Por Cida de Oliveira.
São Paulo – A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema Nacional) divulgou ontem (4) o relatório Cronologia de um Desastre Anunciado, que reúne ações de Jair Bolsonaro e seu ministro Ricardo Salles para desmontar as políticas ambientais no país. A entidade, que representa trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Florestal Brasileiro (IFB), vai encaminhar o documento à Organização das Nações Unidas (ONU), ao Papa Francisco, a entidades de defesa dos direitos humanos, Ministério Público e ao Congresso.
O levantamento reúne ações e discursos combatidos pela Ascema em cartas à sociedade e divulgados pela imprensa desde março de 2018, quando Bolsonaro já estava em campanha eleitoral. Na época, o então candidato chegou a dizer que fundiria os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.
Por meio do relatório, é possível cruzar as ações apontadas com fatos decorrentes, como o aumento dos incêndios florestais, a expansão do desmatamento, a falta de uma resposta rápida e competente ao vazamento de óleo na costa brasileira para identificar e punir os responsáveis, as tentativas de intimidação e criminalização dos povos indígenas, bem como a ambientalistas e organizações não-governamentais. Além do cerceamento da ação dos servidores da área ambiental. Um quadro que, além do cenário de devastação, como vem ocorrendo sobretudo no Pantanal e na Amazônia, tem levado ao desgaste da imagem do governo no Exterior e a pressões de investidores estrangeiros.
São denunciadas pelos servidores: a manutenção de cargos de direção dos órgãos deixados vagos por longos períodos – que paralisa e reduz a eficiência das suas atividades –, a falta de critérios técnicos para nomeações de cargos de direção, com a substituição de servidores de carreira por integrantes das Forças Armadas ou policiais militares e outras medidas para enfraquecer a área ambiental . Segundo eles, há ainda um grande número de processos administrativos injustificados no ICMBio, geralmente tramitando em caráter restrito ou sigiloso, o que contraria o princípio da transparência no serviço público.
Ambiente em risco
A proposta de reforma administrativa do governo enviada ao Congresso ontem (3) é considerada pelos servidores do setor um grande obstáculo à preservação ambiental. Para os profissionais, as mudanças que envolvem o funcionalismo, especialmente quanto à estabilidade, é mais um ataque contra o meio ambiente. “O trabalho de fiscalização é muito difícil, mas é possível graças à estabilidade no emprego, que dá garantia ao servidor. Como enfrentar madeireiros ilegais, garimpos, fiscalizar agrotóxicos, sem que haja essa proteção da estabilidade?”, questionou o fiscal do Ibama Wallace Lopes, durante coletiva virtual realizada pela Ascema para divulgar o dossiê.
“A sociedade brasileira tem de tomar conhecimento de que essa proposta de reforma administrativa vai justamente na linha de enfraquecer ainda mais as instituições, como o Ibama, o ICMBio e o Sistema Florestal”, disse o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP).
Integrante do Fórum Permanente em Defesa da Amazônia, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) disse que o trabalho desses servidores – inclusive a realização do próprio relatório – não seria possível sem a estabilidade. “Mexer na estabilidade, tirar a capacidade de ação dos servidores contra invasões em terras indígenas e medidas de apoio a queimadas, é um dos eixos da atuação de Bolsonaro no combate ao meio ambiente”, destacou.
A deputada Erica Kokay (PT-DF) também participou da coletiva realizada pela Ascema para lançar o documento. “O dossiê é de caráter trágico, mostra a perseguição, a criminalização, enfim. A mordaça que se expressa de várias formas, que favorece latifundiários e ruralistas que desrespeitam o meio ambiente e que estão na raiz do bolsonarismo. E dá um panorama dos ataques ao sistema ambiental. Então, quem aplaude profissionais de saúde e o trabalho de vocês que lutam pela preservação, tem de lutar contra a proposta de reforma administrativa”.
