Por Mariana Lima.
Este mês, o debate sobre o direito ao aborto legal no Brasil ganhou destaque, após o caso de uma menina de 10 grávida após ser violentada por mais de quatro anos pelo próprio tio. A interrupção ou não da gravidez virou campo de batalha ideológica no país.
Natural do Espírito Santo, a menina vinha sendo violentada desde os 6 anos de idade pelo membro da família, que a ameaçava. Ao passar mal e ser levada ao hospital, os abusos e a gravidez foram descobertos.
Contudo, a menina teve que ser levada para Pernambuco para conseguir interromper a gravidez. O direito ao aborto, neste caso, é garantido por lei.
Apesar de ser palco de uma batalha ideológica e ser tratado como algo inédito, dados oficiais mostram que no Brasil são realizadas, em média, seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem estupradas.
Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, e foram tabulados pela BBC News Brasil. Esses casos dizem respeito a procedimentos feitos no hospital e internações após abortos espontâneos ou realizados em casa.
Os números são pequenos quando se observa o cenário brasileiro: a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019.
De acordo com os dados tabulados pela BBC News Brasil, só em 2020, foram 642 internações destes casos. O país ainda registra uma média anual de 26 mil partos de mães com idades entre 10 a 14 anos. Desde 2008, foram registrados quase 32 mil abortos envolvendo garotas dessa faixa etária.
Considerando as 20 mil internações nas quais constam dados de raça ou cor de pele, 13,2 mil envolviam meninas pardas (66%) e 5,6 mil, meninas brancas (28%).
Entre as 20 cidades com mais internações em números absolutos, todas são capitais, exceto Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA) e Campos de Goytacazes (RJ).
A análise da BBC não inclui dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde. Casos de estupro – não só de crianças – são uma das três situações em que o aborto é permitido no Brasil. As outras duas situações que permitem a realização são anencefalia ou risco de vida para a mãe.
Nos últimos 10 anos, foi registrada, em média, uma interrupção de gravidez por razões médicas por semana envolvendo meninas de 10 a 14 anos (lembrando que, pelo Código Penal, fazer sexo com menores de 14 anos é estupro de vulnerável). Este ano, foram ao menos 34 ocorrências nesta faixa etária e 1.022 incluindo mulheres de todas as idades.
