Defesa do SUS e da Saúde mobiliza pré-candidatura coletiva para as eleições em Florianópolis

A defesa do SUS e a valorização da Saúde em Florianópolis mobiliza uma inédita pré-candidatura coletiva a vereador para as eleições deste ano no município. O Coletivo Saúde Floripa é formado por seis profissionais com histórica militância nas áreas da Saúde e movimentos sociais. A composição da pré-chapa traz à frente o médico, ex-vereador e ex-secretário municipal de Saúde, Ricardo Baratieri (PT), e o lançamento da pré-candidatura do Coletivo acontecerá na segunda-feira (7), às 19h, por meio de uma live no facebook.com/coletivosaudefloripa.

As candidaturas coletivas serão o ingrediente novo das eleições municipais, mas a experiência advém do pleito de 2018, com a conquista de mandatos coletivos para as assembleias legislativas em de Pernambuco e São Paulo. Para este ano, essa iniciativa deve vir com força. Em Florianópolis, já há mobilizações nesse sentido também por grupos ligados às áreas da Educação, movimentos negro, LGBTQI+ e de mulheres – em sua maioria por partidos de esquerda.

No caso do Coletivo Saúde Floripa, a pré-chapa é composta também pela psicóloga e servidora municipal Livia Maria Fontana, pelo odontólogo e presidente do Sindicato dos Odontólogos de Santa Catarina, Sylvio da Costa Júnior, pela enfermeira Laís Schneider, pelo líder comunitário Marcão Pilar e pelo enfermeiro e professor aposentado da UFSC Jorge Lorenzetti (também concorreu à prefeitura em 1985). “É um projeto desafiador, de contribuir no engajamento e na forma de uma construção de conteúdos e de participação em um mandato coletivo”, explica o médico Ricardo Baratieri que, aos 68 anos, está de volta ao processo eleitoral em Florianópolis, agora representando a pré-candidatura coletiva.

Como funciona um mandato coletivo?

A iniciativa de formação de candidaturas e mandatos coletivos constitui-se em prática política inovadora, onde a concepção básica é de que a causa, projeto ou missão está acima das individualidades pessoais. Aqui, a causa, projeto ou missão social é a Defesa do SUS e suas implicações na cidade de Florianópolis.

Nesse sentido, o mandato coletivo é formado por um grupo de pessoas que estão identificadas com essa missão social. Como essa configuração não está regulada na legislação eleitoral, um nome deve ser escolhido para aparecer na cédula de votação e representar o grupo nas intervenções oficiais na Câmara de Vereadores. Porém, o mandato é compartilhado pelo grupo de forma coletiva, onde todos definem democraticamente as atividades a serem desenvolvidas e participam diretamente da estrutura do mandato, ocupando cargos e funções e acompanhando o cotidiano do legislativo.

A necessidade e grandeza do SUS para a Saúde da População e as ameaças que o sistema vem sofrendo, evidenciadas na pandemia do COVID-19, foi o mote inspirador da decisão que levou o Coletivo Saúde Floripa a formar a pré-candidatura coletiva para fazer a defesa do SUS no Legislativo Municipal. “Nesse contexto, o SUS emergiu como a maior fortaleza para acolher e tratar doentes, evitando uma catástrofe ainda maior. E o povo brasileiro pode vislumbrar e reforçar a dimensão e relevância do sistema público, universal, integral e gratuito como o SUS”, defende o Coletivo.

Serviço – Live de Lançamento da Pré-Candidatura a Vereador Coletivo Saúde Floripa

Quando: Segunda-feira (7 de setembro de 2020)

Horário: 19h

Endereço: Acesse a nossa página facebook.com/coletivosaudefloripa

Siga o Coletivo nas redes: @coletivosaudefloripa (Facebook e Instagram)

WhatsApp: (48) 99618-9888

Assessoria de Imprensa: Marcos Espíndola (jornalista) – (48) 99981-5774 e [email protected]

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FORÇA SUS FLORIPA

EM DEFESA DA VIDA, SAÚDE E SUS

CANDIDATURA COLETIVA PARA UM MANDATO COLETIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORIANÓPOLIS

Por que um mandato coletivo centrado na defesa do SUS em Floripa?

Esse século 21 vem assistindo, em todo o mundo, uma progressiva valorização da saúde como um bem fundamental e que está no topo das prioridades das pessoas. É a aplicação cotidiana do ditado popular “que com saúde, o resto a gente corre atrás”.

Essa relevância tem levado à valorização da importância dos serviços de saúde e a ONU estabeleceu como uma prioridade mundial a garantia de acesso universal.

No Brasil temos o Sistema Único de Saúde o SUS, uma importante conquista da luta contra a ditadura militar e redemocratização do país, que produziu a Constituição atual em 1988. No seu artigo 196 a Constituição estabelece que a “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Regulamentado em 1990, o SUS nestes 30 anos, tem se confirmado como a principal política social inclusiva no Brasil e o maior plano de saúde do mundo. O SUS presta serviços essenciais para 100% da população, no caso de Florianópolis, para mais de 500 mil pessoas e assistência de saúde, exclusivamente, para cerca de 300 mil pessoas que não possuem planos privados de saúde.

Esse ano de 2020 está sendo muito chocante. De repente, o mundo é acometido por uma pandemia, um vírus que provoca a doença chamada de COVID-19. Identificada na China, no final de 2019 espalhou-se pelo planeta, gerando uma enorme crise sanitária com grandes consequências emocionais, econômicas, sociais e políticas. São dezenas de milhões de pessoas infectadas e centenas de milhares de mortos.

A atuação do Brasil nessa realidade dramática tem sido desastrosa. O presidente da República nega a gravidade da doença e despreza as mortes dos brasileiros. Como consequência, não temos um Plano Nacional de enfrentamento e não aplicamos as medidas de controle com eficácia comprovadas, enquanto não há prevenção por vacinas específicas e medicamento apropriado. A ciência e as orientações de organismos nacionais e internacionais foram implementadas de forma precária e descoordenadas, resultando em milhares de mortes que poderiam ser evitadas.

Neste contexto, o SUS emergiu como a maior fortaleza para acolher e tratar os doentes, evitando uma catástrofe maior. As brasileiras e brasileiros puderam vislumbrar e reforçar a dimensão e relevância de um sistema público, universal, integral e gratuito como o SUS.

A população reclama, com razão, da atenção de saúde no Brasil e aponta nas pesquisas, sistematicamente, como seu principal problema. Verbaliza a falta ou dificuldade de acesso, a demora nos atendimentos e a qualidade insuficiente dos serviços. Isso, abrange os serviços públicos e privados.

O que os usuários, em geral, não têm condições de compreender são as causas estruturais desses problemas, como a falta de recursos financeiros, as fragilidades de gestão e as precárias condições de trabalho para os mais de 2 milhões de trabalhadores de saúde do SUS, maioria profissionais de enfermagem.

O que a maioria das pessoas também não se dá conta, é de que o SUS vem sendo sempre atacado por propostas e medidas privatistas, em especial de 2016 para cá. Nesse período os recursos financeiros já foram reduzidos em mais de 22 bilhões de reais, devido ao teto de gastos por 20 anos estabelecido na Emenda Constitucional 95, estimando uma perda de cerca de 400 bilhões de reais para o SUS até 2036. Além disso, políticas nacionais estruturais do SUS vêm sendo desmontadas, ameaçando seriamente o cumprimento do seu papel. As chamadas Organizações Sociais/OS vêm sendo disseminadas, fazendo privatização de recursos públicos e como a pandemia escancarou, fontes de enorme corrupção.

A NECESSIDADE E GRANDEZA DO SUS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E AS AMEAÇAS QUE ESTÁ SOFRENDO, EVIDENCIADAS NESSA PANDEMIA DA COVID-19, INSPIRAM A NOSSA DECISÃO DE ORGANIZAR UMA CHAPA COLETIVA PARA A DEFESA DO SUS NA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORIANÓPOLIS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE NOVEMBRO/2020.

Principais propostas para um mandato coletivo em defesa da vida, da saúde e do SUS em Florianópolis:

SUS

Criar e impulsionar o funcionamento de um OBSERVATÓRIO SUS FLORIPA, como instrumento de defesa do SUS no município em todas as suas macro dimensões, incluindo entre outros aspectos:alifo e Controle social.

• A defesa da aplicação dos recursos necessários, aplicando a resolução da Conferência Municipal de Saúde, para alcançar 25% da arrecadação municipal.

• Engajamento na luta nacional pela revogação do teto de gastos (EC-95) e manutenção dos recursos alocados em função da COVID-19 nos próximos anos. Se os recursos extras alocados em 2020 forem retirados, a saúde perderá 35 bilhões de reais em 2021.

• Reforçar a necessidade de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a saúde e educação, visando assegurar a realização de concursos públicos e contratações dos profissionais com direitos assegurados.

• Defesa da gestão própria e eficiente de todas as unidades de saúde, com revogação e proibição de contratos por OS.

• Acompanhamento e apoio às reivindicações de salários e de carreira pública e condições de trabalho dignas para os trabalhadores da área.

• Propor e acompanhar o acesso dos profissionais em programas de educação e capacitação permanente.

• Defender a articulação dos órgãos e unidades de saúde do Estado de SC, da União e dos municípios da região metropolitana de Florianópolis, visando uma regionalização efetiva e focada nas situações e necessidades de saúde das populações respectivas.

• Propor e acompanhar o dimensionamento adequado de profissionais: equipes completas na Estratégia de Saúde da Família para cobertura de 100% da população e equipes de especialistas necessárias.

• Defender a atenção básica humanizada, resolutiva e de qualidade, como centro articulador do acesso dos usuários ao SUS. Fortalecer a territorialização, valorizando o papel dos Agentes Comunitários de Saúde, nas ações de prevenção, promoção, vigilância, educação popular de saúde e constituição e funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde.

• Apoiar a efetividade da atenção especializada, articulada e integrada em rede com a atenção básica, unidades de urgência e emergência e as hospitalares. Nesse processo de regionalização, assegurar o acesso à atenção especializada, de forma a reduzir as filas para uma espera máxima de 60 dias para consultas e exames. Acessar as filas de espera para desenvolver ações pela sua eliminação ou redução permanente.

• Apoiar e acompanhar o funcionamento em Florianópolis das Redes Nacionais de Atenção: Cegonha, Crônicas/Câncer, Urgência e Emergência, Psicossocial (CAPS E CAPS/AD) e para pessoas com deficiência.

• Favorecer a expansão e fortalecimento da RAPS no município, apoiando desde a saúde mental na atenção básica, passando pela criação de novos CAPS necessários para a cobertura territorializada da população, bem como, legislar para o bom funcionamento dos serviços já existentes e, para realmente dar consequência a esta rede, em seus vários componentes, incluir leitos em hospitais gerais para que se evitem as internações em hospitais psiquiátricos. Promover a inserção social e a autonomia dos usuários com sofrimento psíquico, transtornos mentais em geral e por uso problemático de álcool e outras drogas.

• Defender a oferta de medicamentos dos componentes básico, estratégico e especializado. E, a valorização e qualificação dos serviços de farmácia da rede para a efetiva dispensação dos medicamentos necessários e a realização do cuidado clínico farmacêutico de maneira integrada.

• Desenvolver um processo de debates sobre Casa de Parto Natural/CPN em Florianópolis, visando amadurecer um posicionamento do mandato coletivo.

• Apoiar e participar de iniciativas voltadas para a humanização do parto e combate à violência doméstica.

• Apoiar o fortalecimento da vigilância sanitária e epidemiológica.

• Ser um canal de interlocução com os usuários do SUS para interpretar e encaminhar suas queixas.

• Fomentar o funcionamento qualificado do Conselho Municipal e Conselhos Locais de saúde. E, propor formação permanente às conselheiras e conselheiros.

• Apoiar a incorporação e aplicação de novas tecnologias em saúde, entre outras, prontuário eletrônico único e teleatendimento, visando empoderamento dos usuários, mas evitando sobrecarga de trabalho para os profissionais.

• Apoiar parcerias que fomentem pesquisas que aprimorem o SUS.

• Observatório criar indicadores do SUS Floripa e produzir relatórios mensais para difusão da performance dos mesmos.

VIDA E SAÚDE aplicação de uma Renda Básica Universal, educação pública, acesso à igna e água e saneamento, como determinação das condições de vida que influenciam

Concepção, prática e composição do mandato coletivo:

A iniciativa de formação de candidaturas e mandatos coletivos constitui-se em prática política inovadora, onde a concepção básica é de que a causa, projeto ou missão está acima das individualidades pessoais. Aqui, a causa, projeto ou missão social é a Defesa do SUS e suas implicações na cidade de Florianópolis.

Nesse sentido, o mandato coletivo é formado por um grupo de pessoas que estão identificadas com essa missão social. Como essa configuração não está regulada na legislação eleitoral, um nome deve ser escolhido para aparecer na cédula de votação e representar o grupo nas intervenções oficiais na Câmara de Vereadores. Mas o mandato é compartilhado pelo grupo de forma coletiva, onde todos definem democraticamente as atividades a serem desenvolvidas e participam diretamente da estrutura do mandato, ocupando cargos e funções e acompanhando o cotidiano do legislativo.

No nosso projeto de mandato coletivo a referência será um Planejamento das prioridades e atividades. A estruturação e distribuição dos recursos financeiros serão definidas coletivamente, incluindo uma equipe técnica a ser contratada. Semanalmente, a bancada coletiva se reúne para atualizar o planejamento e avaliar o seu andamento. A participação dos membros do coletivo será de acordo com a disponibilidade de cada um, mas a presença nessa reunião semanal deve ser prioritária. Normalmente, o nome colocado na cédula é o coordenador da bancada coletiva e chamado de vereador e os demais de covereadores.

Composição da Chapa Coletiva FORÇA SUS FLORIPA:

Vereador: Ricardo Baratieri, Médico;

Covereadora: Lívia Fontana, Psicóloga;

Covereador: Sylvio da Costa Jr, Dentista;

Covereadora: Laís Gisela Schneider, Enfermeira;

Covereador: Marcão Pinar, líder comunitário/Conselho Municipal de Saúde;

Covereador: Jorge Lorenzetti, Enfermeiro e Professor.

Por que o Partido dos Trabalhadores – PT?

Nos 30 anos do SUS no Brasil o PT esteve no Governo Federal por quase 14 anos, 2003 a 2016.Nesse período, deu-se o processo de consolidação da estruturação e afirmação das macro políticas do SUS. O SUS, teve como marco histórico a VIII Conferência Nacional de Saúde (1986), maior expressão social do chamado Movimento Sanitário, lançando as bases do SUS. Aprova a criação de uma carreira para os profissionais do SUS. Contou com a presença significativa de petistas e militantes da CUT. Seguiu-se a prática regular de Conferências Nacionais de Saúde e Conferências Nacionais temáticas como de Saúde Mental e populações especiais como Indígenas. Sempre, precedidas de eventos preparatórios municipais e estaduais.

A seguir alguns destaques:

• 2003 – Criação e implementação do SAMU, que em 2016 atendia mais de 70% da população em casos de urgência.

• 2003 – Investimento na expansão da Estratégia de Saúde da Família/ESF, de 33% de cobertura da população alcança 69% em 2016.

• 2004 – Criação do programa Brasil Sorridente, alcançando em 2016 mais de 24 mil equipes de saúde bucal em 5007 municípios e com 226 milhões de atendimento em 2015.

• 2004 – Criação e implementação do programa Farmácia Popular.

• 2006 – Pacto pela saúde, composto pelo Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Saúde e Pacto de Gestão, promove um salto de qualidade na consolidação do SUS.

• 2006 – Portaria 648 cria a Política Nacional da Atenção Básica que considera a ESF como estruturante de um novo modelo assistencial.

• 2006 – Valorização dos Conselhos de Saúde como instrumentos de controle social no SUS, poder deliberativo sobre os Planos de Saúde. Democratização dos conselhos, inclusive, o presidente do Conselho Nacional de Saúde deixa de ser, obrigatoriamente, o Ministro da Saúde e passa a ser eleito pelos seus membros.

• 2009 – Define o Regulamento do SUS através da portaria 2.048/09.

• 2011 – Criação das Unidades de Pronto Atendimento/UPA.

• 2011 – Implantação das Redes Nacionais de Atenção à Saúde, Cegonha, Crônicas/câncer, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial (CAPS e CAPS/AD) e para pessoas com deficiências.

• 2011 – Criação do Programa Nacional de Transplantes e a Rede Integrada de Serviços de Transplantes.

• 2011 – Publicação do Decreto 7.508, regulamentação da Lei Orgânica do SUS, 8.080/90, essencial legislação para a consolidação do SUS, instituindo as bases da assistência integral e a descentralização através das regiões de saúde.

• 2012 – Sancionada a Lei Complementar 141, que define os parâmetros de financiamento da saúde no Brasil.

• 2013 – Criado e implementado o programa Mais Médicos, em 2016, 18.240 médicos atuavam em 4.058 municípios, sendo a primeira vez na história que os 34 distritos sanitários indígenas estavam sendo atendidos, programa abrangia um atendimento de 63 milhões de brasileiros das periferias e áreas rurais remotas.

AGORA, TUDO ISSO ESTÁ EM DESMONTE!!!!!!!!!!!

A DESTRUIÇÃO DO SUS INICIADA COM TEMER E APROFUNDADA COM BOLSONARO SERÁ UM DOS MAIORES RETROCESSOS SOCIAIS DO BRASIL.

VAMOS PERMITIR ISSO?? FAÇA A SUA PARTE NESSAS ELEIÇÕES DE 2020

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