A chamada Década da Biodiversidade se encerra neste ano com um balanço desolador. Apesar de alguns avanços importantes obtidos em algumas áreas, nenhuma das 20 metas adotadas pela Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB) para o período 2011-2020 foi completamente atingida, e apenas seis foram parcialmente alcançadas, segundo um relatório divulgado na última terça-feira, 15 de setembro. Espécies continuam a ser ameaçadas de extinção em grande número e as áreas naturais das quais elas — e a própria espécie humana — dependem para sobreviver continuam a ser degradadas ou destruídas em grande escala ao redor do mundo.
“A humanidade está numa encruzilhada”, foi a expressão escolhida pela CDB para descrever o relatório. “Muitas coisas boas estão acontecendo ao redor do mundo e devem ser celebradas e incentivadas. No entanto, a taxa de perda de biodiversidade não tem precedentes na história da humanidade e as pressões estão se intensificando”, declarou a secretária-executiva da CDB, Elizabeth Maruma Mrema, da Tanzânia.
O relatório divulgado nesta semana é a quinta edição do Panorama Global da Biodiversidade (GBO 5, em inglês), que traz uma revisão completa dos avanços (e retrocessos) obtidos ao longo dos últimos dez anos na execução do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, que foi aprovado em 2010 pela CDB. Parte essencial desse plano são as 20 Metas de Aichi — assim chamadas em função do local onde elas foram acordadas, no Japão —, que contemplam 60 objetivos relacionados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade mundial. Desses 60 objetivos, segundo o relatório, apenas 7 foram atingidos; houve avanços em 38; nenhuma mudança em 9; retrocessos em 4; e não foi possível estabelecer uma avaliação em 2.
“O Panorama Global da Biodiversidade é um excelente instrumento de trabalho para aqueles — ainda poucos — que se preocupam com questões ambientais planetárias”, diz o pesquisador José Pedro de Oliveira Costa, do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, que já foi secretário de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e do governo estadual paulista. “Ele mostra que, apesar de algum progresso, as condições da Terra continuam se deteriorando. Por mais irracional que pareça, a humanidade é assim; preocupada com o dia a dia, o lucro imediato, sem se incomodar com o colapso futuro, por mais próximo que esse colapso esteja.”
As seis metas que foram classificadas como “parcialmente atingidas” no relatório são as que tratam do combate a espécies exóticas invasoras (Meta 9); da criação de áreas protegidas (Meta 11); da adoção do Protocolo de Nagoya sobre recursos genéticos da biodiversidade (Meta 16); da adoção de estratégias nacionais de biodiversidade (Meta 17); do aumento da conscientização pública e do conhecimento científico sobre a biodiversidade (Meta 19); e dos recursos financeiros destinados à conservação da biodiversidade (Meta 20) — que dobraram na última década, mas ainda são infinitamente menores do que os incentivos financeiros disponíveis para atividades nocivas ao meio ambiente.
Um dos principais obstáculos para o avanço dessas metas é que a agenda da biodiversidade, na maioria dos países, ainda é tratada “apenas como uma agenda ambiental”, com ações restritas aos ministérios do meio ambiente e às agências de controle ambiental, diz o biólogo Bráulio Dias, professor da Universidade de Brasília e secretário-executivo da CDB no período de 2012 a 2016. “É preciso que a ficha caia nos outros setores de governos e do setor financeiro e empresarial – um bom exemplo é o que está acontecendo atualmente no Brasil, onde o governo não reconhece o valor da natureza e o setor empresarial começa a se dar conta de que a destruição da natureza terá consequências e impactos diretos sobre a economia.”
“Creio que falta uma melhor compreensão das consequências e nexos da perda da biodiversidade para temas de grande interesse para a sociedade e para a economia como energia, segurança alimentar, saúde, água, e para o enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas com ampliação das secas e incêndios”, afirmou Dias ao Jornal da USP. “É preciso entender que a atual pandemia da COVID-19 é uma consequência direta da degradação da natureza e do tráfico e consumo ilegal de animais silvestres”, completou ele, ressaltando que o custo de preservar o meio ambiente é muito inferior ao dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Ainda que as metas não tenham sido plenamente atingidas, Dias diz que é preciso reconhecer os avanços obtidos e a ampliação das ações pró-biodiversidade, impulsionada pelo plano estratégico de Aichi. “Conservação dá resultados.” A próxima conferência da CDB, marcada para 2021, em Kunming, na China, deverá aprovar um novo plano estratégico global para a biodiversidade, que começou a ser negociado em 2018, com novas metas de médio e longo prazo.
ÁREAS PROTEGIDAS: AVANÇO
Ainda assim, a Meta 11 como um todo foi considerada apenas parcialmente cumprida porque, além de criar essas áreas, era necessário cumprir outros objetivos, relacionados à implementação, relevância, representatividade e conectividade ecológica delas — caso contrário, bastaria criar “parques de papel” em qualquer lugar, sem contribuir de fato para a conservação da biodiversidade. Nesses outros aspectos, houve apenas um “progresso moderado”, na avaliação da CDB.
Para o especialista Claudio Maretti, esse resultado reflete a realidade de que implementar uma área protegida costuma ser bem mais difícil do que criá-la. O Brasil, lembra ele, foi um dos países que mais contribuiu para o cumprimento dessa meta no passado, com a criação de grande áreas protegidas na Amazônia (ainda nas décadas de 1990 e 2000, principalmente), mas isso não foi seguido de investimentos suficientemente robustos na gestão e na proteção dessas áreas, nem no fortalecimento das instituições públicas que são responsáveis por executar essas tarefas, como o Ibama e o ICMBio.
Ainda assim, Maretti considera que o aumento das áreas protegidas no mundo foi “um avanço espetacular”, impulsionado pelas metas de Aichi. “Acho que essa tendência de priorizar as áreas protegidas deve continuar”, afirma Maretti, que já foi presidente do ICMBio, dirigente do WWF-Brasil, e atualmente faz pós-doutorado no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. “Considerando que a maior parte da sociedade tem uma postura ecologicamente não sustentável, as áreas protegidas são o melhor instrumento de proteção da biodiversidade, e precisam ser apoiadas.”
O crescimento mais expressivo nos últimos anos foi na proteção de ambientes oceânicos, com a criação de diversas áreas protegidas marinhas gigantes ao redor do mundo — duas delas no Brasil, em 2018, ao redor dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martin Vaz; cada uma do tamanho de Mato Grosso do Sul, com mais de 400 mil quilômetros quadrados. A efetividade dessas unidades gigantes é questionada por muitos pesquisadores, já que a fiscalização de áreas oceânicas tão grandes e tão remotas é extremamente difícil. Outro problema é a baixa diversidade de ecossistemas contemplados nessas áreas protegidas, tanto em terra quanto no mar. “Uma porção significativa das áreas mais importantes para a biodiversidade permanecem sem proteção formal”, diz o relatório.
“No contexto diplomático atual, as unidades de conservação atendem os critérios internacionais quantitativos (i.e., a porcentagem de área declarada como preservada), mas na prática estão longe de garantir uma proteção efetiva, por frequentemente ignorarem a representatividade da biodiversidade nas áreas protegidas, e pela carência de implantação e fiscalização sobre a proteção das mesmas, tornando-as muitas vezes inócuas, como tem sido amplamente observado no Brasil”, diz o professor Antonio Carlos Marques, do Instituto de Biociências da USP, especialista em evolução e conservação da biodiversidade marinha, em artigo para o Jornal da USP (leia abaixo).
Prova disso é que esse aumento na criação de áreas protegidas não foi capaz, pelo menos por enquanto, de estancar o declínio da biodiversidade global e a destruição de ecossistemas essenciais à sua sobrevivência — ainda que muitas espécies, individualmente, estejam sendo salvas da extinção, graças ao esforço incansável de inúmeros projetos de conservação.
A soma ambiental das partes
Por Antonio Carlos Marques, professor do Instituto de Biociências da USP, especial para o Jornal da USP
O Global Biodiversity Outlook 5 (GBO5) mostra que estamos bastante atra?s do deseja?vel no cumprimento das 20 metas propostas em Aichi. Particionar uma questa?o multifatorial como e? a ambiental tem algumas vantagens, entre as quais a objetividade de se contrapor os progressos obtidos com valores aferi?veis. Pore?m, assumir apenas a performance de cada meta, sem conecta?-las, e? perder uma compreensa?o abrangente necessa?ria sobre o tema, ja? que essas metas sa?o claramente interligadas na forma de um sistema complexo. O exerci?cio que proponho fazer e? entender o conjunto das metas, suas conseque?ncias e sinergias, para termos uma visa?o global (parafraseando o pro?prio título do relato?rio) sobre o assunto.
Atualmente ha? uma representativa parte da sociedade que ignora a importa?ncia dos valores que a biodiversidade reverte a? humanidade, sem perceber que esse conhecimento e? necessa?rio para evitar prejui?zos futuros que recaira?o, cada vez mais, sobre ela mesma [como nos mostra a avaliac?a?o da meta 1]. O grau dessa falta de letramento ambiental e? varia?vel segundo a regia?o e o bioma, mas e? certamente pior com relac?a?o ao ambiente marinho, por nos ser menos familiar. Esse vie?s ignorante na formac?a?o contribui para que o ser humano na?o se integre plenamente a? noc?a?o de sustentabilidade ambiental. Como conseque?ncia, as cadeias produtivas insustenta?veis exaurem os recursos naturais, extinguindo a oportunidade de ativos da biodiversidade minorarem problemas socioecono?micos [meta 2]. Isso e? evidente, por exemplo, no caso da insustentabilidade da indu?stria pesqueira [meta 6] que, como muitas outras indu?strias mal geridas de base extrativista ou de commodities, paradoxalmente recebem incentivos e subsi?dios pu?blicos para manter processos ambientalmente danosos [meta 3], sem que haja poli?ticas governamentais ou viso?es empresariais com trajeto?rias de produc?a?o e consumo sustenta?veis [metas 4 e 7].
Essa perspectiva negocial ineficiente tende a colocar em risco a integridade de ecossistemas naturais, comprometendo sua resilie?ncia e, finalmente, acelerando a perda de habitats, os quais raramente sa?o restaurados [metas 5 e 15]. A perda de habitats e? a causa principal (mas na?o a u?nica) do grande nu?mero de espe?cies consideradas como ameac?adas de extinc?a?o em todos os biomas, inclusive o marinho [meta 12]. Essa deteriorac?a?o de ecossistemas compromete benefícios a? humanidade como a pesca artesanal e a captura de carbono da atmosfera, tendo comunidades locais e tradicionais, bem como estratos sociais mais pobres, como os mais vulnera?veis em todo o processo [meta 14].
A extinc?a?o de espe?cies, por sua vez, compromete o uso futuro de ativos biolo?gicos que sejam cultiva?veis ou possam ser exploradas do ponto de vista farmace?utico e biotecnolo?gico, por exemplo [meta 13]. Por outro lado, uma incompreensa?o persistente de que ambientes diferentes sa?o ecologicamente conectados faz com que impactos locais tornem-se siste?micos e amplos.
Tendo novamente o ambiente marinho como exemplo, seus ecossistemas te?m sido amplamente polui?dos por processos produtivos e urbani?sticos que ocorrem no ambiente terrestre, como ao receber o uso excessivo de agroto?xicos em cultivos ou a poluic?a?o dome?stica devido a? care?ncia de saneamento ba?sico [meta 8]. Evidentemente, esses processos causam danos diretos ao ser humano e ao ambiente, desde intoxicac?o?es e enfermidades ate? feno?menos particulares como as nocivas mare?s vermelhas.
A degradac?a?o de ambientes tem tambe?m sido acelerada por questo?es que esta?o integradas desde a esfera internacional, como o controle sobre espe?cies invasoras [meta 9] e os impactos globais causados pelas mudanc?as clima?ticas e acidificac?a?o dos oceanos, os quais sa?o ameac?as se?rias a a?reas de grande biodiversidade e importa?ncia socioecono?mica como, por exemplo, os recifes de corais [meta 10].
Para atenuar a perda de habitats foram criados instrumentos de protec?a?o ambiental, como o estabelecimento de Unidades de Conservac?a?o (UC). No contexto diploma?tico atual, as UCs atendem os crite?rios internacionais quantitativos (i.e., a porcentagem de a?rea declarada como preservada), mas na pra?tica esta?o longe de garantir uma protec?a?o efetiva por frequentemente ignorarem a representatividade da biodiversidade nas a?reas protegidas e pela care?ncia de implantac?a?o e fiscalizac?a?o sobre a protec?a?o das mesmas, tornando-as muitas vezes ino?cuas, como tem sido amplamente observado no Brasil [meta 11].
Nesse fechamento de uma de?cada de um acordo essencial para a existe?ncia da humanidade (na realidade os dados do GBO5 sa?o de 2018), va?rios pai?ses ainda na?o ratificaram nem implementaram repartic?o?es justas dos benefícios advindos da biodiversidade [meta 16], como tambe?m na?o estabeleceram planos nacionais de ac?a?o efetivos para a conservac?a?o da biodiversidade [meta 17], inclusive respeitando o saber herdado e difundido pelas comunidades locais tradicionais e nativas [meta 18].
Infelizmente, a leitura e? que a conservac?a?o da biodiversidade ainda na?o e? considerada como prioridade nacional e de investimentos na maioria dos pai?ses [meta 20], a despeito dos progressos científicos e tecnolo?gicos relacionados a? biodiversidade obtidos no peri?odo, ainda que o acesso a estes seja por ora desigual [meta 19].
A conclusa?o do todo e? que o cena?rio atual e? ruim. E pior, essas metas que na?o foram cumpridas ja? esta?o defasadas. Para a pro?xima Convenc?a?o da Diversidade Biolo?gica precisamos de metas ainda mais ambiciosas para frear um futuro sombrio iminente. Mas precisamos, sobretudo, de atitudes responsa?veis de todos os governos e sociedades
ESPÉCIES AMEAÇADAS: RETROCESSO
A Meta 12 de Aichi determinava que, até 2020, “a extinção de espécies ameaçadas conhecidas terá sido evitada e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo um maior declínio, terá sido melhorada e mantida”. No caso do primeiro objetivo — prevenção da extinção de espécies ameaçadas —, o relatório considerou que houve “algum avanço”. Um estudo recente, publicado na revista Conservation Letters e citado pelo relatório, estima que entre 11 e 25 espécies de aves e mamíferos deixaram de ser extintas nos últimos dez anos por ações diretas de conservação da biodiversidade — duas a quatro vezes menos do que a taxa de extinção de décadas anteriores, segundo os pesquisadores.
A maior parte desse benefício, porém, veio do salvamento de espécies que estavam criticamente ameaçadas de extinção; enquanto que a situação de milhares de outras espécies, classificadas (por enquanto) em categorias menos críticas continuou a se deteriorar — assim como a situação da biodiversidade como um todo. Mais de 32 mil espécies de plantas e animais correm risco de extinção atualmente, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), responsável pela famosa Lista Vermelha da biodiversidade global. Isso representa 27% das mais de 120 mil espécies analisadas pela organização; o que representa, por sua vez, cerca de 5%, apenas, das espécies conhecidas da Terra (já descritas pela ciência).
Seja qual for a métrica usada para medir o problema, os números são estarrecedores. A Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) — que serviu como uma das principais fontes de informação para o GBO 5 — estima que 1 milhão de espécies de plantas e animais correm risco de extinção (considerando todas as espécies que se estima existir na Terra, e não apenas as conhecidas). Já o relatório Planeta Vivo, da rede WWF, calcula que as populações de animais vertebrados (mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios) da Terra encolheram 68% desde 1970. Ou seja, todos esses elefantes, tubarões, araras, sapos e lagartos que vemos hoje representam apenas um terço do que existia no planeta meros 50 anos atrás.
O grupo que está em situação mais crítica são os corais. Tanto que a redução dos impactos antropogênicos (causados pelo homem) sobre os recifes de corais era a única Meta de Aichi que continha um prazo mais curto para ser cumprida (até 2015); e não foi — nem em 2015 nem em 2020. Segundo o relatório, a situação dos recifes de corais do mundo não só não melhorou, como piorou ao longo da década.
Outra meta não cumprida foi a número 5, que previa a redução “ao menos pela metade” da taxa de destruição de habitats naturais, incluindo florestas, e uma “redução significativa” da degradação e fragmentação de ecossistemas naturais. A situação só melhorou, um pouco, no âmbito das florestas, com uma redução de 27% na taxa de desmatamento global nesta década, em comparação com a década anterior, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O relatório faz a ressalva, porém, de que há sinais de reversão dessa tendência positiva em algumas regiões, “como a Amazônia brasileira”.
“Esse é o problema maior que eu vejo, de o relatório já sair defasado”, avalia o pesquisador Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do projeto Biota Fapesp, especialista em biodiversidade. Segundo ele, o relatório falha ao não retratar a “mudança radical” ocorrida nos últimos dois anos no Brasil, que é um dos atores mais importantes no cenário da biodiversidade global. “É uma ótima avaliação, olhando no retrovisor, mas que ajuda pouco no planejamento do futuro.”
“Essas informações globais estão sempre um pouco defasadas, mas, ainda assim, as informações de 2019 deveriam ter sido contempladas”, concorda Maretti. O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 34% naquele ano, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e a previsão é que o aumento neste ano será ainda maior.
Alguns dos dados usados para construir o GBO 5 chegam a 2020, mas a maior parte só vai até 2018, que foi o prazo dado pela CDB para a entrega dos relatórios nacionais.
