O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou, nesta sexta-feira (27), uma pedido ao Ministério da Saúde para que a verba de R$48 milhões que o governo está destinando para uma campanha anti-isolamento seja usada para a compra de respiradores e outros equipamentos a serem utilizados no combate ao coronavírus.
A campanha “O Brasil não pode parar”, que segue a narrativa de Jair Bolsonaro, visa pregar o isolamento apenas dos grupos de risco – indo contra todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de isolamento social, prática que vem sendo utilizada no mundo inteiro e que é apontada como a mais efetiva para conter a pandemia.
O pedido, enviado pelo MPF também à secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro, determina um prazo de 72 horas para que os órgãos acatem as recomendações.
“O não acatamento urgente à presente recomendação ensejará a adoção das devidas medidas judiciais”, diz o pedido.
“Como indicação das fontes de recursos para atendimento das referidas demandas, recomenda-se que sejam utilizados os recursos atualmente destinados à propaganda governamental, nos termos do amplamente discutido na Audiência Pública da Saúde no STF, notadamente quando se tem em conta os recentes gastos do orçamento da União com propaganda contra o isolamento social, em contrariedade às diretrizes da Organização Mundial da Saúde”, afirmou o procurador Leandro Mitidieri.
