Por Nanda Barreto, da Assessoria de Comunicação do CIMI.
O povo Memortumré Kanela não tem um dia de sossego desde que uma estrada ilegal foi aberta dentro de seu território, em Fernando Falcão (MA), a 540 km de São Luís. Apesar de terem reivindicado inúmeras vezes a interdição da estrada, o caso se arrasta desde 2017 e – embora haja decisão judicial favorável para fechar a estrada – o poder público segue de braços cruzados. A situação piorou durante a pandemia, com a ampliação do trânsito de carros e motocicletas que utilizam a via como atalho de acesso à sede do município.
No final de agosto, após reunião com lideranças indígenas e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em que foi denunciada a continuidade do tráfego e danos ambientais, uma decisão do juiz Federa Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), reiterou em documentos enviados à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Polícia Federal (PF) a urgência de intervenção (os documentos podem ser lidos aqui e aqui).
O trator utilizado para abrir a estrada avançou ainda mais sobre o território, derrubando inúmeras árvores, inclusive um buritizeiro – considerado uma espécie sagrada pelos indígenas por seu valor intrínseco e seu potencial para a sobrevivência
Na última semana de setembro, representantes dos dois órgãos estiveram na Terra Indígena (TI) Kanela, conversaram com a comunidade e documentaram a área (fotos).
No entanto, na segunda-feira (5), mesmo após visita das autoridades responsáveis, os indígenas se depararam com um grave estrago: o trator utilizado para abrir a estrada avançou ainda mais sobre o território, derrubando inúmeras árvores, inclusive um buritizeiro – considerado uma espécie sagrada pelos indígenas por seu valor intrínseco e seu potencial para a sobrevivência.
Da palmeira se aproveita tudo: palhas para a cobertura de casas, madeira para móveis, braço das palhas para fabricação de objetos e os frutos, para alimentação. Assista ao vídeo gravado por Vladmir Rodiporo Canela:
Negligência governamental
O Cimi Regional Maranhão tem atuado para salvaguardar os direitos da comunidade. “Estamos continuamente em contato com o povo, recebendo as denúncias e encaminhando para o Ministério Público Federal”, pontua Lucimar Ferreira Carvalho, assessora jurídica do Cimi-MA, adicionando que o MPF ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) destinada aos governos do estado e do município, solicitando providências e pedindo a revogação da licença concedida para a construção da estrada sem consulta aos Kanela.
“Os brancos voltam e abrem de novo. Isso está ficando muito sério: é uma urgência”
A Funai também foi acionada e deveria garantir o usufruto exclusivo da área aos indígenas. De acordo com a ACP, à Polícia Federal cabe adotar as medidas necessárias para evitar o trânsito dentro da TI, atuando na proteção dos indígenas. Lucimar adiciona, ainda, que o povo solicitou habilitação no processo da ACP, mas o pedido ainda não foi apreciado pelo juiz.
Diante do descaso, os próprios indígenas têm se organizado para fechar a estrada, com barricadas. “Os brancos voltam e abrem de novo. Isso está ficando muito sério: é uma urgência”, salienta Carloman Koganon Canela, cacique da aldeia Escalvado. “O risco é de confronto porque eles estão passando no nosso pátio, no coração da nossa aldeia”, situa o cacique.
Omissão e estagnação
O território Memortumré Kanela passa, atualmente, por um processo de revisão de limites. Após os estudos da Funai, foi identificada e delimitada uma nova área de 100,2 mil hectares, adjacente à TI já demarcada – e também cortada pela estrada ilegal. Oito anos após a publicação do relatório circunstanciado de identificação e delimitação, entretanto, a nova demarcação não apenas estagnou: ela regrediu.
“O processo administrativo do povo Memortumré Kanela foi um dos processos devolvidos pelo Ministério da Justiça para a Funai para que haja a sua ‘adequação’ ao Parecer 001/2017 da AGU”, destaca Lucimar. O Parecer atualmente se encontra suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
A suspensão foi determinada no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas, no qual os povos Memortumré Kanela e Apanjekrá Kanela atuam como amici curiae.
Enquanto a falta de vontade política dos sucessivos governos federais barram a regularização do território Kanela, a agricultura extensiva é que avança sobre o território.
“Temos atuado na defesa da demarcação do novo território e da proteção dos direitos. Há muita pressão dos latifundiários de soja na região. A TI está ilhada, rodeada pelo agronegócio e, infelizmente, os direitos dos indígenas não estão sendo respeitados, como se vê nesta situação da estrada”, aponta o coordenador do Cimi Regional Maranhão, Gilderlan Rodrigues.
