainda que o juiz resistiu a entrar na disputa. Mas foi convencido por procuradores que “estavam preocupados” com a possível vitória de outro juiz – Julio Berezoski Schattschneider – visto com “desconfiança” pelos integrantes da Lava Jato.
Outros dois nomes favoritos dos procuradores estavam impedidos de pleitear a vaga, conforme comunicou Thompson Flores. Um item do regimento do tribunal vedava a transferência de juízes para uma vara com a mesma especialidade daquela em que já atuam.
“O ideal seria tentar reverter isso na conversa com o presidente, dizendo que ele é de todos quem mais tem perfil etc”, sugeriu Dallagnol.
Segundo o The Intercept Brasil, a candidatura de Bonat, que acabou ficando com a vaga, “surpreendeu a comunidade jurídica”. À época, ele não atuava na área criminal havia 25 anos. Um juiz federal do TRF4 que falou à reportagem sob a condição de anonimato, disse ter estranhado a decisão: “Era uma vara difícil, cheia de trabalho, daquelas que habitualmente ninguém quer pegar e acaba sobrando nas mãos de um juiz mais novo. E aí aparece um monte de gente mais antiga [na disputa]”.
