Por Lucas Rocha.
A bancada do PSB na Câmara anunciou nesta segunda-feira (15) a apresentação de uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro em razão das declarações dadas pelo ex-capitão durante a live presidencial da última quinta-feira, quando ele induziu apoiadores a invadirem hospitais.
“Não resta dúvida de que, ao fazer tal exortação à população, o Presidente da República estimulou o próprio povo a invadir áreas restritas de hospitais, o que contitui ilícito penal, já que os hospitais seguem protocolos estritos para o acesso a suas instalações, especialmente em áreas que cuidam de doenças contagiosas e relacionadas à mais grave pandemia enfrentada pelo planeta nas últimas décadas”, afirma trecho do pedido enviado à PGR.
O partido acusa Bolsonaro com base nos artigos 286 e 265 do Código Penal, que tratam sobre incitação ao crime e “atentado contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública.”
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), condenou as atitudes de Bolsonaro e cobrou Augusto Aras. “Está nas mãos da Procuradoria-Geral da República investigar a conduta de Bolsonaro de incentivar a prática criminosa de invadir hospitais”, afirmou.
“É de uma irresponsabilidade sem tamanho, num momento em que todos os esforços deveriam estar centrados em salvar vidas, estimular condutas de ataques aos verdadeiros heróis deste momento. Os profissionais de saúde estão dando a vida para enfrentar o coronavírus. Eles merecem um mínimo de respeito nesta situação tão difícil”, disse ainda.
No domingo, Aras, pediu, em ofício enviado às unidades do Ministério Público nos estados, que sejam investigadas as tentativas de invasão a hospitais durante a pandemia de coronavírus. O procurador, no entanto, não cita a declaração de Bolsonaro e não informa se a fala será investigada.
A bancada do @psbnacamara apresentou notícia-crime contra Bolsonaro com base nos artigos 286 e 265 do Código Penal, ao cometer incitação ao crime e pelo induzimento à conduta de outras pessoas para atentar contra a segurança e o funcionamento de serviço de utilidade pública. pic.twitter.com/bGvb6F6Syn
— PSB na Câmara (@psbnacamara) June 15, 2020
