Por Christiana Martins.
O governo do estado de Rondônia, no extremo norte do Brasil, determinou a recolha de 43 obras literárias por considerá-las “conteúdo inadequado’ para as escolas da rede pública. Entre os livros censuradas estão clássicos da literatura brasileira de autores como Machado de Assis, Euclides da Cunha, Mário de Andrade, Nelson Rodrigues, Ferreira Gular, ou Rubem Fonseca, aquele que teve mais títulos excluídos: 19.
Também Aurélio Buarque de Holanda, autor do mais referenciado dicionário brasileiro e primo do autor e cantor Chico Buarque, tem obras retiradas do ensino público. Mas nem só autores brasileiros são censurados, também nomes universais como Franz Kafka ou Edgar Allan Poe foram rejeitados.
Entretanto, artistas, intelectuais e políticos brasileiros e de diversos outros países lançaram esta sexta-feira um manifesto contra a limitação da atividade de instituições culturais, científicas e educativas. O documento com cerca de duas mil assinaturas, convoca a comunidade internacional a manifestar-se publicamente contra a censura no Brasil.
Nomes da cultura brasileira como Caetano Veloso, Chico Buarque ou internacionais como Sting, William Dafoe, além de autores de portugueses como Valter Hugo Mãe ou o moçambicano Mia Couto assinam a carta, que conta ainda com as subscrições de intelectuais como o linguista Noam Chomsky ou o cientista político Steven Levitsky.
No texto, que foi publicado no jornal britânico “The Guardian”,os subscritores afirmam que “a administração Bolsonaro deixou claro que não tolerará qualquer desvio de sua política ultraconservadora” e que “a partir de um programa moralista e ideológico fechado e compactuado, essa administração busca mudar o conteúdo dos livros escolares, dos filmes nacionais, restringir o acesso a bolsas de estudo e de pesquisa, intimidar o corpo docente, os jornalistas e os cientistas.”
A Academia Brasileira de Letras também classificou como “deplorável” a decisão de retirar os livros do ensino público, afirmando ainda tratar-se de um desrespeito à Constituição brasileira e ao princípio da liberdade de expressão.
Rondónia é governado pelo coronel Marcos Rocha, seguidor da orientação ideológica de Olavo de Carvalho, considerado o mentor do Presidente Jair Bolsonaro. A ordem para retirar os livros terá vindo do secretário da Educação, Suamy Vivecananda, que classificou os livros incluídos na lista como tendo “conteúdos inadequados a crianças e adolescentes”.
O governo do estado não negou a existência do documento exigindo o recolhimento e o listão das obras, segundo um jornal do estado de Rondónia, confirmando numa nota oficial que as obras em causa estão a ser analisadas, remetendo mais explicações para um comunicado da Secretaria Estadual de Educação, mas confirmando que os livros que não se adequarem às normas pedagógicas fixadas serão substituídos.
Depois da polémica pública, contudo, o secretário da Educação afirmou a jornais locais que o documento “é apenas um rascunho”. No início deste ano, em declarações públicas, Bolsonaro afirmou que os livros didáticos “têm muita coisa escrita” e que é necessário “suavizar” os conteúdos transmitidos aos estudantes brasileiros.