Por Valéria Araújo.
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) revelam que com 1.837 casos registrados em 2019, Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional de registros de estupros de crianças e adolescentes.
Foram 1.837 registros em 2019 e 2.159 casos em 2018. Os números do ano passado mostram que por dia, pelo menos cinco crianças são vítimas de violência sexual no Estado.
Abuso
O abuso contra crianças é dividido em quatro tipos: físico, sexual, moral e psicológico. É considerado crime empurrar, chutar, amarrar, bater, forçar relação sexual, expor a pornografia, tocar de forma maliciosa, explorar sexualmente, negligenciar, caluniar, injuriar, difamar, abandonar, humilhar, insultar, isolar, perseguir, ameaçar, assediar e manipular.
Especialistas indicam que se atentar ao comportamento da criança e do adolescente é a melhor forma para identificar abusos. Baixa auto-estima; dificuldade de aprendizado; agressividade; sentimento de medo e culpa; e comportamentos regredidos e erotizados são indícios de algo está errado.
Maio Laranja
A lei 5.118, de 12 de janeiro de 2017, incluiu no calendário estadual do Estado o mês Maio Laranja e instituiu o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças. A data é a mesma do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A escolha é em memória a Araceli Crespo, de oito anos, vítima de um crime hediondo em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973. O crime nunca foi solucionado.
Também e Mato Grosso do Sul existe a lei nº 3.707, de 13 de julho de 2009, de autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto, que instituiu a Semana de Combate à Pedofilia a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio.
Rede de proteção
Em Dourados há rede de proteção formada pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) do município, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Vara da Infância, Fforças policiais como a Polícia Militar (190) e o ‘Disque 100’, um serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos 24 horas, que funciona todos os dias da semana e é vinculado à Assistência Social.
Para fazer denúncias
Dourados conta com dois postos do Conselho Tutelar. Um fica localiza na Rua Mato Grosso, sentido Centro e aldeias, e atende nos telefones 99600-6145; 98468-6145; 3411-7140, e o disque 100 na João Rosa Góes, 395, antigo prédio da prefeitura
Já o Conselho Tutelar Leste atende na Rua Mato Grosso, sentido bairro e distritos, e atende nos telefones 98401-2625; 3424-3025 e também no disque 100, na Rua Coronel Ponciano, próximo à prefeitura.
